A serigrafia adotada como logomarca da ACEC é uma obra do notável Pintor e Escultor Paulo Neves, para este fim oferecida pelo membro fundador Dr. Miguel Cadilhe, depois de obtida a devida autorização do autor. A ACEC apresenta público agradecimento a estas duas personalidades por este gesto muito marcante para a Associação. A interpretação da força interior do desenho está na mente de cada um, que terá o poder de expandir, em maior ou menor dimensão, os detalhes e criar em si uma ideia personalizada da forma como este Sinal Interior se poderá libertar da teia que o prende ao Centro.
Quem Somos
A ACEC – Associação Círculo de Estudos do Centralismo é uma associação sem fins lucrativos, constituída por escritura pública lavrada em 29 de abril de 2022, outorgada por 39 personalidades em cerimónia no Salão Nobre da Câmara Municipal de Miranda do Douro.
Onde Estamos
O Círculo tem a sua Sede em Miranda do Douro, mas a sua atividade abrangerá o Território Nacional através da utilização dos meios digitais hoje disponíveis, nomeadamente este Portal e as Redes Profissionais
Objetivos
O objeto estatutário do Círculo tem como referência e pretende aprofundar o n.º 1 do artigo 6.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), que se transcreve:
“O Estado é unitário e respeita na sua organização e funcionamento o regime autonómico insular e os princípios da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da administração pública.“
Neste quadro legal da CRP, macroestrutura político-jurídica que constitui a Lei fundamental do País, é objeto estatutário do Círculo contribuir para o desenvolvimento harmonioso do Território através do fomento e divulgação de estudos sobre a sua organização político-administrativa, abrangendo duas vertentes fundamentais complementares: a dos princípios de organização, em que se inserem estudos relativos ao centralismo e ao princípio da subsidiariedade, e a das formas de organização, em que se incluem estudos relativos a fenómenos da centralização e da descentralização. Esta, a descentralização, é tomada como regionalização e municipalização nos seus diferentes graus, ou, em formas mitigadas, como delegação, deslocalização e desconcentração, ou é tomada pelo seu antitético que é o centralismo e a centralização em suas diversas formas e decorrências – uma perspetiva inversa, séria, porventura inédita em alguns campos do saber.
Atividade
Como atividade normal e principal, o Círculo procurará incentivar estudos de “estudantes, investigadores e autores”, os quais, sublinhe-se, não precisarão de ser associados, mediante:
- Bolsas e prémios;
- Alianças, protocolos de cooperação e ações comuns, com universidades, politécnicos e outras instituições de cultura, investigação e conhecimento;
- Debates e seminários no seio do Círculo;
- Publicação de “listagem temática” e recurso ao “capital relacional” do Círculo;
- Estadas em Terra de Miranda e acesso a documentações especiais da Biblioteca;
- Divulgação digital dos trabalhos com chancela do Círculo.
E outras formas de motivação.
Estatutos e Escritura de Constituição
A Associação Círculo de Estudos do Centralismo foi constituída por Escritura Pública que teve lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Miranda do Douro no dia 29 de abril de 2022 encontrando-se a mesma arquivada no Cartório Notarial de Miranda do Douro a folhas 6 a 10-Verso do Livro de notas para “Escrituras Diversas” daquele Cartório.
A Escritura e os Estatutos da Associação podem ser consultados aqui.
Foram Associados Fundadores, participantes da escritura de constituição:
- Alberto Manuel Feio Vasques de Sousa Aroso
- Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
- Amândio dos Santos Gomes
- António Jorge Fidalgo Martins
- António Jorge Jacoto Lourenço
- António José de Magalhães Machado
- António Manuel da Silva Vila Cova
- António Manuel Brites Correia Alves Dias
- António Nuno Marcos Rodrigues
- Cândido Sampaio de Freitas
- Carlos Magno Castanheira
- Carlos Maurício Gonçalves Barbosa
- Celina Bárbaro Pinto
- Domingos Abílio Gomes Raposo
- Dulcineia Catarina Moura de Sousa Coito
- Fernando António Rodrigues Vaz das Neves
- Helena Maria da Silva Ventura Barril
- Jesuína Maria Neto Granjo
- José Albino da Silva Peneda
- José Miguel Barbosa Ribeiro Cadilhe
- José Pedro Busano de Sousa Vieira
- José Carlos de Sousa Pinto Agrellos
- Leonardo Filipe Seixas Barreto Costa
- Manuel António Correia Martins
- Manuel João Meira Fernandes
- Manuel Joaquim das Neves Correia de Pinho
- Manuel Rodrigo Martins
- Maria do Rosário Pinto Alves
- Marisa Cristina Torrado Ortega
- Miguel José Ribeiro Cadilhe
- Olga Maria Leite Ferreira Pinto Noronha
- Óscar João Atanázio Afonso
- Paulo Manuel Menezes Osório
- Pedro Nuno Neves Pereira
- Pedro Velho Ferreira
- Sebastião José Cabral Feyo de Azevedo
- Teresa Cristina Costa Leite de Azevedo
- Vítor Manuel Vaz Bernardo
Regulamento Interno
Aprovado pela Direção em 04/07/2022 e pela Assembleia Geral em 08/07/2022, nos termos do artigo 9.º, n.º 4 alínea a) dos Estatutos da ACEC, esta associação rege-se igualmente pelo seguinte Regulamento Interno que pode ser consultado aqui.
Regulamento Eleitoral
O Regulamento Eleitoral, aprovado pela Direção em 12/03/2024 e pela Assembleia Geral em 23/03/2024, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento Interno, pode ser consultado aqui.
Outros Documentos Relevantes
Convocatórias e Atas de Assembleias Gerais, Planos de Atividade & Orçamento e Relatórios Anuais & Contas estão disponíveis na Área Reservada deste Portal, acessível unicamente a Associados e que se tenham inscrito neste portal.