V Congresso SEDES: Reforma da Justiça

[Recurso eletrónico] "Neste documento propõe-se uma verdadeira mudança de paradigma da Justiça, uma revolução, que deverá conduzir a uma reforma participada do sistema judicial e do sistema judiciário. Para o efeito, sob direção e enquadramento das “Linhas de Ação” (capítulo I) - eficiência / eficácia, qualidade e transparência -, e após identificação dos “Bloqueios à reforma da Justiça” (capítulo II), i.e. os fatores que impediram que as diversas reformas na justiça que desde há muito são propostas não tivessem ido além do papel, sugerem-se medidas concretas para uma “Nova Política de Justiça” (capítulo III). As medidas são apresentadas no quadro de uma abordagem tópica, mas sistemática, e compreendem desde a “Arquitetura/Estrutura e Direção do Sistema Judiciário”, o “Reforço da Independência” e “Alterações à lei processual”, não omitindo a formação, seleção e carreira dos agentes da justiça, bem como a “Gestão e distribuição dos tribunais” e propostas para a necessária “Digitalização” dos sistemas." [Retirado da Introdução de Blek, Jorge (coord.); Candeias, Henrique; Xavier, Luís Barreto. "Reforma da Justiça". Grupo de Trabalho Justiça, V Congresso SEDES, 1 de outubro de 2021]

O seguinte documento insere-se no subgrupo A8 (Sociedade Civil), do grupo A dedicado ao tema do Centralismo, na estrutura de organização dada pelo doador (Miguel Cadilhe).

File Type: pdf
Categories: Espólio Dr. Miguel Cadilhe
Tags: 4.7 Vulnerabilidades e políticas sociais
Author: Henrique Candeias, Jorge Blek, Luís Barreto Xavier
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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.