3.6 Gestão dos recursos naturais

Recursos naturais e previsão de catástrofes

V Congresso SEDES: O Mar

[Recurso eletrónico] “O oceano cobre 70% do planeta, forma 95% da biosfera, é responsável por produzir 50% do oxigénio de que necessitamos para viver, fornece 17% da proteína da nossa alimentação a nível global (se estivermos a falar de Portugal, enquanto país no pódio do consumo de peixe per capita, é bem mais), liga o mundo inteiro seja através do transporte marítimo, que é responsável por cerca de 93% do comércio internacional de bens, seja através dos cabos de fibra ótica que conduzem informação para todo o planeta, é responsável por emprego, bem-estar cultural e recreação. Numa frase curta: o oceano é vital à vida no planeta terra.”
[Retirado da Introdução de Cristas, Assunção (coord.); Bebianno, Maria João; Fragoso, Luís Maceira; Cunha, Tiago Pitta e; Eiras, Rúben; Balsemão, Joana; D’Almeida, Jorge; Carvalho, Bernardo (2021). “O Mar”. Grupo de Trabalho do Mar, V Congresso SEDES, 3 de dezembro de 2021]

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2016 Plano de Atividades: Fundo Florestal Permanente

[Recurso eletrónico] “O presente documento sistematiza os aspetos que marcam o contexto da atividade do Fundo Florestal Permanente (FFP), identifica as principais linhas de orientação que se antecipam para o ano de 2016, tendo como referência, por um lado, os recursos financeiros a afetar ao Fundo, e por outro, a afetação dos recursos do Fundo às diferentes áreas de intervenção.”
[Retirado de ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (janeiro 2016). “2016 Plano de Atividades: Fundo Florestal Permanente”.]

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PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021

[Recurso eletrónico] A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, para além de representar uma emergência de saúde pública, que obrigou a respostas imediatas no plano sanitário, desencadeou uma retração generalizada da atividade económica, originando impactos sem precedentes e severas consequências de ordem económica e social à escala mundial. O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. [Retirado de PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021]

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Revista Portuguesa de Estudos Regionais n.º 59, 2021, 3.º Quadrimestre

[Recurso eletrónico] Revista Portuguesa de Estudos Regionais, editada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, com direção de José Cadima Ribeiro e contribuição de diversos autores. Contempla os seguintes artigos:
Promoting Social Innovation Through Neo-Endogenous Development: The Case of the Austrian Region of Muehlviertel
(Marina Novikova)
Imigração, Atividades Empreendedoras e Mudança Social em Contextos Rurais: Um Balanço Teórico
(Ubyrajara Dal Bello, Octávio Sacramento, Carla S. Marques)
“Heaven Can Wait”… But Can Portuguese Regionalization? Brief Assessment of the Outcomes of Portuguese Decentralization Strategies Over the Last 20 Years
(Tiago Vieira)
Critical Success Factors Identified in High-Speed Railway Infrastructure: Public-Private Partnerships in Portugal and the Netherlands
(Mario González-Medrano, Tomás García Martín)
Uneven Integration: The Case of Angola
(Eduardo A. Haddad, Fernando S. Perobelli, Inácio F. Araújo, Tomaz P. Dentinho)
O Estado do Conhecimento Sobre o Turismo nas Áreas Não-Metropolitanas de Portugal Continental (2010-2020)
(Ricardo Gôja, Vanessa Santos, Nancy Duxbury)
A Satisfação e o Retorno às Festividades Locais: O Caso da Festa das Cruzes, Barcelos
(Diana Faria, Laurentina Vareiro, Alexandra Malheiro)
Orientação Regional e Vantagens Comparativas no Setor Brasileiro de Rochas
(Raquel Pereira, Clara Ribeiro, Luiz Castro)
Análise da Geração dos Resíduos da Construção e Demolição nos Canteiros de Obra da Cidade do Recife-PE
(Cidney Ribeiro Vieira, Joaquin Humberto Aquino Rocha, Kalinny Patrícia Vaz Lafayette, Débora Maria da Silva)
Spatial Exploratory Analysis of the Industrial Sector in Brazil
(Luiz Carlos de Santana Ribeiro, Weslem Rodrigues Faria, Thiago Henrique Carneiro Rios Lopes, Luciano Ferreira Gabriel)
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho

[Recurso eletrónico] “No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios”.
[ Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (2006). “Decreto-Lei n.º 124/2006”. Diário da República n.º 123/2006, Série I-A de 2006-06-28, páginas 4586-4599]

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015, de 4 de fevereiro

[Recurso eletrónico] “Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas, que constitui a primeira atualização da Estratégia aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setembro”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2015). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015”. Diário da República n.º 24/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-04, páginas 2-92]

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Lei n.º 20/2009, de 12 de maio

[Recurso eletrónico] “Estabelece a transferência de atribuições para os municípios do continente em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta”.
[Assembleia da República (2009). “Lei n.º 20/2009”. Diário da República n.º 91/2009, Série I de 2009-05-12, páginas 2826-2827]

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.