4.9 Planeamento para o desenvolvimento económico

Ações de planeamento para o desenvolvimento do território interior

V Congresso SEDES: Desenvolvimento Económico

[Recurso eletrónico] “A economia portuguesa registou um desempenho positivo nas últimas décadas do século XX. O crescimento médio verificado entre 1961 e 2000 foi de 4,44% ao ano, o que equivale a dizer que neste período o PIB português evoluiu a um ritmo que permitiu a sua duplicação a cada 16 anos. Todavia, entre 2001 e 2019 o crescimento ocorreu a um ritmo muito mais lento: apenas 0,73% ao ano em média. A este ritmo demorará 95 anos a duplicar a produção.”
[Retirado do Sumário Executivo de Alves, Carlos (coord.); Pereira, Paulo; Costa, Marta (2021). “Desenvolvimento Económico”. Grupo de Trabalho Desenvolvimento Económico, V Congresso SEDES, 23 de julho de 2021]

V Congresso SEDES: Desenvolvimento Económico Read More »

Orçamento do Estado 2018 – Relatório Outubro 2017

[Recurso eletrónico] “Portugal está novamente a convergir com os seus parceiros europeus. A economia portuguesa recuperou da severa recessão de 2011 a 2013, e do abrandamento do segundo semestre de 2015, e tem hoje condições ímpares, desde a adesão ao Euro, para crescer de forma sustentável, duradoura e inclusiva. Cabe à política orçamental assumir um papel crucial na recuperação da confiança interna e externa na economia portuguesa. A continuação do processo de consolidação orçamental, alicerçada na recuperação da economia e do mercado de trabalho, tem permitido a implementação de reformas essenciais, de onde se destaca a estabilização do sistema financeiro.”
[Retirado do Prefácio do “Relatório do Orçamento do Estado para 2018”. Ministério das Finanças. Outubro 2017]

Orçamento do Estado 2018 – Relatório Outubro 2017 Read More »

European system of accounts – ESA 2010

[Recurso eletrónico] “To achieve the objectives set by the Treaty on the Functioning of the European Union, and more specifcally on economic and monetary union, we need high-quality statistical instruments which provide the Union institutions, governments, economic and social operators, and analysts with a set of harmonised and reliable statistics on which to base their decisions and policy advice.Te new European System of National and Regional Accounts (ESA 2010) is a major development of the previous version of 1995. Progress has been achieved in the harmonisation of methodology and in the precision and accuracy of the concepts, defnitions, classifcations and accounting rules which are needed to enable a consistent, reliable and comparable statistical description of the economies of the Member States and the Union itself. ESA 2010 contains new chapters on important subjects such as financial services measurement, pensions and insurance, European accounts and government accounts. Tere are also new chapters on generic issues such as the rest of the world account, links with business accounts, and satellite accounts, with illustrative examples.”
[Retirado do Foreword de Eurostat European Commission (2013). “European system of accounts ESA 2010”.]

European system of accounts – ESA 2010 Read More »

Vade Mecum on the Stability and Growth Pact 2018 Edition

[Recurso eletrónico] This Vade mecum was prepared in the European Commission’s Directorate-General of Economic and Financial Affairs under the direction of Marco Buti, Director-General, Servaas Deroose, Deputy Director General, Lucio Pench, Director for Fiscal Policy and Policy Mix, and Gilles Mourre, Head of Unit for Fiscal Policy and Surveillance. Roberta Torre was the coordinator of the Vade mecum, building on former versions from Roberta Torre and Anne Van Bruggen, Angela D’Elia, Lourdes Acedo Montoya and Christine Frayne. This version of the manual benefitted from inputs by Alessandra Cepparulo, Anton Mangov, Matthew McGann, Ralph Schmitt-Nilson, and Roberta Torre. Comments and suggestions on the updated version were provided by Stefan Ciobanu, Angela D’Elia, Servaas Deroose, Reinhard Felke, Leo Flynn, JeanPaul Kepenne, Karolina Leib, Pim Lescrauwaet, Kieran Mc Morrow, Gilles Mourre, Lucio Pench, Lucia Piana, and Karl Scerri. Suggestions from the Alternates of the Economic and Financial Committee are gratefully acknowledged, too. Beyond specific inputs, the Vade mecum draws heavily on a series of methodological notes and policy briefs developed over the past years to cover the various aspects of the Stability and Growth Pact and its implementation.”
[Retirado de Comissão Europeia (2018). “Vade Mecum on the Stability and Growth Pact 2018 Edition”. Institutional Paper 075.]

