4.4 Planeamento sustentável

Planeamento sustentável do território e da paisagem

Plano Estratégico Universidade do Porto 2020

[Recurso eletrónico] “O Plano Estratégico da Universidade do Porto para o período 2016-2020, reflete naturalmente a Missão, os Valores e a Visão enunciadas. Preparado após um processo de discussão intensa e alargada no seio da Comunidade Académica e baseado em metodologias atuais de análise, definição e execução da estratégia, transmite a imagem de uma Universidade que sabe ser pujante e que é, e deseja continuar a ser, dinâmica e ambiciosa, num contexto marcado por grandes desafios e dificuldades, mas também por oportunidades que urge explorar. Neste contexto, ciente das suas forças e limitações, a U.Porto irá desenvolver nos próximos anos a sua atividade, nas três áreas estratégicas que se complementam na missão das grandes instituições universitárias à escala mundial – a Educação e Formação, a Investigação e, cada vez mais, a Terceira Missão das Universidades – e sob sete grandes princípios orientadores – a qualidade; a multidisciplinaridade; a cooperação; a internacionalização; o desenvolvimento integral; a postura de abertura e intervenção; e a racionalização, eficiência e sustentabilidade.”
[Retirado do Sumário Executivo do Universidade do Porto (2016). “Plano Estratégico Universidade do Porto 2020”.]

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V Congresso SEDES: O Mar

[Recurso eletrónico] “O oceano cobre 70% do planeta, forma 95% da biosfera, é responsável por produzir 50% do oxigénio de que necessitamos para viver, fornece 17% da proteína da nossa alimentação a nível global (se estivermos a falar de Portugal, enquanto país no pódio do consumo de peixe per capita, é bem mais), liga o mundo inteiro seja através do transporte marítimo, que é responsável por cerca de 93% do comércio internacional de bens, seja através dos cabos de fibra ótica que conduzem informação para todo o planeta, é responsável por emprego, bem-estar cultural e recreação. Numa frase curta: o oceano é vital à vida no planeta terra.”
[Retirado da Introdução de Cristas, Assunção (coord.); Bebianno, Maria João; Fragoso, Luís Maceira; Cunha, Tiago Pitta e; Eiras, Rúben; Balsemão, Joana; D’Almeida, Jorge; Carvalho, Bernardo (2021). “O Mar”. Grupo de Trabalho do Mar, V Congresso SEDES, 3 de dezembro de 2021]

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Orçamento do Estado 2018 – Relatório Outubro 2017

[Recurso eletrónico] “Portugal está novamente a convergir com os seus parceiros europeus. A economia portuguesa recuperou da severa recessão de 2011 a 2013, e do abrandamento do segundo semestre de 2015, e tem hoje condições ímpares, desde a adesão ao Euro, para crescer de forma sustentável, duradoura e inclusiva. Cabe à política orçamental assumir um papel crucial na recuperação da confiança interna e externa na economia portuguesa. A continuação do processo de consolidação orçamental, alicerçada na recuperação da economia e do mercado de trabalho, tem permitido a implementação de reformas essenciais, de onde se destaca a estabilização do sistema financeiro.”
[Retirado do Prefácio do “Relatório do Orçamento do Estado para 2018”. Ministério das Finanças. Outubro 2017]

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Para um Sector Vitivinícola Europeu Sustentável. Junho 2006

[Recurso eletrónico] “É urgente uma reforma profunda da organização comum do mercado vitivinícola (OCM do Vinho), valorizando os seus pontos fortes, que são consideráveis, e eliminando os seus pontos fracos que, de pontuais, se tornaram estruturais.”
[Retirado de “Para um Sector Vitivinícola Europeu Sustentável”. Com prefácio de Mariann Fischer Boel. Comissão Europeia. Junho 2006]

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Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia para a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais

[Recurso eletrónico] “Há um quarto de século que os incêndios florestais constituem a mais séria e crescente ameaça à floresta portuguesa, empobrecendo o País, deprimindo o estado de ânimo nacional, destruindo valo de forma sistemática e comprometendo severamente a sustentabilidade económica e social do território. Nos últimos 25 anos (1980-2004), os incêndios devastaram mais de 2,7 milhões de hectares de áreas florestais, uma dimensão quase igual à da totalidade do território da Bélgica, por exemplo, um facto que terá consequências que os indicadores de inventário florestal e resultados macro-económicos dos próximos anos tornarão claramente visíveis.”
[Retirado do Resumo Executivo de “Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia para a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais”. Proposta Técnica de PNDFCI – Relatório Final (Volume I/II). 2005]

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2016 Plano de Atividades: Fundo Florestal Permanente

[Recurso eletrónico] “O presente documento sistematiza os aspetos que marcam o contexto da atividade do Fundo Florestal Permanente (FFP), identifica as principais linhas de orientação que se antecipam para o ano de 2016, tendo como referência, por um lado, os recursos financeiros a afetar ao Fundo, e por outro, a afetação dos recursos do Fundo às diferentes áreas de intervenção.”
[Retirado de ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (janeiro 2016). “2016 Plano de Atividades: Fundo Florestal Permanente”.]

