4.0 Cidades e territórios sustentáveis

O Interior e a Nova Política Fiscal

[Recurso eletrónico] Versão preliminar do texto da autoria de Miguel Cadilhe, intitulado “O Interior e a Nova Política Fiscal”, datado de maio de 2018.
“O presente artigo decorre das propostas de sete medidas fiscais que o autor preparou, em 28 12 2017, para o Movimento pelo Interior. O relatório final do Movimento pelo Interior, publicado em 18 05 2018, acolheu na íntegra o essencial das sete sugestões fiscais. Estas constituem um dos três eixos que corporizam o relatório, conforme se pode ver em www.movimentopelointerior.org. O relatório foi entregue naquela data, em sessão pública, aos senhores Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro Ministro.” [Retirado do texto do autor]

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Cohesion in Europe towards 2050. Eighth report on economic, social and territorial cohesion

[Recurso eletrónico] “The Commission published the 8th Cohesion Report on 9 February, presenting a first picture of the impact of the coronavirus pandemic at the regional level. It also shows both positive and negative trends in EU regions, cities and rural areas.
The Report assesses economic, social and territorial cohesion in the EU. It shows that less developed regions have been catching up, but that many transition regions have been stuck in a development trap. Furthermore, the growing innovation divide will make it harder for both types of region to catch up. At the EU level, employment rates are now higher than before the economic crisis in 2008, but regional disparities are still above their pre-crisis level. Demographic change will affect all regions in the coming decades. Regions will have to adjust to a shrinking labour force and student body and a growing population that is aged 65 and over.” [Retirado da página oficial de Comissão Europeia (2022) – “Eighth report on economic, social and territorial cohesion”. Consultada a 29/08/2024]

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Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia para a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais

[Recurso eletrónico] “Há um quarto de século que os incêndios florestais constituem a mais séria e crescente ameaça à floresta portuguesa, empobrecendo o País, deprimindo o estado de ânimo nacional, destruindo valo de forma sistemática e comprometendo severamente a sustentabilidade económica e social do território. Nos últimos 25 anos (1980-2004), os incêndios devastaram mais de 2,7 milhões de hectares de áreas florestais, uma dimensão quase igual à da totalidade do território da Bélgica, por exemplo, um facto que terá consequências que os indicadores de inventário florestal e resultados macro-económicos dos próximos anos tornarão claramente visíveis.”
[Retirado do Resumo Executivo de “Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia para a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais”. Proposta Técnica de PNDFCI – Relatório Final (Volume I/II). 2005]

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Recomendações da Ordem dos Engenheiros para Redução dos Desvios de Custos e de Prazos nas Empreitadas de Obras Públicas

[Recurso eletrónico] “A optimização do investimento público, embora seja da responsabilidade dos órgãos da administração do Estado, deverá ser uma preocupação de todas as entidades com responsabilidades públicas, através de recomendações que contribuam para melhorar procedimentos e eliminar custos desnecessários, sem prejuízo do respeito por um conjunto de valores que deve regular as relações entre as partes envolvidas nos contratos, bem como a qualidade dos bens produzidos. A execução de empreitadas de obras públicas, que tem absorvido elevados investimentos, tem vindo, desde há muitos anos, a ser objecto de notícias sobre frequentes desvios de preços e de prazos, que afectam a imagem do sector das obras públicas, resultado de auditorias das entidades com responsabilidade no controlo e fiscalização da despesa pública.”
[Retirado de “Recomendações da Ordem dos Engenheiros para Redução dos Desvios de Custos e de Prazos nas Empreitadas de Obras Públicas”. Ordem dos Engenheiros. Setembro de 2006]

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.