3.0 Políticas de coesão e gestão territorial

PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021

[Recurso eletrónico] A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, para além de representar uma emergência de saúde pública, que obrigou a respostas imediatas no plano sanitário, desencadeou uma retração generalizada da atividade económica, originando impactos sem precedentes e severas consequências de ordem económica e social à escala mundial. O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. [Retirado de PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021]

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Península Ibérica em números 2015 / Península Ibérica en cifras 2015

[Recurso eletrónico] Publicada em conjunto pelos Institutos Nacionais de Portugal e de Espanha, “Península Ibérica em números”, relativa ao ano de 2015, tem como objetivo fomentar o uso crescente das estatísticas oficiais comparáveis de ambos os países e da União Europeia, como resultado do trabalho de produção, harmonização e cooperação desenvolvido no contexto do Sistema Estatístico Europeu, com um mesmo selo de qualidade.

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Shifts in Economic Geography and their Causes

[Recurso eletrónico] “This paper analyses some of the forces that are changing the spatial distribution of activity in the world economy. It draws on the ‘new economic geography’ literature to argue the importance of increasing returns to scale and cumulative causation processes in shaping the productivity and comparative advantage of different regions. In the presence of such increasing returns there may be persistent spatial disparities in productivity. Economic development will tend to be ‘lumpy’, with some regions (countries, or smaller areas such as cities) experiencing rapid growth and others being left behind.”
[Retirado de Venables, Anthony James. (2006). “Shifts in Economic Geography and their Causes”. Centre for Economic Performance. CEP Discussion Paper No 767. December 2006]

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Finances locales, finances de l’État et financement de la ville

[Recurso eletrónico] Le financement des services publics urbains repose sur deux canaux d’inégale importance. L’urbanisme opérationnel offre une première possibilité de capitaliser dans la charge foncière une fraction du coût des investissements d’accompagnement des Zones d’aménagement concertée (ZAC) ou des Plans d’aménagement
d’ensemble (PAE). Les participations directes des acquéreurs de logements, complétées par la taxe locale d’équipement, ne couvrent toutefois qu’une proportion limitée des dépenses. L’essentiel du financement provient, de ce fait, des contributions fiscales annuelles des redevables locaux et indirectement nationaux via les dotations et subventions de l’État.
[Retirado de Guengant, Alain (2006). “Finances locales, finances de l’État et financement de la ville”. In: Revue d’économie financière, n°86, 2006. Le financement de la ville. pp. 111-125.]

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Situation économique, sociale et territoriale du Portugal / NOTE D’INFORMATION élaborée à la demande de la commission REGI

[Recurso eletrónico] La présente note d’information a pour objectif de fournir des informations en vue de la visite au Portugal, du 27 février au 1er mars 2019, d’une délégation de la commission du développement régional du Parlement européen.
[Retirado de European Parliament (2019). “Note D’Information élaborée à la demande de lacommission REGI. Situation économique, sociale et territoriale du Portugal”. Union Européenne]

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Policy Brief 14. Voto eletrónico e eleições: uma questão de confiança

[Recurso eletrónico] “O capital mais importante do processo eleitoral livre é a confiança. É fundamental que o eleitorado percecione o desenrolar de uma eleição como livre e imparcial. E aqui não é preciso apenas ser, também é preciso parecer. É preciso que toda sociedade e as suas instituições sejam oleadas em confiança em todo o processo ou corre-se o risco de um colapso generalizado do sistema de representação democrática. A confiança é infelizmente uma moeda de difícil acumulação. Demoramos anos a criar relações sólidas e de confiança entre nós, mas são apenas necessários escassos momentos para que tudo desabe. É um problema difícil mesmo entre pessoas que conhecemos bem, e torna-se muito mais complexo entre estranhos. Tendo isto em conta, qualquer alteração ao sistema eleitoral deve ter em conta o seu impacto no capital acumulado de confiança no sistema.”
[Retirado de D’Orey, Vasco (setembro 2019). “Policy Brief 14. Voto eletrónico e eleições: uma questão de confiança”. Institute of Public Policy. Lisboa]

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.