4.0 Cidades e territórios sustentáveis

Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia para a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais

[Recurso eletrónico] “Há um quarto de século que os incêndios florestais constituem a mais séria e crescente ameaça à floresta portuguesa, empobrecendo o País, deprimindo o estado de ânimo nacional, destruindo valo de forma sistemática e comprometendo severamente a sustentabilidade económica e social do território. Nos últimos 25 anos (1980-2004), os incêndios devastaram mais de 2,7 milhões de hectares de áreas florestais, uma dimensão quase igual à da totalidade do território da Bélgica, por exemplo, um facto que terá consequências que os indicadores de inventário florestal e resultados macro-económicos dos próximos anos tornarão claramente visíveis.”
[Retirado do Resumo Executivo de “Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia para a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais”. Proposta Técnica de PNDFCI – Relatório Final (Volume I/II). 2005]

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Recomendações da Ordem dos Engenheiros para Redução dos Desvios de Custos e de Prazos nas Empreitadas de Obras Públicas

[Recurso eletrónico] “A optimização do investimento público, embora seja da responsabilidade dos órgãos da administração do Estado, deverá ser uma preocupação de todas as entidades com responsabilidades públicas, através de recomendações que contribuam para melhorar procedimentos e eliminar custos desnecessários, sem prejuízo do respeito por um conjunto de valores que deve regular as relações entre as partes envolvidas nos contratos, bem como a qualidade dos bens produzidos. A execução de empreitadas de obras públicas, que tem absorvido elevados investimentos, tem vindo, desde há muitos anos, a ser objecto de notícias sobre frequentes desvios de preços e de prazos, que afectam a imagem do sector das obras públicas, resultado de auditorias das entidades com responsabilidade no controlo e fiscalização da despesa pública.”
[Retirado de “Recomendações da Ordem dos Engenheiros para Redução dos Desvios de Custos e de Prazos nas Empreitadas de Obras Públicas”. Ordem dos Engenheiros. Setembro de 2006]

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Perspetivas Económicas e Orçamentais 2021-2025 (Atualização). Relatório N.º 7/2021

[Recurso eletrónico] Na atualização das Perspetivas Macroeconómicas e Orçamentais 2021-25, que agora se publica, perspetiva-se a recuperação acelerada da economia portuguesa, a começar já em 2021 e mantida em 2022, abrandando depois no seu ritmo ao longo do período de projeção, mas ainda assim mantendo o sinal positivo de crescimento. Em 2022, o nível de riqueza de 2019 destruído pela pandemia será recuperado. Esta revisão em alta das projeções do CFP resulta da incorporação do contributo da aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dos desenvolvimentos económicos a partir do 2.º trimestre de 2021 e do levantamento das restrições à atividade económica num país com uma das mais elevadas taxas de cobertura vacinal do mundo. [Retirado de Perspetivas Económicas e Orçamentais 2021-2025]

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Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2017

[Recurso eletrónico] O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económicos de 2017, incluindo ainda uma análise detalhada do setor empresarial local e, pela primeira vez, quadros ilustrativos dos Ativos, Passivos e Capital Próprio de 144 grupos autárquicos.

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The Effects of Urban Concentration on Economic Growth

[Recurso eletrónico] The paper examines whether there is a significant relationship between economic growth and the degree of urban concentration, as measured by primacy, or the share of the largest metro area in national urban population. Is there reason to believe many countries have excessive primacy and how costly is excessive (or insufficient) primacy? Using GMM methods, the paper estimates growth effects, using a panel of 80-100 countries from 1960 to 1995. It also looks at the determinants of primacy and policy instruments that might be effective in reducing excessive primacy. The paper finds that there is a best degree of national urban primacy, which increases sharply up to a per capita income of about $5000 (PPP 1987 income), before declining modestly. The best degree of primacy declines with country scale. Error bands about estimated best degrees of primacy are generally tight. Growth losses from significantly non-optimal concentration are large and rise with income. Results are very robust. In a group of 72 countries in 1990, it appears that at least 24 have satisfactory primacy; at least 24 have significantly excessive primacy; and at least 5 countries have too little. What determines urban concentration? Econometric models show that urban concentration initially rises with income and then peaks around an income of $2400, before declining. Openness, or trade effects are modest. Similarly, the effects of a greater degree of political decentralization while significantly reducing urban concentration are quite modest. The key policy type variable affecting concentration is investment in inter-regional transport infrastructure. In particular, increases in the density of road networks significantly reduce primacy, with the effect rising with income. As a policy consideration, this takes heightened importance because growth losses from excessive primacy tend to rise with income. The effect on growth rates of investment in roads, through its effect on primacy, is highest in middle income countries.
[Retirado do Abstract de Henderson, J. Vernon (2000). “The Effects of Urban Concentration on Economic Growth”. In NBER Working Paper Series. January 2000]

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Situation économique, sociale et territoriale du Portugal / NOTE D’INFORMATION élaborée à la demande de la commission REGI

[Recurso eletrónico] La présente note d’information a pour objectif de fournir des informations en vue de la visite au Portugal, du 27 février au 1er mars 2019, d’une délégation de la commission du développement régional du Parlement européen.
[Retirado de European Parliament (2019). “Note D’Information élaborée à la demande de lacommission REGI. Situation économique, sociale et territoriale du Portugal”. Union Européenne]

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OECD (2018), OECD Regions and Cities at a Glance 2018, OECD Publishing, Paris

[Recurso eletrónico] This report looks at how regions and cities across the OECD are progressing towards stronger economies, higher quality of life for their citizens and more inclusive societies. This edition presents regional and metropolitan updates for more than 40 indicators to assess disparities within countries and their evolution since the turn of the new millennium. The report covers all OECD countries and, where data is available, Brazil, People’s Republic of China, Colombia, Lithuania, Peru, the Russian Federation, Tunisia and South Africa.
[Retirado de OECD (2018), OECD Regions and Cities at a Glance 2018, OECD Publishing, Paris. https://doi.org/10.1787/reg_cit_glance-2018-en]

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.