4.7 Vulnerabilidades e políticas sociais

Vulnerabilidades e políticas sociais como garantia de serviços de educação, de saúde e de justiça

V Congresso SEDES: Educação

[Recurso eletrónico] “Uma das grandes questões dos dias de hoje é saber como devemos educar e preparar os jovens para um futuro muito difícil de prever dado vivermos um processo de evolução em que as mudanças ocorrem com grande rapidez e se traduzem por modificações muito significativas em particular no mundo da economia, nas profissões, nas tecnologias, na estrutura das organizações e mesmo nos processos de produção, distribuição e consumo. Não conhecemos o futuro, mas sabemos o suficiente para percebermos que os jovens de hoje ou dispõem de uma “Sólida Formação de Base” ou dificilmente terão condições para viver e vencer num mundo cada vez mais complexo e mais exigente em relação ao papel e à ação que cada um pode desempenhar, como cidadão e como profissional seja qual for a sua formação, as suas responsabilidades ou o seu sector de atividade.”
[Retirado da Introdução de Cristo, Alexandre Homem (2021). “Educação”. Grupo de Trabalho Desenvolvimento Económico, V Congresso SEDES, 23 de julho de 2021]

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V Congresso SEDES: Reforma da Justiça

[Recurso eletrónico] “Neste documento propõe-se uma verdadeira mudança de paradigma da Justiça, uma revolução, que deverá conduzir a uma reforma participada do sistema judicial e do sistema judiciário. Para o efeito, sob direção e enquadramento das “Linhas de Ação” (capítulo I) – eficiência / eficácia, qualidade e transparência -, e após identificação dos “Bloqueios à reforma da Justiça” (capítulo II), i.e. os fatores que impediram que as diversas reformas na justiça que desde há muito são propostas não tivessem ido além do papel, sugerem-se medidas concretas para uma “Nova Política de Justiça” (capítulo III). As medidas são apresentadas no quadro de uma abordagem tópica, mas sistemática, e compreendem desde a “Arquitetura/Estrutura e Direção do Sistema Judiciário”, o “Reforço da Independência” e “Alterações à lei processual”, não omitindo a formação, seleção e carreira dos agentes da justiça, bem como a “Gestão e distribuição dos tribunais” e propostas para a necessária “Digitalização” dos sistemas.”
[Retirado da Introdução de Blek, Jorge (coord.); Candeias, Henrique; Xavier, Luís Barreto. “Reforma da Justiça”. Grupo de Trabalho Justiça, V Congresso SEDES, 1 de outubro de 2021]

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V Congresso SEDES: Saúde e Ação Social

[Recurso eletrónico] “Nos 40 anos decorridos desde a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Sistema de Saúde Português (SSP) tem gerado melhorias significativas na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, que comparam muito favoravelmente com os resultados de outros sistemas de saúde. Os progressos assinaláveis observados nesse período nos principais indicadores de saúde, como sejam a esperança média de vida, mortalidade prematura, mortalidade infantil, ou prevalência de doenças infeciosas, permitem que o sistema de saúde português apresente resultados ao nível dos países mais desenvolvidos (que devem sempre servir como referência e termo de comparação). Não obstante as conquistas importantes do SNS, a última década tem sido muito mais desafiante. O SNS desenhado nos anos setenta permitiu resolver muitos dos problemas da saúde do passado, mas está pouco preparado para enfrentar os desafios de saúde de hoje ou amanhã.”
[Retirado de Introdução de Habib, Nadim (coord.); Delaunay, Catarina (2021). “Saúde e Ação Social”. Grupo de Trabalho Saúde e Ação Social, V Congresso SEDES, 5 de novembro de 2021]

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Orçamento do Estado 2018 – Relatório Outubro 2017

