4.7 Vulnerabilidades e políticas sociais

Vulnerabilidades e políticas sociais como garantia de serviços de educação, de saúde e de justiça

OECD Review of the Tertiary Education, Research and Innovation System in Portugal

[Recurso eletrónico] Documento sumário da OECD. “The Government of Portugal has invited the OECD to undertake an independent review of the national tertiary education, research and innovation (TERI) system in Portugal. This review, which comes ten years after the OECD review of tertiary education in Portugal, finalised in 2007, aims to:
1. Provide a broad assessment of the functioning and performance of the Portuguese tertiary education, research and innovation system;
2. Identify opportunities for improving the performance of the system and formulate short and medium-term policy options for the Portuguese authorities and other stakeholders involved in tertiary education, research and innovation activities across the wider economy. [Retirado da Introdução de OECD (Fevereiro 2018) “Review of the Tertiary Education, Research and Innovation System in
Portugal”]

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V Congresso SEDES: Educação

[Recurso eletrónico] “Uma das grandes questões dos dias de hoje é saber como devemos educar e preparar os jovens para um futuro muito difícil de prever dado vivermos um processo de evolução em que as mudanças ocorrem com grande rapidez e se traduzem por modificações muito significativas em particular no mundo da economia, nas profissões, nas tecnologias, na estrutura das organizações e mesmo nos processos de produção, distribuição e consumo. Não conhecemos o futuro, mas sabemos o suficiente para percebermos que os jovens de hoje ou dispõem de uma “Sólida Formação de Base” ou dificilmente terão condições para viver e vencer num mundo cada vez mais complexo e mais exigente em relação ao papel e à ação que cada um pode desempenhar, como cidadão e como profissional seja qual for a sua formação, as suas responsabilidades ou o seu sector de atividade.”
[Retirado da Introdução de Cristo, Alexandre Homem (2021). “Educação”. Grupo de Trabalho Desenvolvimento Económico, V Congresso SEDES, 23 de julho de 2021]

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V Congresso SEDES: Reforma da Justiça

[Recurso eletrónico] “Neste documento propõe-se uma verdadeira mudança de paradigma da Justiça, uma revolução, que deverá conduzir a uma reforma participada do sistema judicial e do sistema judiciário. Para o efeito, sob direção e enquadramento das “Linhas de Ação” (capítulo I) – eficiência / eficácia, qualidade e transparência -, e após identificação dos “Bloqueios à reforma da Justiça” (capítulo II), i.e. os fatores que impediram que as diversas reformas na justiça que desde há muito são propostas não tivessem ido além do papel, sugerem-se medidas concretas para uma “Nova Política de Justiça” (capítulo III). As medidas são apresentadas no quadro de uma abordagem tópica, mas sistemática, e compreendem desde a “Arquitetura/Estrutura e Direção do Sistema Judiciário”, o “Reforço da Independência” e “Alterações à lei processual”, não omitindo a formação, seleção e carreira dos agentes da justiça, bem como a “Gestão e distribuição dos tribunais” e propostas para a necessária “Digitalização” dos sistemas.”
[Retirado da Introdução de Blek, Jorge (coord.); Candeias, Henrique; Xavier, Luís Barreto. “Reforma da Justiça”. Grupo de Trabalho Justiça, V Congresso SEDES, 1 de outubro de 2021]

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V Congresso SEDES: Saúde e Ação Social

[Recurso eletrónico] “Nos 40 anos decorridos desde a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Sistema de Saúde Português (SSP) tem gerado melhorias significativas na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, que comparam muito favoravelmente com os resultados de outros sistemas de saúde. Os progressos assinaláveis observados nesse período nos principais indicadores de saúde, como sejam a esperança média de vida, mortalidade prematura, mortalidade infantil, ou prevalência de doenças infeciosas, permitem que o sistema de saúde português apresente resultados ao nível dos países mais desenvolvidos (que devem sempre servir como referência e termo de comparação). Não obstante as conquistas importantes do SNS, a última década tem sido muito mais desafiante. O SNS desenhado nos anos setenta permitiu resolver muitos dos problemas da saúde do passado, mas está pouco preparado para enfrentar os desafios de saúde de hoje ou amanhã.”
[Retirado de Introdução de Habib, Nadim (coord.); Delaunay, Catarina (2021). “Saúde e Ação Social”. Grupo de Trabalho Saúde e Ação Social, V Congresso SEDES, 5 de novembro de 2021]

