A Associação Círculo de Estudos do Centralismo apresentou uma Carta Aberta aos Órgãos de Soberania sobre grandes investimentos públicos em Lisboa.
Sediada em Miranda do Douro e dedicada ao estudo crítico do centralismo político-administrativo em Portugal, a ACEC enviou uma Carta Aberta ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro.
O documento alerta para a necessidade de uma reforma estrutural que corrija o desequilíbrio histórico entre o Litoral e o Interior, especialmente no contexto de grandes investimentos públicos concentrados na Área Metropolitana de Lisboa.
A Carta pretende alertar também para as consequências da deslocação de pessoas e atividades dos territórios “esquecidos” para o Litoral – e sobretudo para a capital e seus concelhos limítrofes -, gerando pressões demográficas insuportáveis, o congestionamento permanente das infraestruturas, a incapacidade de resposta dos serviços públicos essenciais, preços inflacionados na habitação e a drenagem da poupança coletiva e dos apoios externos (sobretudo europeus) na tentativa de contenção de dinâmicas autodestrutivas imparáveis.
A Carta reconhece a importância de infraestruturas adequadas para a capital, mas sublinha que o desenvolvimento harmonioso do território nacional exige transparência, rigor e uma distribuição equilibrada dos investimentos.
“Não é nosso intuito obstaculizar ou impedir qualquer daqueles investimentos e, em particular, a dotação de Lisboa de infraestruturas aeroportuárias adequadas. Na verdade, reconhece-se que as capitais políticas e administrativas, ou económicas, de âmbito nacional ou regional devem ser servidas pelas adequadas infraestruturas de transporte”, declaram os signatários. O problema reside na concentração no Litoral e, em especial, na Área Metropolitana de Lisboa, e num curto espaço de tempo, de um conjunto de investimentos de muito grande dimensão.
A Carta Aberta pode ser lida abaixo, enquanto o respetivo anexo pode ser lido aqui.