Vade Mecum on the Stability and Growth Pact 2018 Edition Read More »

Policy Paper 15. Anti-Austerity and pro-EU? Strategies of the Portuguese Socialist Party to square the circle

[Recurso eletrónico] “In this article, we argue that the Costa I Socialist government (2015-2019) pursuedsome kind of ‘austerity by stealth’, which we define as less visible fiscal contraction that is not displayed by the government in its public discourse. This allowed the Costa I government to fulfil its electoral pledges and maintain the support of the radical left, whilst also reducing the country’s deficit and consequently the costs of interest-debt repayments.”
[Retirado do Abstract de Moury, Catherine; Barros, Pedro Pita (setembro 2020). “Policy Paper 15. Anti-Austerity and pro-EU? Strategies of the Portuguese Socialist Party to square the circle”. Institute of Public Policy. Lisboa]

Policy Paper 15. Anti-Austerity and pro-EU? Strategies of the Portuguese Socialist Party to square the circle Read More »

Policy Brief 11. Reforma da área do euro: comentário português a uma proposta franco-alemã

[Recurso eletrónico] “O presente policy brief apresenta alguns comentários construtivos à proposta franco-alemã de três economistas portugueses, Miguel Faria-e-Castro, Ricardo Reis e Ricardo Cabral. Foca-se em aspetos macro-financeiros desta proposta que têm em comum um elemento fundamental da política económica no Euro, a saber, a gestão da dívida pública no contexto do Euro, descentralizada na ausência de uma obrigação soberana comum na união monetária (ao contrário do que acontece nos EUA). São abordadas as recomendações para melhorar a regulação bancária (e o apoio ao setor bancário através de uma garantia de depósitos ao nível do Euro), a estabilidade nos mercados financeiros (através de um ativo seguro para a zona euro) e a gestão de crises financeiras (através de um mecanismo de reestruturação de dívidas pré-estabelecido). A relevância particular destes aspetos da proposta franco-alemã para o caso português, tendo em conta a dimensão dos desequilíbrios acumulados nos setores público e bancário durante o longo período de estagnação desde a entrada no euro (e a crise que se lhe seguiu), é evidente.”
[Retirado de Castro, Miguel Faria e; Reis, Ricardo; Cabral, Ricardo (junho 2018). “Policy Brief 11. Reforma da área do euro: comentário português a uma proposta franco-alemã”. Institute of Public Policy. Lisboa]

Policy Brief 11. Reforma da área do euro: comentário português a uma proposta franco-alemã Read More »

Forum para a Competitividade: Perspectivas Empresariais Nº 5 1º Trimestre de 2019 22 de Abril de 2019

[Recurso eletrónico] “A economia portuguesa deve desacelerar nos próximos anos, quer por razões do lado da oferta, quer do lado da procura. Excluindo as previsões extremas, o PIB de 2019 deve crescer entre 1,6% e 1,9%.
Em termos sectoriais, espera-se abrandamento na agricultura, indústria, comércio e turismo, estabilização nos outros serviços e melhoria na construção.
O crescimento do emprego deverá abrandar também e a taxa de desemprego deverá cair de forma mais lenta. A conjuntura internacional está em clara deterioração, embora seja prematuro falar em recessão. Os riscos principais são as guerras comerciais e o Brexit, que poderão levar a novas revisões em baixa do crescimento económico ao longo de 2019. Registe-se, como nota positiva, que a China e a Índia deverão manter um forte crescimento. A Euribor a 6 meses deverá permanecer negativa durante todo o ano de 2019.
A recente subida do preço do petróleo não parece sustentável e os preços do gás natural devem cair ao longo do ano. A Eslováquia, depois de um começo difícil, tem vindo a aplicar um conjunto muito alargado de reformas, o que lhe permitiu passar de um rendimento per capita de 45,7% da UE em 1993 para 81,4% da UE em 2018, tendo ultrapassado Portugal em 2012. É um caso de sucesso que merece ser estudado com maior detalhe, em particular as reformas na área fiscal (redução de impostos e simplificação fiscal); liberalização do mercado de trabalho; reforma da educação e a luta contra a corrupção.”
[Retirado do Resumo Executivo de “Forum para a Competitividade: Perspectivas Empresariais”. Nº 5 1º Trimestre de 2019 22 de Abril de 2019]