[Recurso eletrónico] “Portugal está novamente a convergir com os seus parceiros europeus. A economia portuguesa recuperou da severa recessão de 2011 a 2013, e do abrandamento do segundo semestre de 2015, e tem hoje condições ímpares, desde a adesão ao Euro, para crescer de forma sustentável, duradoura e inclusiva. Cabe à política orçamental assumir um papel crucial na recuperação da confiança interna e externa na economia portuguesa. A continuação do processo de consolidação orçamental, alicerçada na recuperação da economia e do mercado de trabalho, tem permitido a implementação de reformas essenciais, de onde se destaca a estabilização do sistema financeiro.”
[Retirado do Prefácio do “Relatório do Orçamento do Estado para 2018”. Ministério das Finanças. Outubro 2017]

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Estado da Saúde na UE. Portugal: Perfil de saúde do país 2021

[Recurso eletrónico] “Os perfis de saúde por país da iniciativa Estado da Saúde na UE apresentam uma panorâmica concisa e relevante da saúde e dos sistemas de saúde na UE/Espaço Económico Europeu. Realçam as características e os desafios específicos de cada país por comparação com outros países. Visam apoiar os decisores políticos e os influenciadores através de um instrumento de aprendizagem mútua e intercâmbios voluntários.Os perfis são fruto do trabalho conjunto da OCDE e do European Observatory on Health Systems and Policies, em cooperação com a Comissão Europeia. A equipa agradece as valiosas observações e sugestões apresentadas pela rede do Health Systems and Policy Monitor, pelo Comité da Saúde da OCDE e pelo Grupo de Peritos da UE para a Avaliação do Desempenho dos Sistemas de Saúde.”
[Retirado de OCDE/Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde (2021), Portugal: Perfil de Saúde do País 2021, Estado da Saúde na UE, OCDE, Paris/Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, Bruxelas.]

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Policy Brief 12. Avaliar a credibilidade orçamental: o caso do investimento público em Portugal

[Recurso eletrónico] “Este policy brief avalia a transparência da informação aos cidadãos sobre a não-execução do investimento público relativamente ao valor orçamentado. O Governo não apresenta nenhuma razão nos relatórios públicos. Além disso, aumenta continuamente o valor proposto ano após ano, embora este não seja tipicamente gasto. Este policy brief avalia assim a não-execução do investimento público, a sua evolução ao longo do tempo e setores, e estuda os motivos por detrás desta realidade.”
[Retirado de Matias, João (2019). “Policy Brief 12. Avaliar a credibilidade orçamental: o caso do investimento público em Portugal”. Institute of Public Policy. Lisboa]

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PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021

[Recurso eletrónico] A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, para além de representar uma emergência de saúde pública, que obrigou a respostas imediatas no plano sanitário, desencadeou uma retração generalizada da atividade económica, originando impactos sem precedentes e severas consequências de ordem económica e social à escala mundial. O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. [Retirado de PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021]

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Revista Portuguesa de Estudos Regionais n.º 38, 2015, 1.º Quadrimestre

[Recurso eletrónico] Revista Portuguesa de Estudos Regionais, editada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, com direção de Pedro Nogueira Ramos e contribuição de diversos autores.
Contempla os seguintes artigos:
Acessibilidade e SIG no Planeamento em Saúde: Uma abordagem baseada em Modelos de Alocação-Localização (Vítor Ribeiro, Paula Remoaldo, Javier Gutiérrez, J. Cadima Ribeiro)
A Relação entre o Produto e o Desemprego: Evidência Nacional e Regional em Portugal
(Maria Manuel Pinho, Manuel Correia de Pinho)
Acessibilidade Económica dos Serviços de Águas nos Municípios Portugueses
(Eduardo Barata, Rita Martins, Luís Cruz, Carlota Quintal)
A Review of Airport Concepts and their Applicability to the New Lisbon Airport Process
(Marcos Daniel Fernandes Correia, João de Abreu e Silva)
Dinâmicas Recentes nas Sub-Regiões Portuguesas: uma aplicação do Método Shift-Share
(António de Jesus Fernandes de Matos).

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020, de 27 de março

[Recurso eletrónico] “Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional”.
[ Presidência do Conselho de Ministros (2020). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020”. Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27, páginas 4-5]

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.