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, , , , , , , , , , , , Revista Portuguesa de Estudos Regionais n.º 38, 2015, 1.º Quadrimestre

[Recurso eletrónico] Revista Portuguesa de Estudos Regionais, editada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, com direção de Pedro Nogueira Ramos e contribuição de diversos autores.
Contempla os seguintes artigos:
Acessibilidade e SIG no Planeamento em Saúde: Uma abordagem baseada em Modelos de Alocação-Localização (Vítor Ribeiro, Paula Remoaldo, Javier Gutiérrez, J. Cadima Ribeiro)
A Relação entre o Produto e o Desemprego: Evidência Nacional e Regional em Portugal
(Maria Manuel Pinho, Manuel Correia de Pinho)
Acessibilidade Económica dos Serviços de Águas nos Municípios Portugueses
(Eduardo Barata, Rita Martins, Luís Cruz, Carlota Quintal)
A Review of Airport Concepts and their Applicability to the New Lisbon Airport Process
(Marcos Daniel Fernandes Correia, João de Abreu e Silva)
Dinâmicas Recentes nas Sub-Regiões Portuguesas: uma aplicação do Método Shift-Share
(António de Jesus Fernandes de Matos).

, , , , , antonio-de-jesus-fernandes-de-matos carlota-quintal eduardo-barata javier-gutierrez joao-de-abreu-e-silva jose-cadima-ribeiro luis-cruz manuel-correia-de-pinho marcos-daniel-fernandes-correia maria-manuel-pinho paula-remoaldo rita-martins vitor-ribeiroespolio-miguel-cadilhe2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais 2-3-atores-de-desigualdade-territorial 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-2-politicas-de-transportes 3-5-gestao-da-agua 4-7-vulnerabilidades-e-politicas-sociais
5.º Curso de Formação de Professores para a preservação e valorização do Douro Património Mundial. UTAD. 21-24 julho 2021

[Recurso eletrónico] “Dando continuidade ao projeto proposto pela Liga dos Amigos do Douro Património Mundial (LADPM), no passado mês de julho, entre 21 e 24, decorreu na UTAD o “5.º Curso de Formação de Professores para a Preservação e Valorização do Douro Património Mundial”. Como habitualmente, a organização esteve a cargo das Professoras Isilda Rodrigues, do Departamento de Educação e Psicologia, da UTAD, e Maria João Amaral, da LADPM.”
[Retirado de LADPM (2021). “5.º Curso de Formação de Professores para a preservação e valorização do Douro Património Mundial UTAD 21-24 julho 2021”. Vila Real, agosto de 2021.]

liga-dos-amigos-douro-patrimonio-mundial-ladpmespolio-miguel-cadilhe4-2-salvaguarda-da-cultura-e-patrimonios-cultural-e-natural
, [Apresentação] El Corredor Atlántico. 20 de febrero de 2019

[Recurso eletrónico] Apresentação intitulada “El Corredor Atlántico”, pela ADIF (Administrador de Infraestructuras Ferroviarias), pelo Governo de Espanha e pelo Ministério do Fomento, a 20 de fevereiro de 2019.

, administrador-de-infraestruturas-ferroviarias-adif gobierno-de-espanaespolio-miguel-cadilhe3-3-cobertura-ferroviaria 4-8-acessibilidades
Interior devia ter exclusividade nos grandes projetos [Artigo Jornal Económico 16 fevereiro 2018]

[Recurso eletrónico] Entrevista de Lígia Simões a Miguel Cadilhe, intitulada “Interior devia ter exclusividade nos grandes projetos”, publicada no Jornal Económico, no dia 16 de fevereiro de 2018.

, , miguel-cadilheespolio-miguel-cadilhe2-12-valorizacao-do-territorio 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-1-descentralizacao
Destaque: Em 2016, o Algarve registou o maior crescimento do PIB em volume | Instituto Nacional de Estatística 15 de dezembro 2017

[Recurso eletrónico] Artigo “Destaque”, produzido pelo Instituto Nacional de Estatística, com informação à comunicação social, com o tema “Contas Regionais 2015 e 2016”, destacando-se a seguinte informação: em 2016, o Algarve registou o maior crescimento do PIB em volume.
De acordo com os resultados provisórios de 2016, todas as regiões registaram crescimento real do PIB. O Algarve
(2,6%), o Norte (1,9%), o Centro (1,8%) e a Região Autónoma dos Açores (1,6%) apresentaram variações reais superiores à média nacional, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa (1,2%), a Região Autónoma da Madeira (0,9%) e o Alentejo (0,5%) registaram crescimentos menores que o país.

, instituto-nacional-de-estatistica-portugal-ineespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-7-gestao-dos-recursos-economicos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2003, de 30 de abril

[Recurso eletrónico] “Aprova o Programa de Acção para o Sector Florestal”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2003). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2003”. Diário da República n.º 100/2003, Série I-B de 2003-04-30, páginas 2784-2795]

, , , presidencia-do-conselho-de-ministrosespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis 4-2-salvaguarda-da-cultura-e-patrimonios-cultural-e-natural 4-4-planeamento-sustentavel
Decreto-Lei n.º 48905, de 11 de março

[Recurso eletrónico] “Define a orgânica administrativa adequada ao início da realização do planeamento regional”.
[Presidência do Conselho – Secretariado Técnico da Presidência do Conselho (1969). “Decreto-Lei n.º 48905”. Diário do Governo n.º 59/1969, Série I de 1969-03-11, páginas 275-277]

, , presidencia-do-conselhoespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Miguel Cadilhe diz que aeroporto na Ota fica “definitivamente posto de lado” após estudo da ACP [Lusa 28 novembro 2007]

[Recurso eletrónico] “O economista Miguel Cadilhe defendeu hoje que a construção do novo aeroporto na Ota tem que ficar “definitivamente posta de lado” depois do estudo da Associação Comercial do Porto (ACP), que é “absolutamente consistente” e “conclusivo”.”
[Retirado do texto do autor, publicado a 28 de novembro de 2007 em Agência Lusa]

miguel-cadilheespolio-miguel-cadilhe3-2-politicas-de-transportes
Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020, de 27 de março

[Recurso eletrónico] “Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional”.
[ Presidência do Conselho de Ministros (2020). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020”. Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27, páginas 4-5]

, presidencia-do-conselho-de-ministrosespolio-miguel-cadilhe2-12-valorizacao-do-territorio 4-7-vulnerabilidades-e-politicas-sociais
, Portugal before and after the European Union: Facts on Nontradables

[Recurso eletrónico] “The rise of nontradable sectors has been mentioned as one of the causes of low economic growth and external imbalances in the Portuguese economy. In this paper we describe the main trends and jumps in the evolution of nontradable sectors, since the mid-1950s, using four different databases to shed light on different dimensions of this issue. We show that, despite the pattern of the growth of the share of services being similar to that observed in other developed countries, since the early 1990s it has been significantly larger than in most countries. We find that the shift to nontradables in Portugal has been fast and that it occurred essentially at the expense of agriculture in the period 1953-95, and essentially at the expense of industry in the period 1995-2009. In 2009, the share of nontradables in total GVA reached 61%, if we exclude open service sectors, and 74.4%, if we treat all service sectors as nontradable. We also find that more than half of the change towards nontradables since joining the European Union took place in the period 1988-1993. Finally, we show that construction and services facing a strong Government demand were the main drivers of the increasing weight of nontradables in the Portuguese economy since 1986.”
[Retirado do Abstract de Alexandre, Fernando; Bação, Pedro (2012). “Portugal before and after the European Union: Facts on Nontradables”. Universidade do Minho. Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE).]

, fernando-alexandre pedro-bacaoespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-7-gestao-dos-recursos-economicos
2020 Global Go To Think Tank Index Report

[Recurso eletrónico] “Background on the Think Tanks and Civil Societies Program The Think Tanks and Civil Societies Program(TTCSP) of the Lauder Institute at the University of Pennsylvania conducts research on the role policyinstitutes play in governments and civil societies around the world. Often referred to as the “think tanks’think tank,” TTCSP examines the evolving role and character of public policy research organizations. Overthe last 30 years, TTCSP has developed and led a series of global initiatives that have helped bridge thegap between knowledge and policy in critical policy areas such as international peace and security,globalization and governance, international economics, environmental issues, information and society,poverty alleviation and healthcare and global health. These international collaborative efforts aredesigned to establish regional and international networks of policy institutes and communities thatimprove policymaking while strengthening democratic institutions and civil societies around the world.”
[Retirado do Abstract de McGann, James G., “2020 Global Go To Think Tank Index Report” (2021). TTCSP Global Go To Think Tank Index Reports. 18]

james-g-mcgannespolio-miguel-cadilhe5-0-politicas-internacionais
Glossário de termos das Finanças Públicas | Versão 1.0 (abril 2015)

[Recurso eletrónico] “O glossário de termos de finanças públicas visa contribuir para a melhor compreensão deste tema, reunindo conceitos e definições em uso nas publicações do Conselho das Finanças Públicas (CFP) sem ter a pretensão de ser exaustivo. Pretende-se assim, que este glossário seja uma ferramenta útil de trabalho e uma fonte atualizada de informação de consulta fácil, contribuindo para a clarificação dos conceitos utilizados nas estatísticas e publicações disponibilizadas. Neste glossário incluem-se conceitos decorrentes de legislação, ou adotados por entidades nacionais e organizações internacionais, como sejam a DGO, INE, IGCP, MF, Eurostat, OCDE, entre outros.”
[Retirado da Nota Introdutória de Conselho das Finanças Pública (abril 2015). “Glossário de termos das Finanças Públicas”. Versão 1.0]

conselho-das-financas-publicasespolio-miguel-cadilhe
, , , A New Action-based Dataset of Fiscal Consolidation | IMF Working Paper

[Recurso eletrónico] “This paper presents a new dataset of fiscal consolidation for 17 OECD economies during1978-2009. We focus on discretionary changes in taxes and government spending primarilymotivated by a desire to reduce the budget deficit and not by a response to prospectiveeconomic conditions. To identify the motivation and budgetary impact of the fiscal policychanges, we examine contemporaneous policy documents, including Budgets, BudgetSpeeches, central bank reports, Convergence and Stability Programs submitted by theauthorities to the European Commission, and IMF and OECD reports. The resulting series canbe used to estimate the macroeconomic effects of fiscal consolidation.”
[Retirado do Abstract de Devries, Pete; Guajardo, Jaime; Leigh, Daniel; Pescatori, Andrea (Junho 2011). “A New Action-based Dataset of Fiscal Consolidation”. IMF Working Paper.]

andrea-pescatori daniel-leigh jaime-guajardo pete-devriesespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial
O IRC. Como contribuir para o Desenvolvimento do País

[Recurso eletrónico] “É do conhecimento comum que os impostos, IRS e IRC em particular, constituem os contributos dos indivíduos e das empresas para financiaremos serviços colectivos de que carecem pelo facto de existirem. O que significa que esse financiamento resulte desses indivíduos e dessas empresas gerarem rendimento decorrente da actividade que exercem que permita aquele contributo.”
[Retirado de Cordeiro, René (2017). “O IRC. Como contribuir para o Desenvolvimento do País”.]

rene-cordeiroespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
, Miguel Cadilhe acha “um engano, uma quase deceção”, pacote fiscal do Governo para o interior [Artigo Jornal Expresso 16 julho 2018]

[Recurso Eletrónico] Entrevista de Ângela Silva a Miguel Cadilhe, intitulada “Miguel Cadilhe acha “um engano, uma quase deceção”, pacote fiscal do Governo para o interior”, publicada no Jornal Expresso a 16 de julho de 2018.

