3.7 Gestão dos recursos económicos

V Congresso SEDES: Desenvolvimento Económico

[Recurso eletrónico] “A economia portuguesa registou um desempenho positivo nas últimas décadas do século XX. O crescimento médio verificado entre 1961 e 2000 foi de 4,44% ao ano, o que equivale a dizer que neste período o PIB português evoluiu a um ritmo que permitiu a sua duplicação a cada 16 anos. Todavia, entre 2001 e 2019 o crescimento ocorreu a um ritmo muito mais lento: apenas 0,73% ao ano em média. A este ritmo demorará 95 anos a duplicar a produção.”
[Retirado do Sumário Executivo de Alves, Carlos (coord.); Pereira, Paulo; Costa, Marta (2021). “Desenvolvimento Económico”. Grupo de Trabalho Desenvolvimento Económico, V Congresso SEDES, 23 de julho de 2021]

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O Sistema Fiscal Português 2017

[Recurso eletrónico] “A presente publicação constitui a 35ª edição de “O Sistema Fiscal Português” pois dá continuidade à orientação seguida, de forma continua, de 1977 a 2009, e retomada em 2016, pela Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria, de publicar anualmente sínteses desse sistema fiscal.
Na atualização e revisão agora efetuadas em relação a essas anteriores edições – da autoria do Prof. Dr. M. H. de Freitas Pereira – manteve-se a sistematização que vinha sendo seguida¸ tendo-se tomado em consideração a legislação fiscal mais relevante publicada até 30 de junho de 2017.”
[Retirado de Associação Industrial Portuguesa, Câmara de Comércio e Indústria (julho 2017). “O Sistema Fiscal Português 2017”.]

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Forum para a Competitividade: Perspectivas Empresariais Nº 5 1º Trimestre de 2019 22 de Abril de 2019

[Recurso eletrónico] “A economia portuguesa deve desacelerar nos próximos anos, quer por razões do lado da oferta, quer do lado da procura. Excluindo as previsões extremas, o PIB de 2019 deve crescer entre 1,6% e 1,9%.
Em termos sectoriais, espera-se abrandamento na agricultura, indústria, comércio e turismo, estabilização nos outros serviços e melhoria na construção.
O crescimento do emprego deverá abrandar também e a taxa de desemprego deverá cair de forma mais lenta. A conjuntura internacional está em clara deterioração, embora seja prematuro falar em recessão. Os riscos principais são as guerras comerciais e o Brexit, que poderão levar a novas revisões em baixa do crescimento económico ao longo de 2019. Registe-se, como nota positiva, que a China e a Índia deverão manter um forte crescimento. A Euribor a 6 meses deverá permanecer negativa durante todo o ano de 2019.
A recente subida do preço do petróleo não parece sustentável e os preços do gás natural devem cair ao longo do ano. A Eslováquia, depois de um começo difícil, tem vindo a aplicar um conjunto muito alargado de reformas, o que lhe permitiu passar de um rendimento per capita de 45,7% da UE em 1993 para 81,4% da UE em 2018, tendo ultrapassado Portugal em 2012. É um caso de sucesso que merece ser estudado com maior detalhe, em particular as reformas na área fiscal (redução de impostos e simplificação fiscal); liberalização do mercado de trabalho; reforma da educação e a luta contra a corrupção.”
[Retirado do Resumo Executivo de “Forum para a Competitividade: Perspectivas Empresariais”. Nº 5 1º Trimestre de 2019 22 de Abril de 2019]

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PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021

[Recurso eletrónico] A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, para além de representar uma emergência de saúde pública, que obrigou a respostas imediatas no plano sanitário, desencadeou uma retração generalizada da atividade económica, originando impactos sem precedentes e severas consequências de ordem económica e social à escala mundial. O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. [Retirado de PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021]

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Destaque: Carga fiscal representou 34,8% do PIB. Estatísticas das Receitas Fiscais 1995-2020 | Instituto Nacional de Estatística 11 de maio 2021

