4.0 Cidades e territórios sustentáveis

Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio 2015

[Recurso eletrónico] O INE divulga a 12ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio (EPCC) que integra informação estatística reportada ao ano de 2015, sendo as variáveis de base para este estudo relativizadas pela população residente, estimada pelo INE, para 31 de dezembro de 2015. O EPCC tem como objetivo caracterizar os municípios portugueses relativamente ao poder de compra numa aceção ampla de bem-estar material, a partir de um conjunto de variáveis e por recurso a um modelo de análise fatorial em componentes principais. A realização deste estudo visa contribuir para a oferta de informação ao nível do município através da disponibilização de
indicadores de síntese que traduzem o poder de compra manifestado nestes espaços geográficos. [Retirado de Instituto Nacional de Estatística (2017). “Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio 2015”. Lisboa-Portugal]

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Revista Portuguesa de Estudos Regionais n.º 59, 2021, 3.º Quadrimestre

[Recurso eletrónico] Revista Portuguesa de Estudos Regionais, editada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, com direção de José Cadima Ribeiro e contribuição de diversos autores. Contempla os seguintes artigos:
Promoting Social Innovation Through Neo-Endogenous Development: The Case of the Austrian Region of Muehlviertel
(Marina Novikova)
Imigração, Atividades Empreendedoras e Mudança Social em Contextos Rurais: Um Balanço Teórico
(Ubyrajara Dal Bello, Octávio Sacramento, Carla S. Marques)
“Heaven Can Wait”… But Can Portuguese Regionalization? Brief Assessment of the Outcomes of Portuguese Decentralization Strategies Over the Last 20 Years
(Tiago Vieira)
Critical Success Factors Identified in High-Speed Railway Infrastructure: Public-Private Partnerships in Portugal and the Netherlands
(Mario González-Medrano, Tomás García Martín)
Uneven Integration: The Case of Angola
(Eduardo A. Haddad, Fernando S. Perobelli, Inácio F. Araújo, Tomaz P. Dentinho)
O Estado do Conhecimento Sobre o Turismo nas Áreas Não-Metropolitanas de Portugal Continental (2010-2020)
(Ricardo Gôja, Vanessa Santos, Nancy Duxbury)
A Satisfação e o Retorno às Festividades Locais: O Caso da Festa das Cruzes, Barcelos
(Diana Faria, Laurentina Vareiro, Alexandra Malheiro)
Orientação Regional e Vantagens Comparativas no Setor Brasileiro de Rochas
(Raquel Pereira, Clara Ribeiro, Luiz Castro)
Análise da Geração dos Resíduos da Construção e Demolição nos Canteiros de Obra da Cidade do Recife-PE
(Cidney Ribeiro Vieira, Joaquin Humberto Aquino Rocha, Kalinny Patrícia Vaz Lafayette, Débora Maria da Silva)
Spatial Exploratory Analysis of the Industrial Sector in Brazil
(Luiz Carlos de Santana Ribeiro, Weslem Rodrigues Faria, Thiago Henrique Carneiro Rios Lopes, Luciano Ferreira Gabriel)
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Decreto-Lei n.º 191/2014, de 31 de dezembro

[Recurso eletrónico] “Estabelece um regime especial de contratação de apoios e incentivos exclusivamente aplicável a grandes projetos de investimento enquadráveis no âmbito das atribuições da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.”
[Ministério da Economia (2014). “Decreto-Lei n.º 191/2014”. Diário da República n.º 252/2014, Série I de 2014-12-31, páginas 6449-6451.]

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Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro

[Recurso eletrónico] “No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação.”
[Ministério das Finanças (2014). “Decreto-Lei n.º 162/2014”. Diário da República n.º 211/2014, Série I de 2014-10-31, páginas 5602-5615.]

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Lei n.º 37/2020, de 17 de agosto

[Recurso eletrónico] “Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho, que altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional”
[Assembleia da República (2020). “Lei n.º 37/2020”. Diário da República n.º 159/2020, Série I de 2020-08-17, páginas 3-5]

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Portaria n.º 12/2010, de 7 de janeiro

[Recurso eletrónico] “Prevêem, quer o n.º 6 do artigo 72.º quer o n.º 4 do artigo 81.º do Código do Imposto do Rendimento das Pessoas Singulares, que deverão ser definidas, por portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças, as actividades de elevado valor acrescentado, com carácter científico, artístico ou técnico que relevem para o novo regime fiscal do residente não habitual.”
[[Ministério das Finanças e da Administração Pública (2010). “Portaria n.º 12/2010”. Diário da República n.º 4/2010, Série I de 2010-01-07, página 40]

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.