, angela-silva miguel-cadilheespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Quelle sécurité d’approvisionnement électrique en Europe à horizon 2030?

[Recurso eletrónico] “Après qu’à l’automne le gestionnaire de réseau a mis en garde sur de potentielles difficultés d’approvisionnement en électricité en cas de grand froid cet hiver, la question d’éventuelles défaillances des systèmes électriques en Europe et en particulier en France a été remise dans le débat alors qu’elle avait quasiment disparu des préoccupations du grand public. Dans la prochaine décennie, les nombreux arrêts de centrales pilotables, au charbon ou nucléaires, actuellement programmés et dont les conséquences concrètes semblent assez peu intégrées dans le débat public, pourraient renforcer l’importance de cette question. L’objet de cette note d’analyse est de fournir quelques éléments permettant d’appréhender l’évolution de ces risques de défaillance afin d’engager à temps les politiques adéquates.”
[Retirado de Beeker, Étienne, com a participação de Dégremont, Marie. “Quelle sécurité d’approvisionnement électrique en Europe à horizon 2030?”. La note d’analyse de France Stratégie 2021/1 (n° 99), pp. 1-12]

etienne-beekerespolio-miguel-cadilhe5-0-politicas-internacionais
Terminais portuários e infraestruturas logísticas em Portugal. Análise da oportunidade para construção de um novo terminal de águas profundas

[Recurso eletrónico] “Fiel à sua tradição, a Associação Comercial do Porto defende a intervenção do Estado na economia sempre que se torna necessário desenvolver um conjunto de projectos a que a iniciativa privada não é capaz de dar resposta eficaz ou eficiente. Nomeadamente, na promoção e no desenvolvimento de infraestruturas essenciais à competitividade empresarial. Entretanto, sendo escassos os recursos financeiros a que o Estado tem acesso, as decisões de investimento devem ser adequadamente escrutinadas e rigorosamente analisadas para que, ponderados os argumentos de eficiência económica, seja possível colocar em confronto soluções alternativas, para cuja escolha a economia isoladamente é incapaz de oferecer resposta. No momento em que se prevê a construção de um novo terminal de contentores de águas profundas impõe-se colocar a decisão em perspectiva, tendo em vista avaliar o seu mérito para a economia regional e para o equilíbrio e competitividade nacionais. À semelhança do que já fez no passado – a propósito do Novo Aeroporto de Lisboa – a Associação quer, uma vez mais contribuir para o debate. Para que a discussão possa decorrer com total transparência e elevação, a Associação Comercial do Porto promoveu a realização deste estudo económico sobre a proposta de construção de um terminal portuário de águas profundas na área metropolitana de Lisboa, no contexto da rede de infraestruturas logísticas em Portugal e que a seguir se apresenta.”
[Retirado de Associação Comercial do Porto (2016). “Terminais portuários e infraestruturas logísticas em Portugal. Análise da oportunidade para construção de um novo terminal de águas profundas. 23 de Junho de 2016.”]

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Decreto-Lei n.º 203/2003, de 10 de setembro

[Recurso eletrónico] “Cria o regime contratual único para os grandes projectos de investimento, de origem nacional e estrangeira, e revoga o regime de registo de operações de investimento estrangeiro.”
[Ministério da Economia (2003). “Decreto-Lei n.º 203/2003”. Diário da República n.º 209/2003, Série I-A de 2003-09-10, páginas 5932-5935.]

, ministerio-da-economiaespolio-miguel-cadilhe4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Biblioteca em construção

Brevemente serão carregados todos os documentos já disponibilizados à ACEC mas que necessitam de tratamento …

Linha do Douro Troço Ermesinde – Barca d’Alva e ligação a Salamanca. Análise de intervenções na infraestrutura ferroviária

[Recurso eletrónico] “A linha do Douro desenvolve-se ao longo de 191,092 km entre Ermesinde e Barca D’Alva Fronteira, onde existe uma ligação internacional à rede ferroviária espanhola, via Salamanca, de onde são garantidas ligações a Madrid e a Irún/Hendaye. Atualmente o troço Pocinho-La Fuente de San Esteban está encerrado ao tráfego ferroviário.
O posicionamento geográfico da linha do Douro confere a esta infraestrutura um interesse estratégico, na medida em que permite a ligação transversal mais direta desde o porto de Liexões à fronteira com Espanha, através de um traçado ferroviário com poucas limitações de perfil longitudinal e velocidades adequadas ao transporte de mercadorias, apresentando-se como uma alternativa de peso à linha da Beira Alta, evitando o troço congestionado Ovar-Gaia da linha do Norte.”
[Retirado da Introdução de Infraestruturas de Portugal; Direção de Planeamento RodoFerroviário; Departamento de Tráfego e Mobilidade (setembro 2016). “Linha do Douro Troço Ermesinde – Barca d’Alva e ligação a Salamanca. Análise de intervenções na infraestrutura ferroviária”.]

, , infraestruturas-de-portugalespolio-miguel-cadilhe3-2-politicas-de-transportes 3-3-cobertura-ferroviaria 4-8-acessibilidades
Os Trabalhos a Mais Decorrentes de Erros e Omissões do Projecto no Sentido Amplo. Intervenção do Bastonário da Ordem dos Engenheiros no Tribunal de Contas

[Recurso eletrónico] “A aplicação prática da engenharia nos processos produtivos e o seu enquadramento na legislação que regula as actividades económicas provoca frequentes conflitos, entre a visão pragmática dos engenheiros e a forma como o legislador entende salvaguardar o interesse público. As frequentes contradições entre estes dois campos de actuação não significa a defesa de interesses diferentes, mas apenas o resultado de uma ausência de diálogo e de trabalho conjunto para harmonizar procedimentos que salvaguardem os valores comuns e tornem mais eficaz o cumprimento dos objectivos. Os processos produtivos de todas as actividades têm procedimentos que deverão ser ajustados aos objectivos da produção, enquanto instrumento para produzir um bem ou um serviço de forma eficiente e eficaz. Na perspectiva jurídica, os objectivos a atingir justificam o condicionamento do processo produtivo a um conjunto de disposições legais e de procedimentos.”
[Retirado de “Os Trabalhos a Mais Decorrentes de Erros e Omissões do Projecto no Sentido Amplo. Intervenção do Bastonário da Ordem dos Engenheiros no Tribunal de Contas”. Ordem dos Engenheiros. 20 de novembro de 2008.]

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Regionalização: porquê e para quê? [Artigo Jornal Público 26 de dezembro de 2021]

[Recurso eletrónico] Artigo para o Jornal Público, da autoria de José Maria Cardoso, intitulado “Regionalização: porquê e para quê?”, datado de 26 de dezembro de 2021.

, jose-maria-cardosoespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-1-descentralizacao
, , Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020

[Recurso eletrónico] O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses agora publicado apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económico de 2020, incluindo ainda uma análise detalhada do setor empresarial local.

, , maria-jose-fernandes pedro-camoes susana-jorgeespolio-miguel-cadilhe2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis
Newsletter: Ordem dos Economistas n.º 1 jan-mar 2019

[Recurso eletrónico] Newsletter trimestral n.º 1 (janeiro-março 2019) da Ordem dos Economistas, com nota editorial do Bastonário Rui Leão Martinho e com um artigo intitulado “Desenvolvimento de Portugal”, da autoria de René Cordeiro.

ordem-dos-economistasespolio-miguel-cadilhe2-10-desigualdade-de-producao
, Estado da Saúde na UE. Portugal: Perfil de saúde do país 2021

[Recurso eletrónico] “Os perfis de saúde por país da iniciativa Estado da Saúde na UE apresentam uma panorâmica concisa e relevante da saúde e dos sistemas de saúde na UE/Espaço Económico Europeu. Realçam as características e os desafios específicos de cada país por comparação com outros países. Visam apoiar os decisores políticos e os influenciadores através de um instrumento de aprendizagem mútua e intercâmbios voluntários.Os perfis são fruto do trabalho conjunto da OCDE e do European Observatory on Health Systems and Policies, em cooperação com a Comissão Europeia. A equipa agradece as valiosas observações e sugestões apresentadas pela rede do Health Systems and Policy Monitor, pelo Comité da Saúde da OCDE e pelo Grupo de Peritos da UE para a Avaliação do Desempenho dos Sistemas de Saúde.”
[Retirado de OCDE/Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde (2021), Portugal: Perfil de Saúde do País 2021, Estado da Saúde na UE, OCDE, Paris/Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, Bruxelas.]

, observatorio-europeu-dos-sistemas-e-politicas-de-saude oecdespolio-miguel-cadilhe2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais 4-7-vulnerabilidades-e-politicas-sociais
OECD (2018), OECD Regions and Cities at a Glance 2018, OECD Publishing, Paris

[Recurso eletrónico] This report looks at how regions and cities across the OECD are progressing towards stronger economies, higher quality of life for their citizens and more inclusive societies. This edition presents regional and metropolitan updates for more than 40 indicators to assess disparities within countries and their evolution since the turn of the new millennium. The report covers all OECD countries and, where data is available, Brazil, People’s Republic of China, Colombia, Lithuania, Peru, the Russian Federation, Tunisia and South Africa.
[Retirado de OECD (2018), OECD Regions and Cities at a Glance 2018, OECD Publishing, Paris. https://doi.org/10.1787/reg_cit_glance-2018-en]

, organizacao-para-a-cooperacao-e-desenvolvimento-economico-oecdespolio-miguel-cadilhe4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis 5-0-politicas-internacionais
Plano Estratégico Universidade do Porto 2020

[Recurso eletrónico] “O Plano Estratégico da Universidade do Porto para o período 2016-2020, reflete naturalmente a Missão, os Valores e a Visão enunciadas. Preparado após um processo de discussão intensa e alargada no seio da Comunidade Académica e baseado em metodologias atuais de análise, definição e execução da estratégia, transmite a imagem de uma Universidade que sabe ser pujante e que é, e deseja continuar a ser, dinâmica e ambiciosa, num contexto marcado por grandes desafios e dificuldades, mas também por oportunidades que urge explorar. Neste contexto, ciente das suas forças e limitações, a U.Porto irá desenvolver nos próximos anos a sua atividade, nas três áreas estratégicas que se complementam na missão das grandes instituições universitárias à escala mundial – a Educação e Formação, a Investigação e, cada vez mais, a Terceira Missão das Universidades – e sob sete grandes princípios orientadores – a qualidade; a multidisciplinaridade; a cooperação; a internacionalização; o desenvolvimento integral; a postura de abertura e intervenção; e a racionalização, eficiência e sustentabilidade.”
[Retirado do Sumário Executivo do Universidade do Porto (2016). “Plano Estratégico Universidade do Porto 2020”.]

universidade-do-portoespolio-miguel-cadilhe4-4-planeamento-sustentavel
, Miguel Cadilhe: “Reforma estrutural do Estado não foi feita” [Artigo Jornal Expresso 2 junho 2015]

[Recurso eletrónico] Entrevista de Abílio Ferreira a Miguel Cadilhe, intitulada “Miguel Cadilhe: “Reforma estrutural do Estado não foi feita”, publicada no Jornal Expresso, no dia 2 de junho de 2015.

abilio-ferreira miguel-cadilheespolio-miguel-cadilhe3-1-descentralizacao
Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro

[Recurso eletrónico] “No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação.”
[Ministério das Finanças (2014). “Decreto-Lei n.º 162/2014”. Diário da República n.º 211/2014, Série I de 2014-10-31, páginas 5602-5615.]

