Espólio digital oferecido pelo Dr. Miguel Cadilhe
[Recurso eletrónico] Artigo da autoria de Miguel Cadilhe, intitulado “O novelo dos Senhores do sistema político”, publicado no Jornal de Notícias (n.º 22 na versão papel), no dia 02 de setembro de 2014.
O novelo dos Senhores do sistema político [Artigo Jornal de Notícias 02 setembro 2014] Read More »
[Recurso eletrónico] Documento sumário da OECD. “The Government of Portugal has invited the OECD to undertake an independent review of the national tertiary education, research and innovation (TERI) system in Portugal. This review, which comes ten years after the OECD review of tertiary education in Portugal, finalised in 2007, aims to:
1. Provide a broad assessment of the functioning and performance of the Portuguese tertiary education, research and innovation system;
2. Identify opportunities for improving the performance of the system and formulate short and medium-term policy options for the Portuguese authorities and other stakeholders involved in tertiary education, research and innovation activities across the wider economy. [Retirado da Introdução de OECD (Fevereiro 2018) “Review of the Tertiary Education, Research and Innovation System in
Portugal”]
OECD Review of the Tertiary Education, Research and Innovation System in Portugal Read More »
[Recurso eletrónico] “Nos últimos trinta anos a face do país mudou consideravelmente e a existência de novas infraestruturas muito contribuí para esta mudança. Pensemos nas imagens iconoclásticas da
moderna e extensa teia de autoestradas, da Ponte Vasco da Gama, do Parque da Expo ’98, da Estação do Oriente, do novo Metro do Porto, dos novos estádios do Euro 2004, dos parques eólicos espalhados pelo país, dos novos hospitais em Braga e Coimbra, do moderno Terminal XXI em Sines, e do projeto do Alqueva, entre outras.
Ainda que algumas destas imagens também tragam à mente a ideia de decisões no mínimo questionáveis e mesmo de desperdício, também não deixa de ser verdade que estas são imagens de mudança e que os investimentos em infraestruturas mudaram dramaticamente a paisagem física, económica e social de Portugal.” [Retirado do Prefácio de Pereira, Alfredo Marvão; Pereira, Rui Marvão (2015) – “Investimento em Infraestruturas em Portugal Volume I: Base de Dados e Factos Estilizados”. Fundação Francisco Manuel dos Santos. 28 de junho de 2015. p.13]
[Recurso eletrónico] Relatório final solicitado pela Comissão Independente para a Descentralização, no âmbito do projeto de Investigação e desenvolvimento sobre o tema Governança. Da autoria João Abreu de Faria Bilhim. Lisboa, junho de 2019.
Governança. Proposta de regionalização e caminho para a sua implementação Read More »
[Recurso eletrónico] Artigo da autoria de Luís Valente de Oliveira e Miguel Cadilhe, publico no Jornal Público a 26 de abril de 2022.
[Recurso eletrónico] “The Commission published the 8th Cohesion Report on 9 February, presenting a first picture of the impact of the coronavirus pandemic at the regional level. It also shows both positive and negative trends in EU regions, cities and rural areas.
The Report assesses economic, social and territorial cohesion in the EU. It shows that less developed regions have been catching up, but that many transition regions have been stuck in a development trap. Furthermore, the growing innovation divide will make it harder for both types of region to catch up. At the EU level, employment rates are now higher than before the economic crisis in 2008, but regional disparities are still above their pre-crisis level. Demographic change will affect all regions in the coming decades. Regions will have to adjust to a shrinking labour force and student body and a growing population that is aged 65 and over.” [Retirado da página oficial de Comissão Europeia (2022) – “Eighth report on economic, social and territorial cohesion”. Consultada a 29/08/2024]
[Recurso eletrónico] “O ano de 2020 ficou marcado pela inesperada pandemia por Covid-19, que conduziu a uma profunda crise económica e social da qual ainda estamos a recuperar à data em que escrevo estas palavras. A pandemia ainda não terminou, mas há esperança de que o fim esteja perto. A crise pandémica conduziu à maior quebra do PIB das últimas seis décadas e pôs à prova os diferentes quadrantes da nossa sociedade, condicionou e levou praticamente ao limite a capacidade de resistência, de resiliência e de adaptação à nova e imprevisível realidade. Portugal foi um dos países europeus a registar uma maior perda do PIB, bastante acima da média europeia, para o que contribuiu, em grande parte, o elevado peso do turismo,
amplamente afetado pela pandemia, levando a uma reversão do saldo positivo da balança de bens e serviços e ao desaparecimento do excedente externo em 2020. Como já sucedeu noutras crises, os portugueses em geral e os nossos empresários em particular continuaram a dar mostras de uma grande capacidade de superação das dificuldades que lhes permite encarar e vencer os enormes desafios da sociedade e do mundo.” [Retirado de Associação Empresarial de Portugal (2022). “Do Pré ao Pós Pandemia. Os novos desafios”.]