[Recurso eletrónico] Artigo “Destaque”, produzido pelo Instituto Nacional de Estatística, com informação à comunicação social, com o tema “Estatísticas das Receitas Fiscais 1995-2020”, destacando-se a seguinte informação: “Carga fiscal representou 34,8% do PIB em 2020. Em 2020, a carga fiscal diminuiu 4,7% em termos nominais, atingindo 70,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,5% no ano anterior). Portugal manteve em 2020 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (-3,8 pontos percentuais, p.p.). A receita com impostos diretos diminuiu 3,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) de -17,9%. Pelo contrário, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 3,1% refletindo nomeadamente as medidas de proteção do emprego e das remunerações no contexto pandémico. Por razões semelhantes, as contribuições sociais efetivas mantiveram uma variação positiva (1,2%).”

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Portugal before and after the European Union: Facts on Nontradables

[Recurso eletrónico] “The rise of nontradable sectors has been mentioned as one of the causes of low economic growth and external imbalances in the Portuguese economy. In this paper we describe the main trends and jumps in the evolution of nontradable sectors, since the mid-1950s, using four different databases to shed light on different dimensions of this issue. We show that, despite the pattern of the growth of the share of services being similar to that observed in other developed countries, since the early 1990s it has been significantly larger than in most countries. We find that the shift to nontradables in Portugal has been fast and that it occurred essentially at the expense of agriculture in the period 1953-95, and essentially at the expense of industry in the period 1995-2009. In 2009, the share of nontradables in total GVA reached 61%, if we exclude open service sectors, and 74.4%, if we treat all service sectors as nontradable. We also find that more than half of the change towards nontradables since joining the European Union took place in the period 1988-1993. Finally, we show that construction and services facing a strong Government demand were the main drivers of the increasing weight of nontradables in the Portuguese economy since 1986.”
[Retirado do Abstract de Alexandre, Fernando; Bação, Pedro (2012). “Portugal before and after the European Union: Facts on Nontradables”. Universidade do Minho. Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE).]

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Back to the Footure: The Changing Portuguese Footwear Industry

[Recurso eletrónico] “When, in 1994, the high flying Harvard academic Michael E. Porter landed at Lisbon airport to offer his view on what Portugal’s economy strategic focus should be, many guessed he would favor trendier industries as the way forward. Two years earlier, the Portuguese government, along with a group of private companies, had commissioned Porter to report on how to make the Portuguese economy more efficient, but his proposal disappointed some. According to his analysis, Portugal should focus on six economic clustersiii in which it was already traditionally strong. These clusters were: wine, tourism, auto-industry, footwear, textiles, and wood products. Some of these industries had been dismissed as low-skill industries based on low labor costs and were perceived as economic dead ends. Porter (and others) disagreed: “In fact, there is no such thing as a low-tech industry. There are only low-tech companies—that is, companies that fail to use world-class technology and practices to enhance productivity and innovation. A vibrant cluster can help any company in any industry compete in the most sophisticated ways, using the most advanced, relevant skills and technologies.”
[Retirado de Sena-Dias, Pedro, Cunha, Miguel Pina e, Rego, Arménio (2014). “Back to the Footure: The Changing Portuguese Footwear Industry”. Nova School of Business and Economics, Universidade Nova de Lisboa.]

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Destaque: Em 2016, o Algarve registou o maior crescimento do PIB em volume | Instituto Nacional de Estatística 15 de dezembro 2017

[Recurso eletrónico] Artigo “Destaque”, produzido pelo Instituto Nacional de Estatística, com informação à comunicação social, com o tema “Contas Regionais 2015 e 2016”, destacando-se a seguinte informação: em 2016, o Algarve registou o maior crescimento do PIB em volume.
De acordo com os resultados provisórios de 2016, todas as regiões registaram crescimento real do PIB. O Algarve
(2,6%), o Norte (1,9%), o Centro (1,8%) e a Região Autónoma dos Açores (1,6%) apresentaram variações reais superiores à média nacional, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa (1,2%), a Região Autónoma da Madeira (0,9%) e o Alentejo (0,5%) registaram crescimentos menores que o país.

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.