, ministerio-das-financasespolio-miguel-cadilhe4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Para um Sector Vitivinícola Europeu Sustentável. Junho 2006

[Recurso eletrónico] “É urgente uma reforma profunda da organização comum do mercado vitivinícola (OCM do Vinho), valorizando os seus pontos fortes, que são consideráveis, e eliminando os seus pontos fracos que, de pontuais, se tornaram estruturais.”
[Retirado de “Para um Sector Vitivinícola Europeu Sustentável”. Com prefácio de Mariann Fischer Boel. Comissão Europeia. Junho 2006]

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2020, de 27 de março

[Recurso eletrónico] “Aprova o Programa «Trabalhar no Interior»”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2020). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2020”. Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27, páginas 9-11]

, , presidencia-do-conselho-de-ministrosespolio-miguel-cadilhe2-12-valorizacao-do-territorio 4-7-vulnerabilidades-e-politicas-sociais 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
, , Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2019

[Recurso eletrónico] O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses publicado apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económico de 2019, incluindo ainda uma análise detalhada do setor empresarial local.

, , maria-jose-fernandes pedro-camoes susana-jorgeespolio-miguel-cadilhe2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016, de 24 de novembro

[Recurso eletrónico] “Aprova o Programa Nacional para a Coesão Territorial”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2016). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016”. Diário da República n.º 226/2016, Série I de 2016-11-24, páginas 4154-4190]

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Alguns traços das regiões em Portugal. E.E.F. Mercados Financeiros. Março 2017

[Recurso eletrónico] “Diversidade, dicotomia e falta de desenvolvimento são palavras que definem a situação do país nas mais variadas áreas, sejam elas ao nível do território, da distribuição da população, da criação de riqueza, do emprego, da qualidade da saúde e da educação, etc. Embora à escala europeia, Portugal seja considerado um país pequeno, a nossa dimensão permite definir cinco grandes regiões continentais, mais duas regiões insulares. Mas mesmo no contexto da diferença, 90% do território nacional é considerado menos desenvolvido no espaço europeu (o PIB per capita encontra-se abaixo dos 75% da média da União Europeia). Os restantes 10% (Lisboa, Madeira e Algarve) representam o país na Europa considerada desenvolvida.”
[Retirado de Alves, Agostinho Leal (2017). “Alguns traços das regiões em Portugal”. Artigo de Opinião. E.E.F. Mercados Financeiros. Março 2017]

agostinho-leal-alvesespolio-miguel-cadilhe2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais
Relatório de Atividades Desenvolvidas de “Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras” 2020

[Recurso eletrónico] “O combate à fraude e evasão fiscais e a aduaneiras constitui um pilar basilar do sistema fiscal, não só porque este tipo de comportamentos causam fortes distorções na concorrência, colocando em vantagem competitiva aqueles que operam na economia paralela, mas sobretudo porque se traduz indiretamente num agravamento da carga fiscal que incide sobre os contribuintes cumpridores, pondo em causa a equidade e justiça tributária que deve nortear o nosso sistema fiscal.”
[Retirado do “Relatório de Atividades Desenvolvidas de “Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras” 2020”. Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais.]

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Atlantic Core Network Corridor Study. Final Report. December 2014

[Recurso eletrónico] “Core network corridors should help to develop the infrastructure of the core network in such a way as to address bottlenecks, enhance cross-border connections and improve efficiency and sustainability. They should contribute to cohesion through improved territorial cooperation.This study aims to support the European Commission (DG-MOVE) in developing the work plan for the Atlantic Corridor, a diagonal corridor from Europe’s South-Western regions towards the centre of the EU that links the Iberian Peninsula ports of Algeciras, Sines, Lisboa, Leixões (Porto) and Bilbao through western France to Paris and Normandy and further east to Strasbourg and Mannheim. It covers rail, road, airports, ports, RRTs and the River Seine inland waterwayThe Atlantic Corridor has an important maritime dimension since it is linked to the crossroads of global maritime routes (via the Panama Canal and Straits of Gibraltar) notably toward North and South America, Neighbourhood countries and Africa; it is also endowed with high potential for deploying Motorways of the Sea and Short Sea Shipping as an alternative route to the inland backbone along the Atlantic coast.”
[Retirado do Sumário Executivo de Comissão Europeia (dezembro 2014). “Atlantic Core Network Corridor Study. Final Report”.]

, , , comissao-europeiaespolio-miguel-cadilhe3-2-politicas-de-transportes 3-3-cobertura-ferroviaria 4-8-acessibilidades 5-0-politicas-internacionais
The Danish Regions in Brief

On 1 January 2007, the five new regions are established: The Capital Region of Denmark, The Sealand Region, Region of Southern Denmark, Central Denmark Region, and North Denmark Region. With this leaflet ”The Danish Regions – in Brief”, Danish Regions wishes to provide an overview of the tasks and finances of the five regions.
[Retirado de Danish Regions (2007). “The Danish Regions in Brief”. 3rd revised edition. Danish Regions. 2007]

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Situation économique, sociale et territoriale du Portugal / NOTE D’INFORMATION élaborée à la demande de la commission REGI

[Recurso eletrónico] La présente note d’information a pour objectif de fournir des informations en vue de la visite au Portugal, du 27 février au 1er mars 2019, d’une délégation de la commission du développement régional du Parlement européen.
[Retirado de European Parliament (2019). “Note D’Information élaborée à la demande de lacommission REGI. Situation économique, sociale et territoriale du Portugal”. Union Européenne]

, , marek-kolodziejskiespolio-miguel-cadilhe2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis
Policy Brief 13. Think tanks e o seu valor para as políticas públicas

[Recurso eletrónico] “A falta de compreensão do que um think tank faz e qual o seu potencial impacto nas políticas públicas é em grande parte devido ao crescente número de think tanks que surgem num curto espaço de tempo. Atualmente, este tipo de organização é para muitas pessoas ainda um mistério e a falta de conhecimento do seu potencial e aplicabilidade é o que este brief pretende abordar. Em Portugal, os think tanks ainda são muito desconhecidos e o seu conceito é constantemente dissociado das organizações. É importante dar mérito não só ao seu trabalho e contribuições para a sociedade, mas também reconhecer a tipologia da organização como um think tank, que é único.”
[Retirado de Llagostera, Anna Burgués (julho 2019). “Policy Brief 13. Think tanks e o seu valor para as políticas públicas”. Institute of Public Policy. Lisboa]

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The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services

[Recurso eletrónico] “This report presents the 7thannual measurement of the progress of online public servicedelivery across Europe. It features results from the two core measurements ofsophistication and fully-online availability of online services, measured across a basketof 20 services assessed from public agencies across 31 countries – the 27 EU MemberStates, plus Iceland, Norway, Switzerland and Turkey (EU27+).This year the measurement system has been enhanced in recognition of the ever-increasingfocus on efficient ‘user-centric’ services. We introduce a 5thlevel of online sophistication –that of personalisation; the extent to which online service is targeted to user needs. We havealso piloted a composite indicator for User-Centricity – comprising a basket of four subindicators. Finally, we have assessed national portals as a trusted comprehensive one-stopaccess to public services.”
[Retirado do Management Summary de Capgemini; Directorate General for Information Society and Media – European Comission (2007). “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services”. 7th Measurement. September 2007]

comissao-europeiaespolio-miguel-cadilhe5-0-politicas-internacionais
Lei n.º 21/2006, de 23 de junho

[Recurso eletrónico] “Altera a lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e o artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro”
[Assembleia da República (2006). “Lei n.º 21/2006”. Diário da República n.º 120/2006, Série I-A de 2006-06-23, páginas 4457-4457]

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Liga dos Amigos do Douro Património Mundial: Estatutos

[Recurso eletrónico] Estatutos da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, aprovados em Assembleia Geral de 22 de setembro de 2018.

, , liga-dos-amigos-douro-patrimonio-mundial-ladpmespolio-miguel-cadilhe4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis 4-2-salvaguarda-da-cultura-e-patrimonios-cultural-e-natural 4-5-especializacao-estrategica-do-territorio
, V Congresso SEDES: Saúde e Ação Social

[Recurso eletrónico] “Nos 40 anos decorridos desde a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Sistema de Saúde Português (SSP) tem gerado melhorias significativas na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, que comparam muito favoravelmente com os resultados de outros sistemas de saúde. Os progressos assinaláveis observados nesse período nos principais indicadores de saúde, como sejam a esperança média de vida, mortalidade prematura, mortalidade infantil, ou prevalência de doenças infeciosas, permitem que o sistema de saúde português apresente resultados ao nível dos países mais desenvolvidos (que devem sempre servir como referência e termo de comparação). Não obstante as conquistas importantes do SNS, a última década tem sido muito mais desafiante. O SNS desenhado nos anos setenta permitiu resolver muitos dos problemas da saúde do passado, mas está pouco preparado para enfrentar os desafios de saúde de hoje ou amanhã.”
[Retirado de Introdução de Habib, Nadim (coord.); Delaunay, Catarina (2021). “Saúde e Ação Social”. Grupo de Trabalho Saúde e Ação Social, V Congresso SEDES, 5 de novembro de 2021]

catarina-delaunay nadim-habibespolio-miguel-cadilhe4-7-vulnerabilidades-e-politicas-sociais
Vade Mecum on the Stability and Growth Pact 2018 Edition

[Recurso eletrónico] This Vade mecum was prepared in the European Commission’s Directorate-General of Economic and Financial Affairs under the direction of Marco Buti, Director-General, Servaas Deroose, Deputy Director General, Lucio Pench, Director for Fiscal Policy and Policy Mix, and Gilles Mourre, Head of Unit for Fiscal Policy and Surveillance. Roberta Torre was the coordinator of the Vade mecum, building on former versions from Roberta Torre and Anne Van Bruggen, Angela D’Elia, Lourdes Acedo Montoya and Christine Frayne. This version of the manual benefitted from inputs by Alessandra Cepparulo, Anton Mangov, Matthew McGann, Ralph Schmitt-Nilson, and Roberta Torre. Comments and suggestions on the updated version were provided by Stefan Ciobanu, Angela D’Elia, Servaas Deroose, Reinhard Felke, Leo Flynn, JeanPaul Kepenne, Karolina Leib, Pim Lescrauwaet, Kieran Mc Morrow, Gilles Mourre, Lucio Pench, Lucia Piana, and Karl Scerri. Suggestions from the Alternates of the Economic and Financial Committee are gratefully acknowledged, too. Beyond specific inputs, the Vade mecum draws heavily on a series of methodological notes and policy briefs developed over the past years to cover the various aspects of the Stability and Growth Pact and its implementation.”
[Retirado de Comissão Europeia (2018). “Vade Mecum on the Stability and Growth Pact 2018 Edition”. Institutional Paper 075.]

