4.2 Salvaguarda da cultura e patrimónios cultural e natural

Políticas contra o desmazelo florestal

[Recurso eletrónico] “Escrevi a presente note em Agosto do 2010, a pedido do Forestis, Associação Florestal de Portugal, e do seu presidente professor Francisco Carvalho Guerra. A nota serviu de base a diversas exposições da Forestis, designadamente ao Governo, mas – que se saiba – delas não houve pleno acolhimento. -0 que sugeri à Forestis foi eleger uma questão relacionada com o flagelo dos incêndios florestais e, a propósito dessa questão, fazer ou refazer propostas de medidas num conjunto devidamente articulado à luz de um princípio simples mas primordial. A questão eleita foi a do “desmazelo” florestal, que é um dos factores a montante dos incêndios florestais. Ainda que o primarismo da palavra “desmazelo” haja arrepiado naturais sensibilidades, mantenho a expressão porque a força que ela encerra parece-me proporcionada ao que verdadeiramente está em causa. E o princípio eleito foi o da discriminação a favor do zelo do pequeno proprietário, mais ainda se ele estiver integrado numa zona de intervenção florestal de efectiva actuação contra o “desmazelo”.
Palavras-chave: Incêndios florestais, “Desmazelo” florestal, Princípio da discriminação”
[Retirado de Cadilhe, Miguel (2013). “Políticas contra o desmazelo florestal”. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano 5, Número 4, Inverno, pp. 13-25]

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5.º Curso de Formação de Professores para a preservação e valorização do Douro Património Mundial. UTAD. 21-24 julho 2021

[Recurso eletrónico] “Dando continuidade ao projeto proposto pela Liga dos Amigos do Douro Património Mundial (LADPM), no passado mês de julho, entre 21 e 24, decorreu na UTAD o “5.º Curso de Formação de Professores para a Preservação e Valorização do Douro Património Mundial”. Como habitualmente, a organização esteve a cargo das Professoras Isilda Rodrigues, do Departamento de Educação e Psicologia, da UTAD, e Maria João Amaral, da LADPM.”
[Retirado de LADPM (2021). “5.º Curso de Formação de Professores para a preservação e valorização do Douro Património Mundial UTAD 21-24 julho 2021”. Vila Real, agosto de 2021.]

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Árvore Cooperativa de Actividades Artísticas | Estatutos

[Recurso eletrónico] Estatutos da Cooperativa de Actividades Artísticas CRL, denominada Árvore ou Cooperativa Árvore.
A cooperativa cultural foi criada em 1963, com sede localizada na cidade do Porto, tendo como objeto a ” produção, divulgação e comercialização de obras artísticas e editoriais e a formação e informação dos Cooperadores e do público em geral na área das Artes Visuais e dos Estudos de Arte e em outras áreas da criação e do saber.”

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Guia Turístico do Douro 2012

[Recurso eletrónico] “Ao chegar, o Douro invade-nos com uma imediata sensação de plenitude, que passa pela beleza estonteante dos seus socalcos alinhados e pela tranquilidade idílica que nos rodeia. Somos sempre acolhidos com um sorriso e o trato afável é instantaneamente percetível na forma como nos recebem nas requintadas unidades hoteleiras, nas iguarias gastronómicas que nos confecionam e nos encorpados vinhos que nos servem. Uma experiência sensorial única que queremos desfrutar em pleno e nos faz desejar jamais partir!”
[Retirado de “Guia Turístico do Douro”. Turismo do Douro. 2012]

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Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia para a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais

[Recurso eletrónico] “Há um quarto de século que os incêndios florestais constituem a mais séria e crescente ameaça à floresta portuguesa, empobrecendo o País, deprimindo o estado de ânimo nacional, destruindo valo de forma sistemática e comprometendo severamente a sustentabilidade económica e social do território. Nos últimos 25 anos (1980-2004), os incêndios devastaram mais de 2,7 milhões de hectares de áreas florestais, uma dimensão quase igual à da totalidade do território da Bélgica, por exemplo, um facto que terá consequências que os indicadores de inventário florestal e resultados macro-económicos dos próximos anos tornarão claramente visíveis.”
[Retirado do Resumo Executivo de “Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia para a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais”. Proposta Técnica de PNDFCI – Relatório Final (Volume I/II). 2005]

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2016 Plano de Atividades: Fundo Florestal Permanente

[Recurso eletrónico] “O presente documento sistematiza os aspetos que marcam o contexto da atividade do Fundo Florestal Permanente (FFP), identifica as principais linhas de orientação que se antecipam para o ano de 2016, tendo como referência, por um lado, os recursos financeiros a afetar ao Fundo, e por outro, a afetação dos recursos do Fundo às diferentes áreas de intervenção.”
[Retirado de ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (janeiro 2016). “2016 Plano de Atividades: Fundo Florestal Permanente”.]

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PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021

[Recurso eletrónico] A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, para além de representar uma emergência de saúde pública, que obrigou a respostas imediatas no plano sanitário, desencadeou uma retração generalizada da atividade económica, originando impactos sem precedentes e severas consequências de ordem económica e social à escala mundial. O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. [Retirado de PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021]

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.