Divulga-se o artigo “Repensar o modelo de organização“, do Prof. António Fontaínhas Fernandes, publicado no nº 122 do jornal Viva Douro em abril de 2025.

Abaixo, transcreve-se o texto com a devida autorização do autor:

“Repensar o modelo de organização

Portugal é um dos países europeus mais centralizados, com um longo caminho para convergir com a Europa em termos de desenvolvimento e de modelo de organização. Inspiro-me na memória de um bom amigo, conhecido pela defesa de um país coeso e pelo combate à corrupção, João Cravinho, para escolher o tema deste artigo. Partiu recentemente e deverá ter essa justa e merecida homenagem. João Cravinho coordenou o relatório da Comissão Independente para a Descentralização nomeada pela Assembleia da República, onde tive o privilégio de pertencer e perceber o seu pensamento. O relatório comprova os elevados custos do centralismo, a falta de capacidade do Estado de lidar de forma adequada com os problemas a uma escala infranacional, fora do alcance da ação dos municípios. O estudo comprova que a descentralização leva a um escrutínio mais apertado, a uma pressão mais intensa para a prestação de contas e diminui a corrupção. A proximidade dos dirigentes regionais aos cidadãos estimula o escrutínio, responsabiliza os decisores perante os eleitores. No atual ciclo eleitoral os debates entre os principais partidos marcam a agenda política, contudo, o aprofundamento da descentralização e muito menos a criação de Regiões tem estado ausente do debate. Consta dos programas eleitorais de alguns partidos políticos a reforma da estrutura do Estado, mantendo o controlo da despesa pública, incluindo a descentralização, a deslocalização de serviços do Estado, e, acima de tudo, a modernização da administração pública. Mudar a organização do país para um modelo descentralizado e próximo dos territórios exige explicar bem que não se traduz em mais despesa, em favorecimento político e mais lugares de nomeação. Exige comprovar que promove eficiência das políticas públicas, a intensificação da cooperação entre regiões, a diminuição das assimetrias regionais, o desenvolvimento e a coesão territorial. Na opinião de Cravinho, o investimento em infraestruturas devia ter em mente uma visão descentralizada de desenvolvimento e de coesão. No caso do aeroporto deveria ser construído a Norte de Lisboa, até porque a maioria do trânsito do aeroporto tem origem a norte do Tejo. No caso da ferrovia, os projetos de investimento são decididos por orientações centradas no aproveitamento dos fundos europeus disponibilizados, contudo, deve-se atender à coerência ao nível das necessidades de modernização da rede ferroviária e de desenvolvimento do país. É neste particular que deve ser perspetivada a Linha do Douro. Mudar o modelo de desenvolvimento exige coragem e decisores com vontade política para reformar o país.”