[Recurso eletrónico] “We empirically assess the effects of structural tax reforms on government spending efficiency in a sample of 18 OECD economies over the period 2006–2017. After calculating input spending efficiency scores, we evaluate in a panel setup the relevance for public sector efficiency of narrative tax changes. We find that: i) input efficiency scores average around 0.6–07; ii) increases in tax rates, primarily for PIT, negatively affect public sector efficiency; iii) controlling for endogeneity, increases in tax rates are still associated with lower public sector efficiency, mainly for PIT and increases in tax bases improve public sector efficiency; vi) in expansionary periods, increasing the CIT base and reducing PIT rates, positively affect public sector efficiency; ix) in contrast, during recessions efficiency improves when PIT and VAT bases increase and the CIT rate increases.” (Retirado do Abstract de Afonso, António; Jalles, João Tovar; Venâncio, Ana (Novembro 2021). “Structural Tax Reforms and Public Spending Efficiency”. Open Econ Rev 32, 1017–1061.
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[Recurso eletrónico] “In deciding “to develop the evaluation functions” of the European Commission for the Efficiency of Justice (CEPEJ) in the Action Plan adopted in Warsaw in May 2005, the Heads of State and government of the Council of Europe’s member states have expressed their support to the process setup by the CEPEJ and wish to strengthen it.
This exercise aims to have a detailed knowledge of the functioning of the justice system in all European states and has become the corner stone of the action of our Commission. Drawing lessons from the pilot exercise implemented in 2004 and wishing to develop the proper know how to, according to its Statute, “examine the results achieved by the different judicial systems (…) by using (…) common statistical criteria and means of evaluation”, the CEPEJ is delighted to offer this report to policy makers, judicial practitioners, researchers as well as all citizens who might be users of justice systems. These reports will be published regularly, thus enabling to assess the evolutions of the public services of justice for 800 million Europeans. It is indeed a unique process, built according to a specific methodology, to present the most detailed picture possible for comparing judicial systems of 45 European states. But what for?” [Retirado do Foreword de Eberhard Desch, Presidente do CEPEJ, e Guy De Vel, em CEPEJ (2006) – “European judicial systems Edition 2006 (2004 data)”. Bélgica. Council of Europe. 2006. p.5]
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[Recurso eletrónico] À l’horizon 2030-2035, des déclassements importants de puissance pilotable sont prévus en Europe (en Allemagne, la sortie du nucléaire est prévue avant 2022 et la sortie totale du charbon en 2038, la sortie totale du fossile et la réduction à 50 % du nucléaire en France, la sortie du fossile et du nucléaire en Belgique…). Des études d’adéquation détaillées ont été réalisées pour les cinq années à venir, mais généralement pas au-delà. C’est ce qui a motivé cette investigation et un calcul même simplifié, afin de déterminer si des marges négatives n’apparaissent pas, qui soient suffisamment importantes pour jeter le doute sur la couverture du risque pour tous les scénarios probabilistes.
[Retirado de Beeker, Étienne (2021). “Note d’analyse n° 99 «Quelle sécurité d’approvisionnement électrique en Europe à horizon 2030 ?» Annexe Principe de calcul – Résumé des hypothèses principales – Incertitudes – Observations”. 15 janeiro 2021]