, comissao-europeiaespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico 5-0-politicas-internacionais
O Sistema Fiscal Português 2017

[Recurso eletrónico] “A presente publicação constitui a 35ª edição de “O Sistema Fiscal Português” pois dá continuidade à orientação seguida, de forma continua, de 1977 a 2009, e retomada em 2016, pela Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria, de publicar anualmente sínteses desse sistema fiscal.
Na atualização e revisão agora efetuadas em relação a essas anteriores edições – da autoria do Prof. Dr. M. H. de Freitas Pereira – manteve-se a sistematização que vinha sendo seguida¸ tendo-se tomado em consideração a legislação fiscal mais relevante publicada até 30 de junho de 2017.”
[Retirado de Associação Industrial Portuguesa, Câmara de Comércio e Indústria (julho 2017). “O Sistema Fiscal Português 2017”.]

associacao-industrial-portuguesaespolio-miguel-cadilhe3-7-gestao-dos-recursos-economicos
Perspetivas Económicas e Orçamentais 2021-2025 (Atualização). Relatório N.º 7/2021

[Recurso eletrónico] Na atualização das Perspetivas Macroeconómicas e Orçamentais 2021-25, que agora se publica, perspetiva-se a recuperação acelerada da economia portuguesa, a começar já em 2021 e mantida em 2022, abrandando depois no seu ritmo ao longo do período de projeção, mas ainda assim mantendo o sinal positivo de crescimento. Em 2022, o nível de riqueza de 2019 destruído pela pandemia será recuperado. Esta revisão em alta das projeções do CFP resulta da incorporação do contributo da aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dos desenvolvimentos económicos a partir do 2.º trimestre de 2021 e do levantamento das restrições à atividade económica num país com uma das mais elevadas taxas de cobertura vacinal do mundo. [Retirado de Perspetivas Económicas e Orçamentais 2021-2025]

, conselho-das-financas-publicasespolio-miguel-cadilhe4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro

[Recurso eletrónico] “Lei de Bases do Clima”.
[Assembleia da República (2021). “Lei n.º 98/2021”. Diário da República n.º 253/2021, Série I de 2021-12-31, páginas 5-32]

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, , Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2017

[Recurso eletrónico] O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económicos de 2017, incluindo ainda uma análise detalhada do setor empresarial local e, pela primeira vez, quadros ilustrativos dos Ativos, Passivos e Capital Próprio de 144 grupos autárquicos.

, , joao-carvalho maria-jose-fernandes pedro-camoesespolio-miguel-cadilhe2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis
Lei n.º 2133, de 20 de dezembro

[Recurso eletrónico] “Promulga as bases em que o Governo promoverá a execução do III Plano de Fomento para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1968 e 31 de Dezembro de 1973”.
[Presidência da República (1967). “Lei n.º 2133”. Diário do Governo n.º 294/1967, Série I de 1967-12-20, páginas 2348-2350]

presidencia-da-republicaespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Lei n.º 12/2006, de 4 de abril

[Recurso eletrónico] “Autoriza o Governo a legislar sobre o regime das infracções das normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios”.
[Assembleia da República (2006). “Lei n.º 12/2006”. Diário da República n.º 67/2006, Série I-A de 2006-04-04, páginas 2410-2410]

, , , assembleia-da-republicaespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-6-gestao-dos-recursos-naturais 3-9-gestao-da-paisagem 4-2-salvaguarda-da-cultura-e-patrimonios-cultural-e-natural
Estudo de Corredor Ferroviário: Porto – Vila Real – Bragança – Zamora

[Recurso eletrónico] “A Associação Vale d’Ouro, desde a sua fundação e por missão estatutária, tem vindo a desenvolver um trabalho de valorização no território em que se insere, pautando-se por uma atuação abrangente e capaz de cobrir um alcance alargado de diferentes áreas de intervenção, procurando dar resposta às necessidades da região e potenciado as capacidades e conhecimentos dos voluntários que colocam à disposição da comunidade, o seu trabalho, através da associação. A participação no debate público do Plano Nacional Ferroviário e o desenvolvimento do estudo que culmina neste documento, são mais dois momentos em que a Associação Vale d’Ouro entendeu que poderia disponibilizar os recursos a que tem acesso ao serviço da região… e do país. A associação acompanha há já alguns anos a evolução (ou falta dela!) do transporte ferroviário na região, nomeadamente no que se refere, à defesa da reabertura da Linha do Douro até Salamanca, sendo com naturalidade que surge este documento. Perante um momento importante do país e da própria União Europeia que aponta ao transporte ferroviário inúmeras vantagens, e eleva-o a instrumento decisivo para o cumprimento das metas da neutralidade carbónica, a Associação Vale d’Ouro entendeu desenvolver uma visão para a região que, consequentemente, terá repercussões para o país e para o Noroeste Peninsular, atento o impacto que ferrovia tem no território.”
[Retirado da Nota Prévia de Associação Vale D’Ouro (2021). “Estudo de Corredor Ferroviário: Porto – Vila Real – Bragança – Zamora”.]

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Avaliação dos incentivos financeiros às empresas em Portugal: Subvenções, prémios, incentivos reembolsáveis, instrumentos financeiros

[Recurso eletrónico] “Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), são fundamentais para o desenvolvimento da economia portuguesa e da sua coesão social e territorial. Os incentivos dos FEEI ao investimento das empresas são essenciais para transformar o perfil produtivo, favorecendo os domínios de maior valor acrescentado e melhorando sua competitividade internacional. Os quadros financeiros plurianuais para 2007-2013 (QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, 2007-2013) e 2014-2020 (PT2020, 2014-2020) elegeram os incentivos às empresas como um instrumento para aumentar a sua produtividade e competitividade, melhorar a especialização económica e promover o desenvolvimento regional e a internacionalização da economia. Esta estratégia enfatiza o papel dos incentivos diretos às empresas como instrumento de política pública para dinamizar a economia, promovendo atividades de investigação e desenvolvimento e apoiando a produção de bens e serviços transacionáveis.”
[Retirado de Alexandre, Fernando (2021). “Avaliação dos incentivos financeiros às empresas em Portugal: Subvenções, prémios, incentivos reembolsáveis, instrumentos financeiros”. Universidade do Minho e NIPE. Junho 2021.]

fernando-alexandreespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
, , Policy Brief 10. Repair and Prepare: Growth and the Euro after Brexit – a comment

[Recurso eletrónico] “This policy brief analyzes the “Repair and Prepare: Growth and the Euro after Brexit” report, (hereafter, the report). The report proposes a policy toolkit to strengthen the Economic and Monetary Union (EMU) and is an important contribution for the discussion regarding improvements to the euro area architecture. Such improvements are required in order to avoid further crisis and to ensure economic stability and growth in the euro area. The report is comprehensive and nuanced, with an array of detailed policy ideas within each group of proposals.”
[Retirado de Cabral, Ricardo; Morais, Luís Teles; Vicente, Joana Andrade (julho 2017). “Policy Brief 10. Repair and Prepare: Growth and the Euro after Brexit – a comment”. Institute of Public Policy. Lisboa]

joana-andrade-vicente luis-teles-morais ricardo-cabralespolio-miguel-cadilhe5-0-politicas-internacionais
Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio 2015

[Recurso eletrónico] O INE divulga a 12ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio (EPCC) que integra informação estatística reportada ao ano de 2015, sendo as variáveis de base para este estudo relativizadas pela população residente, estimada pelo INE, para 31 de dezembro de 2015. O EPCC tem como objetivo caracterizar os municípios portugueses relativamente ao poder de compra numa aceção ampla de bem-estar material, a partir de um conjunto de variáveis e por recurso a um modelo de análise fatorial em componentes principais. A realização deste estudo visa contribuir para a oferta de informação ao nível do município através da disponibilização de
indicadores de síntese que traduzem o poder de compra manifestado nestes espaços geográficos. [Retirado de Instituto Nacional de Estatística (2017). “Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio 2015”. Lisboa-Portugal]

, instituto-nacional-de-estatistica-portugal-ineespolio-miguel-cadilhe2-8-assimetrias-economica 4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis
Policy Paper 17. Esforço Fiscal excessivo em Portugal?

[Recurso eletrónico] “A matemática diz-nos que um acrescido PIB, só por si, e caeteris paribus, provoca um decrescido rácio de esforço fiscal de Frank (1959). E a economia diz-nos que assim é, mas que, em segunda leitura, devemos ir mais longe no bom e prevenido uso deste indicador – o que não é fácil, reconheça-se. Com o presente texto procuro lembrar e reforçar cautelas no uso do indicador (na verdade, nem eu estou certo de sempre haver explicitado, como devia, tais cautelas). Igualmente procuro retirar algumas ilações para Portugal.”
[Retirado da Introdução de Cadilhe, Miguel (julho 2021). “Policy Paper 17. Esforço Fiscal excessivo em Portugal?”. Institute of Public Policy. Lisboa]

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Lei n.º 33/96, de 17 de agosto

[Recurso eletrónico] “Lei de Bases da Política Florestal”.
[Assembleia da República (1996). “Lei n.º 33/96”. Diário da República n.º 190/1996, Série I-A de 1996-08-17, páginas 2568-2573]

, , assembleia-da-republicaespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-6-gestao-dos-recursos-naturais 3-9-gestao-da-paisagem
Assim se esquece o interior? [Artigo Jornal Público 30 junho de 2018]

[Recurso eletrónico] Artigo de imprensa da autoria de Miguel Cadilhe, intitulado “Assim se esquece o interior?”, publicado no Jornal Público a 30 de junho de 2018.

, miguel-cadilheespolio-miguel-cadilhe2-12-valorizacao-do-territorio 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial
Finances locales, finances de l’État et financement de la ville

[Recurso eletrónico] Le financement des services publics urbains repose sur deux canaux d’inégale importance. L’urbanisme opérationnel offre une première possibilité de capitaliser dans la charge foncière une fraction du coût des investissements d’accompagnement des Zones d’aménagement concertée (ZAC) ou des Plans d’aménagement
d’ensemble (PAE). Les participations directes des acquéreurs de logements, complétées par la taxe locale d’équipement, ne couvrent toutefois qu’une proportion limitée des dépenses. L’essentiel du financement provient, de ce fait, des contributions fiscales annuelles des redevables locaux et indirectement nationaux via les dotations et subventions de l’État.
[Retirado de Guengant, Alain (2006). “Finances locales, finances de l’État et financement de la ville”. In: Revue d’économie financière, n°86, 2006. Le financement de la ville. pp. 111-125.]

