Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
[Recurso eletrónico] “Orçamento do Estado para 2018”.
[Assembleia da República (2017). “Lei n.º 114/2017”. Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29, páginas 6768-7010]
Ações de planeamento para o desenvolvimento do território interior
[Recurso eletrónico] “Orçamento do Estado para 2018”.
[Assembleia da República (2017). “Lei n.º 114/2017”. Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29, páginas 6768-7010]
[Recurso eletrónico] “Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a ALTRI, SGPS, S. A., a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A., e a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, S. A., tendo por objeto um projeto de investimento que consiste na introdução, na unidade industrial desta última sociedade, de inovações no processo de produção de pasta de papel tissue”.
[Negócios Estrangeiros e Economia – Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização (2016). “Despacho n.º 15301/2016”. Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21, páginas 37080-37080]
[Recurso eletrónico] “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017”.
[Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa (2016). “Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M”. Diário da República n.º 250/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-30, páginas 2-105]
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 30 de dezembro Read More »
[Recurso eletrónico] “Aprova o Programa «Trabalhar no Interior»”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2020). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2020”. Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27, páginas 9-11]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2020, de 27 de março Read More »
[Recurso eletrónico] “Promulga as bases em que o Governo promoverá a execução do III Plano de Fomento para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1968 e 31 de Dezembro de 1973”.
[Presidência da República (1967). “Lei n.º 2133”. Diário do Governo n.º 294/1967, Série I de 1967-12-20, páginas 2348-2350]