[Recurso eletrónico] “Aprova o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2006). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006”. Diário da República n.º 102/2006, Série I-B de 2006-05-26, páginas 3511-3559]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de maio Read More »
[Recurso eletrónico] “Aprova o Programa de Acção para o Sector Florestal”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2003). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2003”. Diário da República n.º 100/2003, Série I-B de 2003-04-30, páginas 2784-2795]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2003, de 30 de abril Read More »
[Recurso eletrónico] “Adopta o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa”.
[Presidência do Conselho de Ministros (1999). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/99”. Diário da República n.º 82/1999, Série I-B de 1999-04-08, páginas 1906-1906]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/99, de 8 de abril Read More »
[Recurso eletrónico] “Autoriza o Governo a legislar sobre o regime das infracções das normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios”.
[Assembleia da República (2006). “Lei n.º 12/2006”. Diário da República n.º 67/2006, Série I-A de 2006-04-04, páginas 2410-2410]
[Recurso eletrónico] “Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2006). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006”. Diário da República n.º 179/2006, Série I de 2006-09-15, páginas 6730-6809]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setembro Read More »