, , alain-guengantespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico 5-0-politicas-internacionais
Projecto de Resolução n.º 834/XIV/2ª: Requalificação e funcionamento da Linha do Douro (Ermesinde – Barca d’Alva) e subsequente ligação a Salamanca

[Recurso eletrónico] “A Linha do Douro carrega consigo todo um marco histórico de património ferroviário e memórias de um Portugal que importa preservar. Se no passado esta linha servia essencialmente para fins comerciais, foi ganhando também cada vez mais importância na mobilidade, no acesso a bens e serviços e no combate ao isolamento das populações. A ligação internacional encerrada em 1985 e o lanço entre Pocinho e Barca d’Alva em 1988, deu origem a um crescente fosso entre regiões e um retrocesso no desenvolvimento desta zona do País.”
[Retirado de Grupo Parlamentar do PAN (2021). “Projecto de Resolução n.º 834/XIV/2ª: Requalificação e funcionamento da Linha do Douro (Ermesinde – Barca d’Alva) e subsequente ligação a Salamanca”. Assembleia da República, 5 de janeiro de 2021]

, , grupo-parlamentar-do-panespolio-miguel-cadilhe3-2-politicas-de-transportes 3-3-cobertura-ferroviaria 4-8-acessibilidades
Doing Business 2019: Training for Reform

[Recurso eletrónico] “Doing Business 2019 is the 16th in a series of annual reports investigating the regulations that enhance business activity and those that constrain it. Doing Business presents quantitative indicators on business regulation and the protection of property rights that can be compared across 190 economies—from Afghanistan to Zimbabwe—and over time.ƒ Regulations affecting 11 areas of the life of a business are covered: starting a business, dealing with construction permits, getting electricity, registering property, getting credit, protecting minority investors, paying taxes, trading across borders, enforcing contracts, resolving insolvency and labor market regulation. The labor market regulation data are not included in this year’s ranking on the ease of doing business.ƒ Data in Doing Business 2019 are current as of May 1, 2018. The indicators are used to analyze economic outcomes and identify what reforms of business regulation have worked, where and why.”
[Retirado de World Bank (2019). “Doing Business 2019: Training for Reform”. The World Bank Group.]

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, , , Asymmetric regional dynamics: from bust to recovery

[Recurso eletrónico] “Regional convergence stands out in the severe adjustment of the Portuguese economy that followed the international financial crisis. This result contrasts with increasing regional inequality in other European countries. We show that regions’GDP growth rates of the Portuguese economy were driven by debt and exports. Our estimates suggest that di↵erences in regional debt-to-GDP and exports-toGDP ratios resulted in asymmetric regional economic dynamics. Highly indebted regions had a more severe recession and a slower recovery. Regions more open to trade had a milder recession and a stronger recovery. Finally, our results suggest
that fiscal decentralization may improve regions’ resilience.”
[Retirado do Abstract de Alexandre, Fernando; Costa, Hélder; Portela, Miguel; Rodrigues, Miguel (2018). “Asymmetric regional dynamics: from bust to recovery”. Working Paper Series. Universidade do Minho. 13 novembro 2018]

, fernando-alexandre helder-costa miguel-portela miguel-rodriguesespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-1-descentralizacao
, , , , Assimetrias e convergência regional: implicações para a descentralização e regionalização em Portugal

[Recurso eletrónico] O relatório “Assimetrias e Convergência Regional: Implicações para a Descentralização e Regionalização em Portugal” foi elaborado por uma equipa de investigação coordenada por Fernando Alexandre, Professor Associado da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. [Retirado de Alexande, Fernando (coord.); Cerejeira, João; Costa, Héler; Portela, Miguel; Rodrigues, Miguel (2019). “Assimetrias e convergência regional: implicações para a descentralização e regionalização em Portugal”. 1.ª Edição. Porto. Associação Comercial do Porto. Maio 2019]

, fernando-alexandre helder-costa joao-cerejeira miguel-portela miguel-rodriguesespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-1-descentralizacao
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável ENDS 2015 PIENDS Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

[Recurso eletrónico] Estratégia Nacional e Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007. Diário da Republica, 1.ª série – N.º 159 – 20 de Agosto de 2007.
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2005, de 30 de Junho, o XVII Governo Constitucional decidiu relançar o processo de elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e superar, de uma vez por todas, os sucessivos impasses que se foram acumulando desde que este procedimento teve início, a 7 de Fevereiro de 2002, por iniciativa do XIV Governo Constitucional. Assim, ao abrigo da referida Resolução, o Ministro da Presidência nomeou uma equipa de projeto encarregue de, à luz do Programa do Governo e da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, bem como de todos os documentos e pareceres elaborados ao longo do processo, apresentar uma nova e atualizada proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e respetivo Plano de Implementação (PIENDS). [Retirado Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007 do Diário da República]

, presidencia-do-conselho-de-ministrosespolio-miguel-cadilhe4-4-planeamento-sustentavel 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015, de 4 de fevereiro

[Recurso eletrónico] “Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas, que constitui a primeira atualização da Estratégia aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setembro”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2015). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015”. Diário da República n.º 24/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-04, páginas 2-92]

, , presidencia-do-conselho-de-ministrosespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-6-gestao-dos-recursos-naturais 3-9-gestao-da-paisagem
Portugal: restoring credibility and confidence

[Recurso eletrónico] Apresentação da autoria de Vítor Gaspar, intitulada “Portugal: restoring credibility and confidence”, do Ministério das Finanças, datada de 1 de fevereiro de 2012.

vitor-gasparespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Lei n.º 20/2009, de 12 de maio

[Recurso eletrónico] “Estabelece a transferência de atribuições para os municípios do continente em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta”.
[Assembleia da República (2009). “Lei n.º 20/2009”. Diário da República n.º 91/2009, Série I de 2009-05-12, páginas 2826-2827]

, , assembleia-da-republicaespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-6-gestao-dos-recursos-naturais 3-9-gestao-da-paisagem
Análise Discriminante com Selecção de Variáveis 1ª Parte: Descrição | Descriptive Discriminant Analysis with Variable Selection

[Recurso eletrónico] “Neste trabalho discute-se o problema de selecção de variáveis em Análise Discriminante entendida numa perspectiva descritiva. É feita uma revisão de várias técnicas onde se incluem: métodos informais de selecção implícita, métodos de selecção passo a passo, métodos de comparação entre todos os subconjuntos possíveis e testes estatísticos de adequação. São propostos métodos de comparação entre todos os subconjuntos possíveis baseados em vários índices alternativos, a escolher consoante o ênfase que se pretende dar a diferentes dimensões de separação. As técnicas apresentadas serão ilustradas por um exemplo relativo à descrição das diferenças entre três grupos de bancos a operar em Portugal em 1993.
Palavras-Chave: Análise Discriminante, Selecção de Variáveis, Índices Multivariados.”
[Retirado de Silva, António Pedro Duarte (1999). “Análise Discriminante com Selecção de Variáveis 1ª Parte: Descrição”. Revista de Estatística. 2.º Quadrimestre de 1999]

antonio-pedro-duarte-silvaespolio-miguel-cadilhe
, , , , , , , , O Movimento pelo Interior foi há três anos, e entretanto… [Artigo Jornal Público 17 de maio 2021]

[Recurso eletrónico] Artigo da autoria de Miguel Cadilhe e vários autores, intitulado “O Movimento pelo Interior foi há três anos, e entretanto…”, publicada no Jornal Público, no dia 17 de maio de 2021.

, , , alvaro-dos-santos-amaro antonio-fontainhas-fernandes fernando-campos-nunes jose-albino-da-silva-peneda manuel-rui-azinhais-nabeiro miguel-cadilhe nuno-mangas pedro-manuel-goncalves-lourtie rui-jorge-c-goncalves-santosespolio-miguel-cadilhe2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-7-vulnerabilidades-e-politicas-sociais 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
, , V Congresso SEDES: Desenvolvimento Económico

[Recurso eletrónico] “A economia portuguesa registou um desempenho positivo nas últimas décadas do século XX. O crescimento médio verificado entre 1961 e 2000 foi de 4,44% ao ano, o que equivale a dizer que neste período o PIB português evoluiu a um ritmo que permitiu a sua duplicação a cada 16 anos. Todavia, entre 2001 e 2019 o crescimento ocorreu a um ritmo muito mais lento: apenas 0,73% ao ano em média. A este ritmo demorará 95 anos a duplicar a produção.”
[Retirado do Sumário Executivo de Alves, Carlos (coord.); Pereira, Paulo; Costa, Marta (2021). “Desenvolvimento Económico”. Grupo de Trabalho Desenvolvimento Económico, V Congresso SEDES, 23 de julho de 2021]

, , carlos-alves marta-costa paulo-pereiraespolio-miguel-cadilhe2-8-assimetrias-economica 3-7-gestao-dos-recursos-economicos 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/99, de 8 de abril

[Recurso eletrónico] “Adopta o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa”.
[Presidência do Conselho de Ministros (1999). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/99”. Diário da República n.º 82/1999, Série I-B de 1999-04-08, páginas 1906-1906]

, , presidencia-do-conselho-de-ministrosespolio-miguel-cadilhe4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis 4-2-salvaguarda-da-cultura-e-patrimonios-cultural-e-natural 4-4-planeamento-sustentavel
Fiscal Decentralization and Regional Disparity: A Panel Data Approach for OECD Countries

[Recurso eletrónico] The advantages and disadvantages of public sector decentralization are widely discussed in economics and political science. While some authors argue that decentralization leads to an optimal provision of public services and a promotion of economic growth, others emphasize the dangers of competition associated with decentralization between subnational governments especially for redistributive reasons. These authors argue that poorer regions could not compete for mobile factors with the richer ones and, therefore, poor regions would get poorer and rich regions richer. This paper studies empirically the impact of fiscal decentralization on regional disparities using panel data for 17 OECD countries from 1980 to 2001. As the measurement of decentralization and regional disparity is one of the main difficulties of this research, both are discussed extensively and different measurement concepts are elaborated. The findings of this study are that a high degree of decentralization is connected with low regional disparities. Hence, poor regions have no disadvantages from decentralization, quite the contrary.
[Retirado do Abstract de Lessman, Christian (2006). “Fiscal Decentralization and Regional Disparity: A Panel Data Approach for OECD Countries”. Ifo Working Paper No. 25 March 2006]

, , , christian-lessmannespolio-miguel-cadilhe2-3-atores-de-desigualdade-territorial 2-5-distribuicao-de-centros-de-administracao-publica-pelo-territorio 2-8-assimetrias-economica 3-1-descentralizacao
, , Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho

[Recurso eletrónico] “Delimitação das áreas territoriais beneficiárias de medidas do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), que se constituam como um incentivo ao desenvolvimento dos territórios do interior.”
[Finanças, Adjunto e Planeamento e das Infraestruturas (2017). “Portaria n.º 208/2017”. Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13, páginas 3731-3734]

, ministerio-das-financas ministerio-do-planeamento ministro-adjuntoespolio-miguel-cadilhe2-12-valorizacao-do-territorio 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial
Decreto-Lei n.º 191/2014, de 31 de dezembro

[Recurso eletrónico] “Estabelece um regime especial de contratação de apoios e incentivos exclusivamente aplicável a grandes projetos de investimento enquadráveis no âmbito das atribuições da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.”
[Ministério da Economia (2014). “Decreto-Lei n.º 191/2014”. Diário da República n.º 252/2014, Série I de 2014-12-31, páginas 6449-6451.]