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Seleção e avaliação de investimento público

[Recurso eletrónico] “É consensual que uma decisão sobre investimento público deve ser suportada por uma análise custo-benefício
que contemple várias áreas, das quais assumem particular relevância as áreas técnica, financeira, ambiental,
ordenamento do território, competitividade e desenvolvimento económico e social. A existência de um Documento Orientador, como instrumento de apoio à decisão, baseado numa metodologia que estabeleça critérios objetivos e simples de avaliação e comparação de investimentos públicos de índole muito diversa, independente de contextos político-partidários, reduz os riscos de permanentes discussões sobre prioridades de investimento e que são marcadas por constante colocação em causa dos pressupostos de decisões que,
necessariamente, terão de ser políticas. A adoção de um documento desta natureza, aplicável a todos os tipos de investimento, independentemente de ciclos eleitorais, permitirá conferir racionalidade a essas decisões, sustentando-as numa metodologia consistente, estruturada e harmonizada de avaliação objetiva que minimize esses riscos e que, consequentemente, garante a aprovação, com o máximo consenso, dos investimentos prioritários. O Documento Orientador para a Seleção e Avaliação de Investimento Público, com as necessárias correções que forem consideradas adequadas aos objetivos referidos, permitirá, com base científica e técnica e a exemplo do que se verifica noutros países, enquadrar procedimentos que sustentem todo o processo de decisão.”
[Retirado do Prefácio de Ravara, Artur; Catarino, José Manuel (2012). “Seleção e avaliação de investimento público”. Ordem dos Engenheiros. Junho 2012]

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PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021

[Recurso eletrónico] A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, para além de representar uma emergência de saúde pública, que obrigou a respostas imediatas no plano sanitário, desencadeou uma retração generalizada da atividade económica, originando impactos sem precedentes e severas consequências de ordem económica e social à escala mundial. O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. [Retirado de PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021]

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Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável ENDS 2015 PIENDS Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

[Recurso eletrónico] Estratégia Nacional e Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007. Diário da Republica, 1.ª série – N.º 159 – 20 de Agosto de 2007.
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2005, de 30 de Junho, o XVII Governo Constitucional decidiu relançar o processo de elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e superar, de uma vez por todas, os sucessivos impasses que se foram acumulando desde que este procedimento teve início, a 7 de Fevereiro de 2002, por iniciativa do XIV Governo Constitucional. Assim, ao abrigo da referida Resolução, o Ministro da Presidência nomeou uma equipa de projeto encarregue de, à luz do Programa do Governo e da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, bem como de todos os documentos e pareceres elaborados ao longo do processo, apresentar uma nova e atualizada proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e respetivo Plano de Implementação (PIENDS). [Retirado Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007 do Diário da República]

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Programa de Estabilidade 2018-2022

[Recurso eletrónico] “O Programa de Estabilidade (PE) 2018-2022 assume a continuidade da estratégia de política económica e orçamental definida no Programa do Governo e da orientação reformista estabelecida no Programa Nacional de Reformas (PNR). Os planos aí traçados, que visavam garantir a previsibilidade e a coerência das políticas públicas tendo em vista o fomento de um crescimento económico inclusivo, com coesão social e consolidação sustentável das contas públicas, estão a produzir os resultados desejados. Através da implementação PNR e da prossecução de uma gestão rigorosa e prudente da despesa pública, capaz de responder de forma flexível e efetiva às alterações do ambiente macroeconómico, Portugal alcança o objetivo de redução da dívida com e um crescimento económico alargado e sustentável. O PE 2018-2022 prossegue uma estratégia com resultados comprovados no dinamismo atual da economia e na trajetória sólida de reequilíbrio das finanças públicas, tratando com respeito as gerações futuras.”
[Retirado do Sumário Executivo do “Programa de Estabilidade 2018-2022”. Ministério das Finanças. Abril de 2018.]

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.