4.9 Planeamento para o desenvolvimento económico

Ações de planeamento para o desenvolvimento do território interior

Do Pré ao Pós Pandemia Os novos desafios

[Recurso eletrónico] “O ano de 2020 ficou marcado pela inesperada pandemia por Covid-19, que conduziu a uma profunda crise económica e social da qual ainda estamos a recuperar à data em que escrevo estas palavras. A pandemia ainda não terminou, mas há esperança de que o fim esteja perto. A crise pandémica conduziu à maior quebra do PIB das últimas seis décadas e pôs à prova os diferentes quadrantes da nossa sociedade, condicionou e levou praticamente ao limite a capacidade de resistência, de resiliência e de adaptação à nova e imprevisível realidade. Portugal foi um dos países europeus a registar uma maior perda do PIB, bastante acima da média europeia, para o que contribuiu, em grande parte, o elevado peso do turismo,
amplamente afetado pela pandemia, levando a uma reversão do saldo positivo da balança de bens e serviços e ao desaparecimento do excedente externo em 2020. Como já sucedeu noutras crises, os portugueses em geral e os nossos empresários em particular continuaram a dar mostras de uma grande capacidade de superação das dificuldades que lhes permite encarar e vencer os enormes desafios da sociedade e do mundo.” [Retirado de Associação Empresarial de Portugal (2022). “Do Pré ao Pós Pandemia. Os novos desafios”.]

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Structural Tax Reforms and Public Spending Efficiency

[Recurso eletrónico] “We empirically assess the effects of structural tax reforms on government spending efficiency in a sample of 18 OECD economies over the period 2006–2017. After calculating input spending efficiency scores, we evaluate in a panel setup the relevance for public sector efficiency of narrative tax changes. We find that: i) input efficiency scores average around 0.6–07; ii) increases in tax rates, primarily for PIT, negatively affect public sector efficiency; iii) controlling for endogeneity, increases in tax rates are still associated with lower public sector efficiency, mainly for PIT and increases in tax bases improve public sector efficiency; vi) in expansionary periods, increasing the CIT base and reducing PIT rates, positively affect public sector efficiency; ix) in contrast, during recessions efficiency improves when PIT and VAT bases increase and the CIT rate increases.” (Retirado do Abstract de Afonso, António; Jalles, João Tovar; Venâncio, Ana (Novembro 2021). “Structural Tax Reforms and Public Spending Efficiency”. Open Econ Rev 32, 1017–1061.

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V Congresso SEDES: Desenvolvimento Económico

[Recurso eletrónico] “A economia portuguesa registou um desempenho positivo nas últimas décadas do século XX. O crescimento médio verificado entre 1961 e 2000 foi de 4,44% ao ano, o que equivale a dizer que neste período o PIB português evoluiu a um ritmo que permitiu a sua duplicação a cada 16 anos. Todavia, entre 2001 e 2019 o crescimento ocorreu a um ritmo muito mais lento: apenas 0,73% ao ano em média. A este ritmo demorará 95 anos a duplicar a produção.”
[Retirado do Sumário Executivo de Alves, Carlos (coord.); Pereira, Paulo; Costa, Marta (2021). “Desenvolvimento Económico”. Grupo de Trabalho Desenvolvimento Económico, V Congresso SEDES, 23 de julho de 2021]

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Orçamento do Estado 2018 – Relatório Outubro 2017

[Recurso eletrónico] “Portugal está novamente a convergir com os seus parceiros europeus. A economia portuguesa recuperou da severa recessão de 2011 a 2013, e do abrandamento do segundo semestre de 2015, e tem hoje condições ímpares, desde a adesão ao Euro, para crescer de forma sustentável, duradoura e inclusiva. Cabe à política orçamental assumir um papel crucial na recuperação da confiança interna e externa na economia portuguesa. A continuação do processo de consolidação orçamental, alicerçada na recuperação da economia e do mercado de trabalho, tem permitido a implementação de reformas essenciais, de onde se destaca a estabilização do sistema financeiro.”
[Retirado do Prefácio do “Relatório do Orçamento do Estado para 2018”. Ministério das Finanças. Outubro 2017]

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European system of accounts – ESA 2010

[Recurso eletrónico] “To achieve the objectives set by the Treaty on the Functioning of the European Union, and more specifcally on economic and monetary union, we need high-quality statistical instruments which provide the Union institutions, governments, economic and social operators, and analysts with a set of harmonised and reliable statistics on which to base their decisions and policy advice.Te new European System of National and Regional Accounts (ESA 2010) is a major development of the previous version of 1995. Progress has been achieved in the harmonisation of methodology and in the precision and accuracy of the concepts, defnitions, classifcations and accounting rules which are needed to enable a consistent, reliable and comparable statistical description of the economies of the Member States and the Union itself. ESA 2010 contains new chapters on important subjects such as financial services measurement, pensions and insurance, European accounts and government accounts. Tere are also new chapters on generic issues such as the rest of the world account, links with business accounts, and satellite accounts, with illustrative examples.”
[Retirado do Foreword de Eurostat European Commission (2013). “European system of accounts ESA 2010”.]

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Vade Mecum on the Stability and Growth Pact 2018 Edition

[Recurso eletrónico] This Vade mecum was prepared in the European Commission’s Directorate-General of Economic and Financial Affairs under the direction of Marco Buti, Director-General, Servaas Deroose, Deputy Director General, Lucio Pench, Director for Fiscal Policy and Policy Mix, and Gilles Mourre, Head of Unit for Fiscal Policy and Surveillance. Roberta Torre was the coordinator of the Vade mecum, building on former versions from Roberta Torre and Anne Van Bruggen, Angela D’Elia, Lourdes Acedo Montoya and Christine Frayne. This version of the manual benefitted from inputs by Alessandra Cepparulo, Anton Mangov, Matthew McGann, Ralph Schmitt-Nilson, and Roberta Torre. Comments and suggestions on the updated version were provided by Stefan Ciobanu, Angela D’Elia, Servaas Deroose, Reinhard Felke, Leo Flynn, JeanPaul Kepenne, Karolina Leib, Pim Lescrauwaet, Kieran Mc Morrow, Gilles Mourre, Lucio Pench, Lucia Piana, and Karl Scerri. Suggestions from the Alternates of the Economic and Financial Committee are gratefully acknowledged, too. Beyond specific inputs, the Vade mecum draws heavily on a series of methodological notes and policy briefs developed over the past years to cover the various aspects of the Stability and Growth Pact and its implementation.”
[Retirado de Comissão Europeia (2018). “Vade Mecum on the Stability and Growth Pact 2018 Edition”. Institutional Paper 075.]

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.