, ministerio-da-economiaespolio-miguel-cadilhe4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Policy Brief 14. Voto eletrónico e eleições: uma questão de confiança

[Recurso eletrónico] “O capital mais importante do processo eleitoral livre é a confiança. É fundamental que o eleitorado percecione o desenrolar de uma eleição como livre e imparcial. E aqui não é preciso apenas ser, também é preciso parecer. É preciso que toda sociedade e as suas instituições sejam oleadas em confiança em todo o processo ou corre-se o risco de um colapso generalizado do sistema de representação democrática. A confiança é infelizmente uma moeda de difícil acumulação. Demoramos anos a criar relações sólidas e de confiança entre nós, mas são apenas necessários escassos momentos para que tudo desabe. É um problema difícil mesmo entre pessoas que conhecemos bem, e torna-se muito mais complexo entre estranhos. Tendo isto em conta, qualquer alteração ao sistema eleitoral deve ter em conta o seu impacto no capital acumulado de confiança no sistema.”
[Retirado de D’Orey, Vasco (setembro 2019). “Policy Brief 14. Voto eletrónico e eleições: uma questão de confiança”. Institute of Public Policy. Lisboa]

, vasco-doreyespolio-miguel-cadilhe1-0-agenda-e-infraestruturas-digitais 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial
, , Miguel Cadilhe: Entrada no Montepio “é um gravíssimo desvio de natureza” da Santa Casa [Artigo Jornal Eco 6 fevereiro 2018]

[Recurso Eletrónico] Entrevista de Elisabete Felismino e Tiago Varzim a Miguel Cadilhe, intitulada “Miguel Cadilhe: Entrada no Montepio “é um gravíssimo desvio de natureza” da Santa Casa”, publicada no Jornal Eco a 6 de fevereiro de 2018.

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, Proposta: Reforma eleitoral em Portugal

[Recurso eletrónico] “Há muitos anos que muitos portugueses anseiam pela reforma do sistema eleitoral que reforce o poder de escolha dos eleitores e responsabilize os eleitos, dando remédio à visível decadência do sistema político. A quebra de autoridade e de legitimidade pessoal dos deputados favoreceu uma generalizada quebra de institucionalidade e de colegialidade orgânica, facilitando a captura do sistema por interesses vários. Os portugueses dão-se conta desta doença; e aspiram a que seja vencida. Os portugueses não querem destruir os partidos. Aspiram a que a democracia seja devolvida à cidadania e ao poder da cidadania. A solução para este problema não necessita de uma revisão constitucional. As portas que as revisões constitucionais de 1989 e de 1997 abriram são suficientes para uma reforma significativa e uma muito acentuada democratização do sistema.”
[Retirado do Sumário Executivo de APDQ – Associação Por uma Democracia de Qualidade; SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (2018). “Proposta: Reforma eleitoral em Portugal”. Lisboa. 19 de janeiro de 2018]

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A economia, a política e as finanças da descentralização

[Recurso eletrónico] “Este artigo desenvolve uma análise político-económica da descentralização política e da reforma administrativa em Portugal. Mais especificamente equaciona-se a problemática da eventual criação das regiões administrativas em três níveis distintos de análise. Por um lado, existe uma análise estritamente normativa das funções que
deveriam ser desempenhadas por cada nível de administração (central, regional e local). Esta análise permite clarificar o que, do ponto de vista ideal, deve ser um sistema de administração (ou de governo) a vários níveis, tendo em conta as funções tradicionalmente atribuídas ao sector público. O facto de se encontrar uma racionalidade normativa para a descentralização não significa, contudo, que se consiga desenhar um sistema de administração que seja eficaz de acordo com a norma desejada.”
[Retirado de Pereira, Paulo Trigo (2009). “A economia, a política e as finanças da descentralização”. ISEG, UECE, Lisboa, Artigo apresentado no Palácio da Bolsa do Porto :pp. 1-19]

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, Esforço Fiscal em Portugal: Uma Avaliação no Período 1995-2015

[Recurso eletrónico] “O nível de fiscalidade praticada por um país tem implicações nos planos económico e social, podendo ser aferido por recurso aos conceitos de receita fiscal, de carga fiscal e de esforço fiscal. O esforço fiscal é expresso por um índice que relaciona a carga fiscal (rácio entre a receita fiscal e o PIB) com uma de três medidas alternativas: o PIB per capita, uma carga fiscal padrão e a capacidade fiscal da economia. Com base em dados para o período 1995-2015 e para os 28 Estados-membros da União Europeia, procede-se à estimação dos índices de esforço fiscal através de metodologias diferentes. Em três dos quatro índices calculados, os resultados sugerem que o esforço fiscal em Portugal seguiu uma tendência de redução entre 1996 e 2010 e de aumento no período de implementação do programa de ajustamento económico e financeiro de 2011-2014, sem que, no entanto, tenham sido atingidos os valores observados em 1996. No quarto índice calculado, os resultados apontam no sentido de uma tendência de aumento do esforço fiscal em Portugal desde 1996. A evidência empírica sugere ainda que o esforço fiscal em Portugal tem sido inferior à média dos países da União Europeia. Palavras-chave: carga fiscal, capacidade fiscal, fronteira fiscal estocástica, esforço fiscal.”
[Retirado do Resumo de Pinho, Manuel Correia de; Pinho, Maria Manuel (2017). “Esforço Fiscal em Portugal: Uma Avaliação no Período 1995-2015”. Artigo in Notas Económicas, n.º 44, Julho 2017, p. 25-46]

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, Península Ibérica em números 2015 / Península Ibérica en cifras 2015

[Recurso eletrónico] Publicada em conjunto pelos Institutos Nacionais de Portugal e de Espanha, “Península Ibérica em números”, relativa ao ano de 2015, tem como objetivo fomentar o uso crescente das estatísticas oficiais comparáveis de ambos os países e da União Europeia, como resultado do trabalho de produção, harmonização e cooperação desenvolvido no contexto do Sistema Estatístico Europeu, com um mesmo selo de qualidade.

, instituto-nacional-de-estadistica-espana instituto-nacional-de-estatistica-portugal-ineespolio-miguel-cadilhe2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial
, , Policy Brief 11. Reforma da área do euro: comentário português a uma proposta franco-alemã

[Recurso eletrónico] “O presente policy brief apresenta alguns comentários construtivos à proposta franco-alemã de três economistas portugueses, Miguel Faria-e-Castro, Ricardo Reis e Ricardo Cabral. Foca-se em aspetos macro-financeiros desta proposta que têm em comum um elemento fundamental da política económica no Euro, a saber, a gestão da dívida pública no contexto do Euro, descentralizada na ausência de uma obrigação soberana comum na união monetária (ao contrário do que acontece nos EUA). São abordadas as recomendações para melhorar a regulação bancária (e o apoio ao setor bancário através de uma garantia de depósitos ao nível do Euro), a estabilidade nos mercados financeiros (através de um ativo seguro para a zona euro) e a gestão de crises financeiras (através de um mecanismo de reestruturação de dívidas pré-estabelecido). A relevância particular destes aspetos da proposta franco-alemã para o caso português, tendo em conta a dimensão dos desequilíbrios acumulados nos setores público e bancário durante o longo período de estagnação desde a entrada no euro (e a crise que se lhe seguiu), é evidente.”
[Retirado de Castro, Miguel Faria e; Reis, Ricardo; Cabral, Ricardo (junho 2018). “Policy Brief 11. Reforma da área do euro: comentário português a uma proposta franco-alemã”. Institute of Public Policy. Lisboa]

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Programa de Estabilidade 2018-2022

[Recurso eletrónico] “O Programa de Estabilidade (PE) 2018-2022 assume a continuidade da estratégia de política económica e orçamental definida no Programa do Governo e da orientação reformista estabelecida no Programa Nacional de Reformas (PNR). Os planos aí traçados, que visavam garantir a previsibilidade e a coerência das políticas públicas tendo em vista o fomento de um crescimento económico inclusivo, com coesão social e consolidação sustentável das contas públicas, estão a produzir os resultados desejados. Através da implementação PNR e da prossecução de uma gestão rigorosa e prudente da despesa pública, capaz de responder de forma flexível e efetiva às alterações do ambiente macroeconómico, Portugal alcança o objetivo de redução da dívida com e um crescimento económico alargado e sustentável. O PE 2018-2022 prossegue uma estratégia com resultados comprovados no dinamismo atual da economia e na trajetória sólida de reequilíbrio das finanças públicas, tratando com respeito as gerações futuras.”
[Retirado do Sumário Executivo do “Programa de Estabilidade 2018-2022”. Ministério das Finanças. Abril de 2018.]

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Guia Turístico do Douro 2012

[Recurso eletrónico] “Ao chegar, o Douro invade-nos com uma imediata sensação de plenitude, que passa pela beleza estonteante dos seus socalcos alinhados e pela tranquilidade idílica que nos rodeia. Somos sempre acolhidos com um sorriso e o trato afável é instantaneamente percetível na forma como nos recebem nas requintadas unidades hoteleiras, nas iguarias gastronómicas que nos confecionam e nos encorpados vinhos que nos servem. Uma experiência sensorial única que queremos desfrutar em pleno e nos faz desejar jamais partir!”
[Retirado de “Guia Turístico do Douro”. Turismo do Douro. 2012]

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, Policy Paper 15. Anti-Austerity and pro-EU? Strategies of the Portuguese Socialist Party to square the circle

[Recurso eletrónico] “In this article, we argue that the Costa I Socialist government (2015-2019) pursuedsome kind of ‘austerity by stealth’, which we define as less visible fiscal contraction that is not displayed by the government in its public discourse. This allowed the Costa I government to fulfil its electoral pledges and maintain the support of the radical left, whilst also reducing the country’s deficit and consequently the costs of interest-debt repayments.”
[Retirado do Abstract de Moury, Catherine; Barros, Pedro Pita (setembro 2020). “Policy Paper 15. Anti-Austerity and pro-EU? Strategies of the Portuguese Socialist Party to square the circle”. Institute of Public Policy. Lisboa]

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, , Portaria n.º 1464/2007, de 15 de novembro

[Recurso eletrónico] “Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação)”.
[Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação (2007). “Portaria n.º 1464/2007”. Diário da República n.º 220/2007, Série I de 2007-11-15, páginas 8493-8502]

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Forum para a Competitividade: Perspectivas Empresariais Nº 5 1º Trimestre de 2019 22 de Abril de 2019

[Recurso eletrónico] “A economia portuguesa deve desacelerar nos próximos anos, quer por razões do lado da oferta, quer do lado da procura. Excluindo as previsões extremas, o PIB de 2019 deve crescer entre 1,6% e 1,9%.
Em termos sectoriais, espera-se abrandamento na agricultura, indústria, comércio e turismo, estabilização nos outros serviços e melhoria na construção.
O crescimento do emprego deverá abrandar também e a taxa de desemprego deverá cair de forma mais lenta. A conjuntura internacional está em clara deterioração, embora seja prematuro falar em recessão. Os riscos principais são as guerras comerciais e o Brexit, que poderão levar a novas revisões em baixa do crescimento económico ao longo de 2019. Registe-se, como nota positiva, que a China e a Índia deverão manter um forte crescimento. A Euribor a 6 meses deverá permanecer negativa durante todo o ano de 2019.
A recente subida do preço do petróleo não parece sustentável e os preços do gás natural devem cair ao longo do ano. A Eslováquia, depois de um começo difícil, tem vindo a aplicar um conjunto muito alargado de reformas, o que lhe permitiu passar de um rendimento per capita de 45,7% da UE em 1993 para 81,4% da UE em 2018, tendo ultrapassado Portugal em 2012. É um caso de sucesso que merece ser estudado com maior detalhe, em particular as reformas na área fiscal (redução de impostos e simplificação fiscal); liberalização do mercado de trabalho; reforma da educação e a luta contra a corrupção.”
[Retirado do Resumo Executivo de “Forum para a Competitividade: Perspectivas Empresariais”. Nº 5 1º Trimestre de 2019 22 de Abril de 2019]

