3.0 Políticas de coesão e gestão territorial

Finances locales, finances de l’État et financement de la ville

[Recurso eletrónico] Le financement des services publics urbains repose sur deux canaux d’inégale importance. L’urbanisme opérationnel offre une première possibilité de capitaliser dans la charge foncière une fraction du coût des investissements d’accompagnement des Zones d’aménagement concertée (ZAC) ou des Plans d’aménagement
d’ensemble (PAE). Les participations directes des acquéreurs de logements, complétées par la taxe locale d’équipement, ne couvrent toutefois qu’une proportion limitée des dépenses. L’essentiel du financement provient, de ce fait, des contributions fiscales annuelles des redevables locaux et indirectement nationaux via les dotations et subventions de l’État.
[Retirado de Guengant, Alain (2006). “Finances locales, finances de l’État et financement de la ville”. In: Revue d’économie financière, n°86, 2006. Le financement de la ville. pp. 111-125.]

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Situation économique, sociale et territoriale du Portugal / NOTE D’INFORMATION élaborée à la demande de la commission REGI

[Recurso eletrónico] La présente note d’information a pour objectif de fournir des informations en vue de la visite au Portugal, du 27 février au 1er mars 2019, d’une délégation de la commission du développement régional du Parlement européen.
[Retirado de European Parliament (2019). “Note D’Information élaborée à la demande de lacommission REGI. Situation économique, sociale et territoriale du Portugal”. Union Européenne]

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Policy Brief 14. Voto eletrónico e eleições: uma questão de confiança

[Recurso eletrónico] “O capital mais importante do processo eleitoral livre é a confiança. É fundamental que o eleitorado percecione o desenrolar de uma eleição como livre e imparcial. E aqui não é preciso apenas ser, também é preciso parecer. É preciso que toda sociedade e as suas instituições sejam oleadas em confiança em todo o processo ou corre-se o risco de um colapso generalizado do sistema de representação democrática. A confiança é infelizmente uma moeda de difícil acumulação. Demoramos anos a criar relações sólidas e de confiança entre nós, mas são apenas necessários escassos momentos para que tudo desabe. É um problema difícil mesmo entre pessoas que conhecemos bem, e torna-se muito mais complexo entre estranhos. Tendo isto em conta, qualquer alteração ao sistema eleitoral deve ter em conta o seu impacto no capital acumulado de confiança no sistema.”
[Retirado de D’Orey, Vasco (setembro 2019). “Policy Brief 14. Voto eletrónico e eleições: uma questão de confiança”. Institute of Public Policy. Lisboa]

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Miguel Cadilhe acha “um engano, uma quase deceção”, pacote fiscal do Governo para o interior [Artigo Jornal Expresso 16 julho 2018]

[Recurso Eletrónico] Entrevista de Ângela Silva a Miguel Cadilhe, intitulada “Miguel Cadilhe acha “um engano, uma quase deceção”, pacote fiscal do Governo para o interior”, publicada no Jornal Expresso a 16 de julho de 2018.

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O euro e o crescimento da economia portuguesa: uma análise contrafactual

[Recurso eletrónico] “O euro e o crescimento da economia portuguesa: uma análise contrafactual. A adesão ao euro representou uma mudança de regime económico. Esta mudança coincidiu com o início de uma década de fraco crescimento económico e divergência em relação à União Europeia. O efeito do novo regime económico no crescimento da economia portuguesa de per si tem permanecido ausente da maioria dos estudos. O objetivo da análise contrafactual desenvolvida neste artigo é quantificar o impacto do euro no crescimento do produto interno bruto português. Os resultados sugerem que o crescimento da economia portuguesa foi adversamente afetado pela adesão de Portugal à União Económica e Monetária. No entanto, o euro parece ter funcionado como “porto de abrigo” durante a recessão provocada pela crise financeira internacional.
Palavras-chave: euro; economia; União Europeia; Portugal; análise contrafactual.”
[Retirado de Aguiar-Conraria, Luís; Alexandre, Fernando, Pinho, Manuel Correia de (2012). “O euro e o crescimento da economia portuguesa: uma análise contrafactual”. In Análise Social, 203, xlvii (2.º), 2012]

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Portugal before and after the European Union: Facts on Nontradables

[Recurso eletrónico] “The rise of nontradable sectors has been mentioned as one of the causes of low economic growth and external imbalances in the Portuguese economy. In this paper we describe the main trends and jumps in the evolution of nontradable sectors, since the mid-1950s, using four different databases to shed light on different dimensions of this issue. We show that, despite the pattern of the growth of the share of services being similar to that observed in other developed countries, since the early 1990s it has been significantly larger than in most countries. We find that the shift to nontradables in Portugal has been fast and that it occurred essentially at the expense of agriculture in the period 1953-95, and essentially at the expense of industry in the period 1995-2009. In 2009, the share of nontradables in total GVA reached 61%, if we exclude open service sectors, and 74.4%, if we treat all service sectors as nontradable. We also find that more than half of the change towards nontradables since joining the European Union took place in the period 1988-1993. Finally, we show that construction and services facing a strong Government demand were the main drivers of the increasing weight of nontradables in the Portuguese economy since 1986.”
[Retirado do Abstract de Alexandre, Fernando; Bação, Pedro (2012). “Portugal before and after the European Union: Facts on Nontradables”. Universidade do Minho. Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE).]

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.