Proposta: Reforma eleitoral em Portugal
[Recurso eletrónico] “Há muitos anos que muitos portugueses anseiam pela reforma do sistema eleitoral que reforce o poder de escolha dos eleitores e responsabilize os eleitos, dando remédio à visível decadência do sistema político. A quebra de autoridade e de legitimidade pessoal dos deputados favoreceu uma generalizada quebra de institucionalidade e de colegialidade orgânica, facilitando a captura do sistema por interesses vários. Os portugueses dão-se conta desta doença; e aspiram a que seja vencida. Os portugueses não querem destruir os partidos. Aspiram a que a democracia seja devolvida à cidadania e ao poder da cidadania. A solução para este problema não necessita de uma revisão constitucional. As portas que as revisões constitucionais de 1989 e de 1997 abriram são suficientes para uma reforma significativa e uma muito acentuada democratização do sistema.”
[Retirado do Sumário Executivo de APDQ – Associação Por uma Democracia de Qualidade; SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (2018). “Proposta: Reforma eleitoral em Portugal”. Lisboa. 19 de janeiro de 2018]
Proposta: Reforma eleitoral em Portugal Read More »