, , , , , forum-para-a-competitividadeespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-10-gestao-do-turismo 3-4-politica-agricola 3-7-gestao-dos-recursos-economicos 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico 5-0-politicas-internacionais
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Revista Portuguesa de Estudos Regionais n.º 59, 2021, 3.º Quadrimestre

[Recurso eletrónico] Revista Portuguesa de Estudos Regionais, editada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, com direção de José Cadima Ribeiro e contribuição de diversos autores. Contempla os seguintes artigos:
Promoting Social Innovation Through Neo-Endogenous Development: The Case of the Austrian Region of Muehlviertel
(Marina Novikova)
Imigração, Atividades Empreendedoras e Mudança Social em Contextos Rurais: Um Balanço Teórico
(Ubyrajara Dal Bello, Octávio Sacramento, Carla S. Marques)
“Heaven Can Wait”… But Can Portuguese Regionalization? Brief Assessment of the Outcomes of Portuguese Decentralization Strategies Over the Last 20 Years
(Tiago Vieira)
Critical Success Factors Identified in High-Speed Railway Infrastructure: Public-Private Partnerships in Portugal and the Netherlands
(Mario González-Medrano, Tomás García Martín)
Uneven Integration: The Case of Angola
(Eduardo A. Haddad, Fernando S. Perobelli, Inácio F. Araújo, Tomaz P. Dentinho)
O Estado do Conhecimento Sobre o Turismo nas Áreas Não-Metropolitanas de Portugal Continental (2010-2020)
(Ricardo Gôja, Vanessa Santos, Nancy Duxbury)
A Satisfação e o Retorno às Festividades Locais: O Caso da Festa das Cruzes, Barcelos
(Diana Faria, Laurentina Vareiro, Alexandra Malheiro)
Orientação Regional e Vantagens Comparativas no Setor Brasileiro de Rochas
(Raquel Pereira, Clara Ribeiro, Luiz Castro)
Análise da Geração dos Resíduos da Construção e Demolição nos Canteiros de Obra da Cidade do Recife-PE
(Cidney Ribeiro Vieira, Joaquin Humberto Aquino Rocha, Kalinny Patrícia Vaz Lafayette, Débora Maria da Silva)
Spatial Exploratory Analysis of the Industrial Sector in Brazil
(Luiz Carlos de Santana Ribeiro, Weslem Rodrigues Faria, Thiago Henrique Carneiro Rios Lopes, Luciano Ferreira Gabriel)
[

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O sucesso da indústria portuguesa do calçado – case study

[Recurso eletrónico] Dissertação intitulada “O sucesso da indústria portuguesa do calçado – case study”, da autoria de Carlos Sérgio da Costa Pereira, com orientação do Prof. Doutor Mário Caldeira Dias, para o Mestrado em Economia da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa, da Universidade Lusíada de Lisboa.

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, , The Douro Region: Wine And Tourism

[Recurso eletrónico] “The Demarcated Douro Region (DDR) dates from 1756, when it was recognized as one of the first demarcated regions in the world. The DDR economic activities fit the terroir model and are based on wine and tourism. Both activities have witnessed deep and structural changes along the last three decades, with influence in the currentsocio-economic performance of the region. The objective of this paper is to present the recent evolution of the DDR wine filiere and tourism. The Port wine continues to be the star product of DDR, with almost 90% being exported. However, along the last decade the still wines evolved from being almost unknown to a position of a national and international recognition in market niches. The tourism in Douro region is connected to the wine filiere and tends to be structured under two dominant influences: the river and the terroir.”
Palavras-Chave: Região de Vinhos, Património Mundial, Vinho e Turismo.
[Retirado do Abstract de Rebelo, João, Caldas, José e Guedes, Alexandre (2015). “The Douro Region: Wine and Tourism”. A versão apresentada não é a final que consta no Almatourism – Journal of Tourism, Culture and Territorial Development, 6(11), 75–90.]

, alexandre-guedes joao-rebelo jose-caldasespolio-miguel-cadilhe4-2-salvaguarda-da-cultura-e-patrimonios-cultural-e-natural 4-6-planeamento-de-recursos-turisticos-do-territorio
Decreto Regulamentar n.º 15/2007, de 28 de março

[Recurso eletrónico] “Altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, eliminando a autorização prévia para o exercício da actividade da pesca e o livrete de actividade”.
[Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (2007). “Decreto Regulamentar n.º 15/2007”. Diário da República n.º 62/2007, Série I de 2007-03-28, páginas 1783-1783]

ministerio-da-agricultura-do-desenvolvimento-rural-e-das-pescasespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial
Recomendações da Ordem dos Engenheiros para Redução dos Desvios de Custos e de Prazos nas Empreitadas de Obras Públicas

[Recurso eletrónico] “A optimização do investimento público, embora seja da responsabilidade dos órgãos da administração do Estado, deverá ser uma preocupação de todas as entidades com responsabilidades públicas, através de recomendações que contribuam para melhorar procedimentos e eliminar custos desnecessários, sem prejuízo do respeito por um conjunto de valores que deve regular as relações entre as partes envolvidas nos contratos, bem como a qualidade dos bens produzidos. A execução de empreitadas de obras públicas, que tem absorvido elevados investimentos, tem vindo, desde há muitos anos, a ser objecto de notícias sobre frequentes desvios de preços e de prazos, que afectam a imagem do sector das obras públicas, resultado de auditorias das entidades com responsabilidade no controlo e fiscalização da despesa pública.”
[Retirado de “Recomendações da Ordem dos Engenheiros para Redução dos Desvios de Custos e de Prazos nas Empreitadas de Obras Públicas”. Ordem dos Engenheiros. Setembro de 2006]

, ordem-dos-engenheirosespolio-miguel-cadilhe3-1-descentralizacao 4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis
Lei n.º 37/2020, de 17 de agosto

[Recurso eletrónico] “Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho, que altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional”
[Assembleia da República (2020). “Lei n.º 37/2020”. Diário da República n.º 159/2020, Série I de 2020-08-17, páginas 3-5]

, assembleia-da-republicaespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018, de 6 de setembro

[Recurso eletrónico] “Aprova o Programa de Valorização do Interior”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2018). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018”. Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06, páginas 4452-4466]

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European system of accounts – ESA 2010

[Recurso eletrónico] “To achieve the objectives set by the Treaty on the Functioning of the European Union, and more specifcally on economic and monetary union, we need high-quality statistical instruments which provide the Union institutions, governments, economic and social operators, and analysts with a set of harmonised and reliable statistics on which to base their decisions and policy advice.Te new European System of National and Regional Accounts (ESA 2010) is a major development of the previous version of 1995. Progress has been achieved in the harmonisation of methodology and in the precision and accuracy of the concepts, defnitions, classifcations and accounting rules which are needed to enable a consistent, reliable and comparable statistical description of the economies of the Member States and the Union itself. ESA 2010 contains new chapters on important subjects such as financial services measurement, pensions and insurance, European accounts and government accounts. Tere are also new chapters on generic issues such as the rest of the world account, links with business accounts, and satellite accounts, with illustrative examples.”
[Retirado do Foreword de Eurostat European Commission (2013). “European system of accounts ESA 2010”.]

, comissao-europeiaespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico 5-0-politicas-internacionais
Out of London Productions and BBC: The Compliance Process

[Recurso eletrónico] “The Head of Commercial, Rights and Business Affairs, Nations (CRBA) (who is based at Pacific Quay, Glasgow) oversees the work of all CRBA teams in Scotland, NI and Wales who, in turn, contract the majority of Network and Nations-funded productions which qualify under the Ofcom Criteria as‘Nations’ productions. It is this team which does most of the work in examining qualification or advising other specialist commissioning areas (such as Childrens or Sport) on qualification.”
[Retirado de “Out of London Productions and BBC: The Compliance Process”. Scottish Parliament. 2021]

scottish-parliamentespolio-miguel-cadilhe
Teste

, espolio-acec espolio-clemente-pedro-nunes
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Reflexões sobre os 20 anos do euro. [Artigo Jornal Público 31 de dezembro de 2021]

[Recurso eletrónico] “O presente artigo foi coassinado por Magnus Brunner, ministro das Finanças da Áustria, Nadia Calviño, primeira vice-presidente do Governo e ministra da Economia e da Transformação Digital de Espanha, Clyde Caruana, ministro das Finanças e do Emprego de Malta, Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, responsável por Uma Economia ao serviço das Pessoas, Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças da Irlanda, Daniele Franco, ministro da Economia e das Finanças de Itália, Paolo Gentiloni, comissário europeu responsável pela Economia, Pierre Gramegna, ministro das Finanças do Luxemburgo, Wopke Hoekstra, ministro das Finanças dos Países Baixos, João Leão, ministro de Estado e das Finanças de Portugal, Bruno Le Maire, ministro da Economia, das Finanças e da Recuperação de França, Christian Lindner, ministro das Finanças da Alemanha, Mairead McGuinness, comissária europeia responsável pelos Serviços Financeiros, pela Estabilidade Financeira e pela União dos Mercados de Capitais, Igor Matovič, ministro das Finanças e vice-primeiro-ministro da Eslováquia, Keit Pentus-Rosimannus, ministra das Finanças da Estónia, Constantinos Petrides, ministro das Finanças de Chipre, Jānis Reirs, ministro das Finanças da Letónia, Annika Saarikko, ministra das Finanças da Finlândia, Andrej Šircelj, ministro das Finanças da Eslovénia, Gintarė Skaistė, ministra das Finanças da Lituânia, Christos Staikouras, ministro das Finanças da Grécia, Vincent Van Peteghem, ministro das Finanças da Bélgica.”
[Retirado do texto do artigo.]

andrej-sircelj annika-saarikko bruno-le-maire christian-lindner christos-staikouras clyde-caruana constantinos-petrides daniele-franco gintare-skaiste igor-matovic janis-reirs joao-leao keit-pentus-rosimannus magnus-brunner mairead-mcguinness nadia-calvino paolo-gentiloni paschal-donohoe pierre-gramegna valdis-dombrovskis vincent-van-peteghem wopke-hoekstraespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Eurostat-OECD Methodological Manual on Purchasing Power Parities

[Recurso eletrónico] “For the last three decades, Eurostat and OECD have worked together in producing and publishing Purchasing Power Parities (PPPs) for their respective member countries. PPPs are essential tools for the comparison of price and volume levels of GDP and other indicators. The common programme is called the “Eurostat-OECD PPP Programme”. The full methodology underlying the Programme is described in this second edition of the EurostatOECD Methodological Manual on Purchasing Power Parities. It updates and replaces the first edition of the manual that was published in 2006. The manual describes the organisation of the work and the data collection, validation and calculation methods as applied for the reference year 2011. Finally, the manual looks ahead at future developments in key areas such as health services and the further integration of PPP and CPI data collection.”
[Retirado do Foreword de Comissão Europeia /OECD (2012). “Eurostat-OECD Methodological Manual on Purchasing Power Parities”.

comissao-europeiaespolio-miguel-cadilhe5-0-politicas-internacionais
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 30 de dezembro

[Recurso eletrónico] “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017”.
[Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa (2016). “Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M”. Diário da República n.º 250/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-30, páginas 2-105]

assembleia-legislativa-da-regiao-autonoma-da-madeiraespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
, Transporte Ferroviário Pós 2020 | Ordem dos Engenheiros

[Recurso eletrónico] Apresentação da Infraestruturas de Portugal, intitulada “Transporte Ferroviário Pós 2020”, da autoria da Ordem dos Engenheiros, apresentada em Lisboa e datada de 28 de fevereiro de 2018.