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Orçamento do Estado 2018 – Relatório Outubro 2017

[Recurso eletrónico] “Portugal está novamente a convergir com os seus parceiros europeus. A economia portuguesa recuperou da severa recessão de 2011 a 2013, e do abrandamento do segundo semestre de 2015, e tem hoje condições ímpares, desde a adesão ao Euro, para crescer de forma sustentável, duradoura e inclusiva. Cabe à política orçamental assumir um papel crucial na recuperação da confiança interna e externa na economia portuguesa. A continuação do processo de consolidação orçamental, alicerçada na recuperação da economia e do mercado de trabalho, tem permitido a implementação de reformas essenciais, de onde se destaca a estabilização do sistema financeiro.”
[Retirado do Prefácio do “Relatório do Orçamento do Estado para 2018”. Ministério das Finanças. Outubro 2017]

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Estado da Saúde na UE. Portugal: Perfil de saúde do país 2021

[Recurso eletrónico] “Os perfis de saúde por país da iniciativa Estado da Saúde na UE apresentam uma panorâmica concisa e relevante da saúde e dos sistemas de saúde na UE/Espaço Económico Europeu. Realçam as características e os desafios específicos de cada país por comparação com outros países. Visam apoiar os decisores políticos e os influenciadores através de um instrumento de aprendizagem mútua e intercâmbios voluntários.Os perfis são fruto do trabalho conjunto da OCDE e do European Observatory on Health Systems and Policies, em cooperação com a Comissão Europeia. A equipa agradece as valiosas observações e sugestões apresentadas pela rede do Health Systems and Policy Monitor, pelo Comité da Saúde da OCDE e pelo Grupo de Peritos da UE para a Avaliação do Desempenho dos Sistemas de Saúde.”
[Retirado de OCDE/Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde (2021), Portugal: Perfil de Saúde do País 2021, Estado da Saúde na UE, OCDE, Paris/Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, Bruxelas.]

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Policy Brief 12. Avaliar a credibilidade orçamental: o caso do investimento público em Portugal

[Recurso eletrónico] “Este policy brief avalia a transparência da informação aos cidadãos sobre a não-execução do investimento público relativamente ao valor orçamentado. O Governo não apresenta nenhuma razão nos relatórios públicos. Além disso, aumenta continuamente o valor proposto ano após ano, embora este não seja tipicamente gasto. Este policy brief avalia assim a não-execução do investimento público, a sua evolução ao longo do tempo e setores, e estuda os motivos por detrás desta realidade.”
[Retirado de Matias, João (2019). “Policy Brief 12. Avaliar a credibilidade orçamental: o caso do investimento público em Portugal”. Institute of Public Policy. Lisboa]

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PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021

[Recurso eletrónico] A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, para além de representar uma emergência de saúde pública, que obrigou a respostas imediatas no plano sanitário, desencadeou uma retração generalizada da atividade económica, originando impactos sem precedentes e severas consequências de ordem económica e social à escala mundial. O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. [Retirado de PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021]

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Revista Portuguesa de Estudos Regionais n.º 38, 2015, 1.º Quadrimestre

[Recurso eletrónico] Revista Portuguesa de Estudos Regionais, editada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, com direção de Pedro Nogueira Ramos e contribuição de diversos autores.
Contempla os seguintes artigos:
Acessibilidade e SIG no Planeamento em Saúde: Uma abordagem baseada em Modelos de Alocação-Localização (Vítor Ribeiro, Paula Remoaldo, Javier Gutiérrez, J. Cadima Ribeiro)
A Relação entre o Produto e o Desemprego: Evidência Nacional e Regional em Portugal
(Maria Manuel Pinho, Manuel Correia de Pinho)
Acessibilidade Económica dos Serviços de Águas nos Municípios Portugueses
(Eduardo Barata, Rita Martins, Luís Cruz, Carlota Quintal)
A Review of Airport Concepts and their Applicability to the New Lisbon Airport Process
(Marcos Daniel Fernandes Correia, João de Abreu e Silva)
Dinâmicas Recentes nas Sub-Regiões Portuguesas: uma aplicação do Método Shift-Share
(António de Jesus Fernandes de Matos).

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.