A economia, a política e as finanças da descentralização

[Recurso eletrónico] "Este artigo desenvolve uma análise político-económica da descentralização política e da reforma administrativa em Portugal. Mais especificamente equaciona-se a problemática da eventual criação das regiões administrativas em três níveis distintos de análise. Por um lado, existe uma análise estritamente normativa das funções que deveriam ser desempenhadas por cada nível de administração (central, regional e local). Esta análise permite clarificar o que, do ponto de vista ideal, deve ser um sistema de administração (ou de governo) a vários níveis, tendo em conta as funções tradicionalmente atribuídas ao sector público. O facto de se encontrar uma racionalidade normativa para a descentralização não significa, contudo, que se consiga desenhar um sistema de administração que seja eficaz de acordo com a norma desejada." [Retirado de Pereira, Paulo Trigo (2009). "A economia, a política e as finanças da descentralização". ISEG, UECE, Lisboa, Artigo apresentado no Palácio da Bolsa do Porto :pp. 1-19]

O seguinte documento insere-se no subgrupo A4 (Subsidiariedades), do grupo A dedicado ao tema do Centralismo, na estrutura de organização dada pelo doador (Miguel Cadilhe).

File Type: pdf
Categories: Espólio Dr. Miguel Cadilhe
Tags: 3.1 Descentralização
Author: Paulo Trigo Pereira
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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.