Forum para a Competitividade: Perspectivas Empresariais Nº 5 1º Trimestre de 2019 22 de Abril de 2019 Read More »

Terminais portuários e infraestruturas logísticas em Portugal. Análise da oportunidade para construção de um novo terminal de águas profundas

[Recurso eletrónico] “Fiel à sua tradição, a Associação Comercial do Porto defende a intervenção do Estado na economia sempre que se torna necessário desenvolver um conjunto de projectos a que a iniciativa privada não é capaz de dar resposta eficaz ou eficiente. Nomeadamente, na promoção e no desenvolvimento de infraestruturas essenciais à competitividade empresarial. Entretanto, sendo escassos os recursos financeiros a que o Estado tem acesso, as decisões de investimento devem ser adequadamente escrutinadas e rigorosamente analisadas para que, ponderados os argumentos de eficiência económica, seja possível colocar em confronto soluções alternativas, para cuja escolha a economia isoladamente é incapaz de oferecer resposta. No momento em que se prevê a construção de um novo terminal de contentores de águas profundas impõe-se colocar a decisão em perspectiva, tendo em vista avaliar o seu mérito para a economia regional e para o equilíbrio e competitividade nacionais. À semelhança do que já fez no passado – a propósito do Novo Aeroporto de Lisboa – a Associação quer, uma vez mais contribuir para o debate. Para que a discussão possa decorrer com total transparência e elevação, a Associação Comercial do Porto promoveu a realização deste estudo económico sobre a proposta de construção de um terminal portuário de águas profundas na área metropolitana de Lisboa, no contexto da rede de infraestruturas logísticas em Portugal e que a seguir se apresenta.”
[Retirado de Associação Comercial do Porto (2016). “Terminais portuários e infraestruturas logísticas em Portugal. Análise da oportunidade para construção de um novo terminal de águas profundas. 23 de Junho de 2016.”]

Terminais portuários e infraestruturas logísticas em Portugal. Análise da oportunidade para construção de um novo terminal de águas profundas Read More »

Seleção e avaliação de investimento público

[Recurso eletrónico] “É consensual que uma decisão sobre investimento público deve ser suportada por uma análise custo-benefício
que contemple várias áreas, das quais assumem particular relevância as áreas técnica, financeira, ambiental,
ordenamento do território, competitividade e desenvolvimento económico e social. A existência de um Documento Orientador, como instrumento de apoio à decisão, baseado numa metodologia que estabeleça critérios objetivos e simples de avaliação e comparação de investimentos públicos de índole muito diversa, independente de contextos político-partidários, reduz os riscos de permanentes discussões sobre prioridades de investimento e que são marcadas por constante colocação em causa dos pressupostos de decisões que,
necessariamente, terão de ser políticas. A adoção de um documento desta natureza, aplicável a todos os tipos de investimento, independentemente de ciclos eleitorais, permitirá conferir racionalidade a essas decisões, sustentando-as numa metodologia consistente, estruturada e harmonizada de avaliação objetiva que minimize esses riscos e que, consequentemente, garante a aprovação, com o máximo consenso, dos investimentos prioritários. O Documento Orientador para a Seleção e Avaliação de Investimento Público, com as necessárias correções que forem consideradas adequadas aos objetivos referidos, permitirá, com base científica e técnica e a exemplo do que se verifica noutros países, enquadrar procedimentos que sustentem todo o processo de decisão.”
[Retirado do Prefácio de Ravara, Artur; Catarino, José Manuel (2012). “Seleção e avaliação de investimento público”. Ordem dos Engenheiros. Junho 2012]

Seleção e avaliação de investimento público Read More »

Scroll to Top

Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.