Políticas contra o desmazelo florestal
[Recurso eletrónico] “Escrevi a presente note em Agosto do 2010, a pedido do Forestis, Associação Florestal de Portugal, e do seu presidente professor Francisco Carvalho Guerra. A nota serviu de base a diversas exposições da Forestis, designadamente ao Governo, mas – que se saiba – delas não houve pleno acolhimento. -0 que sugeri à Forestis foi eleger uma questão relacionada com o flagelo dos incêndios florestais e, a propósito dessa questão, fazer ou refazer propostas de medidas num conjunto devidamente articulado à luz de um princípio simples mas primordial. A questão eleita foi a do “desmazelo” florestal, que é um dos factores a montante dos incêndios florestais. Ainda que o primarismo da palavra “desmazelo” haja arrepiado naturais sensibilidades, mantenho a expressão porque a força que ela encerra parece-me proporcionada ao que verdadeiramente está em causa. E o princípio eleito foi o da discriminação a favor do zelo do pequeno proprietário, mais ainda se ele estiver integrado numa zona de intervenção florestal de efectiva actuação contra o “desmazelo”.
Palavras-chave: Incêndios florestais, “Desmazelo” florestal, Princípio da discriminação”
[Retirado de Cadilhe, Miguel (2013). “Políticas contra o desmazelo florestal”. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano 5, Número 4, Inverno, pp. 13-25]