[Recurso eletrónico] Apresentação da autoria de Miguel Cadilhe, intitulada “«Reforma Conceitual e Administrativa» do Estado em Portugal”, Parte IV, para a aula de Economia e Políticas Públicas (Módulo 5 5.4) na Faculdade de Economia da Universidade Católica Portuguesa, ano letivo de 2007/2008.
[Recurso eletrónico] Apresentação da introdução da Sessão IV do Seminário Economia e Finanças da Descentralização, subordinada ao tema “Controlos financeiros da descentralização política”, por Miguel Cadilhe no dia 8 de janeiro de 2017, na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa.
[Recurso eletrónico] Texto da autoria de Miguel Cadilhe, com notas intituladas “Balada da Média Virtude, de Freire de Sousa, Guilherme Costa, Rui Moreira”, datado de 2021.
Notas de Miguel Cadilhe: “Balada da Média Virtude” 2021 Read More »
[Recurso eletrónico] Apresentação da autoria de Miguel Cadilhe, intitulada “Finanças da Descentralização Política (um sobrevoo)”, inserida nos ““30 Anos do Poder Local” na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, datada de 7 de dezembro de 2006.
Finanças da Descentralização Política (Um sobrevoo) Read More »
[Recurso eletrónico] Artigo da autoria de Miguel Cadilhe, intitulado “O novelo dos Senhores do sistema político”, publicado no Jornal de Notícias (n.º 22 na versão papel), no dia 02 de setembro de 2014.
O novelo dos Senhores do sistema político [Artigo Jornal de Notícias 02 setembro 2014] Read More »
[Recurso eletrónico] Relatório final solicitado pela Comissão Independente para a Descentralização, no âmbito do projeto de Investigação e desenvolvimento sobre o tema Governança. Da autoria João Abreu de Faria Bilhim. Lisboa, junho de 2019.
Governança. Proposta de regionalização e caminho para a sua implementação Read More »
[Recurso eletrónico] Artigo da autoria de Luís Valente de Oliveira e Miguel Cadilhe, publico no Jornal Público a 26 de abril de 2022.
[Recurso eletrónico] “A optimização do investimento público, embora seja da responsabilidade dos órgãos da administração do Estado, deverá ser uma preocupação de todas as entidades com responsabilidades públicas, através de recomendações que contribuam para melhorar procedimentos e eliminar custos desnecessários, sem prejuízo do respeito por um conjunto de valores que deve regular as relações entre as partes envolvidas nos contratos, bem como a qualidade dos bens produzidos. A execução de empreitadas de obras públicas, que tem absorvido elevados investimentos, tem vindo, desde há muitos anos, a ser objecto de notícias sobre frequentes desvios de preços e de prazos, que afectam a imagem do sector das obras públicas, resultado de auditorias das entidades com responsabilidade no controlo e fiscalização da despesa pública.”
[Retirado de “Recomendações da Ordem dos Engenheiros para Redução dos Desvios de Custos e de Prazos nas Empreitadas de Obras Públicas”. Ordem dos Engenheiros. Setembro de 2006]
[Recurso eletrónico] “Este artigo desenvolve uma análise político-económica da descentralização política e da reforma administrativa em Portugal. Mais especificamente equaciona-se a problemática da eventual criação das regiões administrativas em três níveis distintos de análise. Por um lado, existe uma análise estritamente normativa das funções que
deveriam ser desempenhadas por cada nível de administração (central, regional e local). Esta análise permite clarificar o que, do ponto de vista ideal, deve ser um sistema de administração (ou de governo) a vários níveis, tendo em conta as funções tradicionalmente atribuídas ao sector público. O facto de se encontrar uma racionalidade normativa para a descentralização não significa, contudo, que se consiga desenhar um sistema de administração que seja eficaz de acordo com a norma desejada.”
[Retirado de Pereira, Paulo Trigo (2009). “A economia, a política e as finanças da descentralização”. ISEG, UECE, Lisboa, Artigo apresentado no Palácio da Bolsa do Porto :pp. 1-19]
A economia, a política e as finanças da descentralização Read More »
[Recurso eletrónico] Artigo para o Jornal Público, da autoria de José Maria Cardoso, intitulado “Regionalização: porquê e para quê?”, datado de 26 de dezembro de 2021.
Regionalização: porquê e para quê? [Artigo Jornal Público 26 de dezembro de 2021] Read More »