, infraestruturas-de-portugal ordem-dos-engenheirosespolio-miguel-cadilhe3-3-cobertura-ferroviaria 4-8-acessibilidades
V Congresso SEDES: Educação

[Recurso eletrónico] “Uma das grandes questões dos dias de hoje é saber como devemos educar e preparar os jovens para um futuro muito difícil de prever dado vivermos um processo de evolução em que as mudanças ocorrem com grande rapidez e se traduzem por modificações muito significativas em particular no mundo da economia, nas profissões, nas tecnologias, na estrutura das organizações e mesmo nos processos de produção, distribuição e consumo. Não conhecemos o futuro, mas sabemos o suficiente para percebermos que os jovens de hoje ou dispõem de uma “Sólida Formação de Base” ou dificilmente terão condições para viver e vencer num mundo cada vez mais complexo e mais exigente em relação ao papel e à ação que cada um pode desempenhar, como cidadão e como profissional seja qual for a sua formação, as suas responsabilidades ou o seu sector de atividade.”
[Retirado da Introdução de Cristo, Alexandre Homem (2021). “Educação”. Grupo de Trabalho Desenvolvimento Económico, V Congresso SEDES, 23 de julho de 2021]

alexandre-homem-cristoespolio-miguel-cadilhe4-7-vulnerabilidades-e-politicas-sociais
, Portugal 2030. Futuro da Política de Coesão. Elementos para reflexão

[Recurso eletrónico] Apresentação intitulada “Portugal 2030 Futuro da Política de Coesão Elementos para reflexão”, apresentado pelo XXI Governo, em outubro de 2017.
“Agenda
1. Portugal e a Política de Coesão
2. Elementos de diagnóstico da situação portuguesa
3. Contextualização do debate sobre o futuro da política de coesão
4. Portugal e o Futuro da Política de Coesão”
[Retirado de “Portugal 2030. Futuro da Política de Coesão. Elementos para reflexão.” XXI Governo Constitucional. outubro 2017]

portugal-2030 xxi-governo-constitucionalespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial
2016 Plano de Atividades: Fundo Florestal Permanente

[Recurso eletrónico] “O presente documento sistematiza os aspetos que marcam o contexto da atividade do Fundo Florestal Permanente (FFP), identifica as principais linhas de orientação que se antecipam para o ano de 2016, tendo como referência, por um lado, os recursos financeiros a afetar ao Fundo, e por outro, a afetação dos recursos do Fundo às diferentes áreas de intervenção.”
[Retirado de ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (janeiro 2016). “2016 Plano de Atividades: Fundo Florestal Permanente”.]

, , , instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-icnfespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-6-gestao-dos-recursos-naturais 4-2-salvaguarda-da-cultura-e-patrimonios-cultural-e-natural 4-4-planeamento-sustentavel
Policy Brief 12. Avaliar a credibilidade orçamental: o caso do investimento público em Portugal

[Recurso eletrónico] “Este policy brief avalia a transparência da informação aos cidadãos sobre a não-execução do investimento público relativamente ao valor orçamentado. O Governo não apresenta nenhuma razão nos relatórios públicos. Além disso, aumenta continuamente o valor proposto ano após ano, embora este não seja tipicamente gasto. Este policy brief avalia assim a não-execução do investimento público, a sua evolução ao longo do tempo e setores, e estuda os motivos por detrás desta realidade.”
[Retirado de Matias, João (2019). “Policy Brief 12. Avaliar a credibilidade orçamental: o caso do investimento público em Portugal”. Institute of Public Policy. Lisboa]

, , , joao-matiasespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-2-politicas-de-transportes 4-5-especializacao-estrategica-do-territorio 4-7-vulnerabilidades-e-politicas-sociais
, , Drivers of the Tax Effort: Evidence from a Large Panel

[Recurso eletrónico] “This paper extends previous literature by assessing the drivers of tax effort in a large panel of 122 countries over the period 1980 to 2017 and refining the analysis to regions, periods, income group, and economic development level. Our focus is on five blocks of determinants, namely: economic, fiscal, openness, structural, and political. We find that tax effort is influenced by all blocks, although results differ per income group. Tax effort in advanced economies is driven by all blocks of drivers, except political variables, while openness, structural, and political blocks prevail in developing economies.There is no consistency regarding the determinants across the four regions (Latin America, Africa, Europe and Asia). We also find that during the first two decades under analysis, tax effort is mainly associated with both higher levels of countries’ tax revenues and the role of the agricultural sector in the economy, while from 1999 onwards the determinants are mainly driven by left-wing ruling governments and the economic and fiscal blocks of variables. Our results are robust for a battery of sensitivity and robustness tests. Taken all together, our findings suggest the existence of heterogeneous impacts, which implies that policies resulting in improvements in the level of tax effort can affect countries in different ways.”
[Retirado do Abstract de Barros, Victor; Jalles, João Tovar; Sarmento, Joaquim Miranda (Março 2021). “Drivers of the Tax Effort: Evidence from a Large Panel”. REM – Research in Economics and Mathematics. Lisboa.]

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Guide de l’évaluation socioéconomique des investissements publics

[Recurso eletrónico] “Sous l’autorité du comité d’experts des méthodes d’évaluation socioéconomique des investissements publics, présidé par Roger Guesnerie, professeur au Collège de France et président honoraire de Paris School of Economics La rédaction de ce guide a été assurée par Carole Gostner, DG Trésor, et Jincheng Ni, France Stratégie, sous le pilotage de Dominique Auverlot, France Stratégie, Benjamin Delozier et Alexis Loublier, DG Trésor.”
[Retirado de Trésor, F., 2017. Guide le l’évaluation socioéconomique des investissements publics, France Strategie. France.]

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, , , , , , , V Congresso SEDES: O Mar

[Recurso eletrónico] “O oceano cobre 70% do planeta, forma 95% da biosfera, é responsável por produzir 50% do oxigénio de que necessitamos para viver, fornece 17% da proteína da nossa alimentação a nível global (se estivermos a falar de Portugal, enquanto país no pódio do consumo de peixe per capita, é bem mais), liga o mundo inteiro seja através do transporte marítimo, que é responsável por cerca de 93% do comércio internacional de bens, seja através dos cabos de fibra ótica que conduzem informação para todo o planeta, é responsável por emprego, bem-estar cultural e recreação. Numa frase curta: o oceano é vital à vida no planeta terra.”
[Retirado da Introdução de Cristas, Assunção (coord.); Bebianno, Maria João; Fragoso, Luís Maceira; Cunha, Tiago Pitta e; Eiras, Rúben; Balsemão, Joana; D’Almeida, Jorge; Carvalho, Bernardo (2021). “O Mar”. Grupo de Trabalho do Mar, V Congresso SEDES, 3 de dezembro de 2021]

, , , assuncao-cristas bernardo-carvalho joana-balsemao jorge-dalmeida luis-maceira-fragoso maria-joao-bebianno ruben-eiras tiago-pitta-e-cunhaespolio-miguel-cadilhe3-5-gestao-da-agua 3-6-gestao-dos-recursos-naturais 4-3-producao-sustentavel 4-4-planeamento-sustentavel
Projeto de Resolução n.º 847/XIV/2.ª: Pela requalificação e reabertura da Linha do Douro até Barca d’Alva e restabelecimento da ligação ferroviária internacional

[Recurso eletrónico] “O papel desempenhado pela rede ferroviária é absolutamente indissociável da evolução económica, social e cultural do interior do País ao longo de todo o século XX. Em particular, a centenária linha ferroviária do Douro desempenhou, e continua a desempenhar, a par de outros exemplos localizados ao longo de todo o território do interior Norte do País um papel central relevante na mobilidade regional e inter-regional das populações, interligando os diversos municípios, desde os situados no interior do distrito do Porto aos localizados no coração do Vale do Douro até, potencialmente, alguns outros já situados em terras da vizinha Espanha. A coesão territorial assegurada pela linha ferroviária do Douro permitiu que ao longo dos anos a mobilidade de pessoas e de mercadorias gerassem o desenvolvimento de relações regionais e transfronteiriças que estiveram na base de um dinamismo económico centrado em atividades produtivas de raiz tradicional, ao mesmo tempo que potenciou uma atividade turística cujas dimensões está ainda hoje longe do aproveitamento integral nas suas múltiplas facetas.”
[Retirado de Grupo Parlamentar do PCP (2021). “Projeto de Resolução n.º 847/XIV/2.ª: Pela requalificação e reabertura da Linha do Douro até Barca d’Alva e restabelecimento da ligação ferroviária internacional”. Assembleia da República, 8 de janeiro de 2021]

, , grupo-parlamentar-do-pcpespolio-miguel-cadilhe3-2-politicas-de-transportes 3-3-cobertura-ferroviaria 4-8-acessibilidades
Orçamento do Estado 2018 – Relatório Outubro 2017

[Recurso eletrónico] “Portugal está novamente a convergir com os seus parceiros europeus. A economia portuguesa recuperou da severa recessão de 2011 a 2013, e do abrandamento do segundo semestre de 2015, e tem hoje condições ímpares, desde a adesão ao Euro, para crescer de forma sustentável, duradoura e inclusiva. Cabe à política orçamental assumir um papel crucial na recuperação da confiança interna e externa na economia portuguesa. A continuação do processo de consolidação orçamental, alicerçada na recuperação da economia e do mercado de trabalho, tem permitido a implementação de reformas essenciais, de onde se destaca a estabilização do sistema financeiro.”
[Retirado do Prefácio do “Relatório do Orçamento do Estado para 2018”. Ministério das Finanças. Outubro 2017]

, , ministerio-das-financasespolio-miguel-cadilhe4-4-planeamento-sustentavel 4-7-vulnerabilidades-e-politicas-sociais 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Texto originário da Constituição, aprovada em 2 de Abril de 1976

[Recurso eletrónico] “A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa. A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do País.” [Retirado de Assembleia Constituinte (1976). “Texto originário da Constituição, aprovada em 2 de Abril de 1976”]

assembleia-constituinteespolio-miguel-cadilhe
, , , , , , , , Revista de Obras Públicas. 3605. Enero 2019

[Recurso eletrónico] Revista espanhola de Obras Públicas, editada pelo Colegio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos, n.º 3605, Ano 2019 (janeiro). Contempla os seguintes artigos:
La Oficina de Transformación Digital. UNn Reto para el Futuro
(José Javier Díez Roncero)
Planificar Y Gestionar la Movilidad Urbana
(Rafael Fernández de Alarcón)
La Ingenieía Civil Y la Disrupción Digital
(José Tomás Gómez)
Pasarela de Sobrón
(Gabriel Muñoz Rebollo)
El Ancho de Vía en España
(Antonio Monfort)
Integración Paisajística del Campus Universitario Antonio Maceo Grajales de La Universidad de Oriente
(Daniel Enrique García, Maritza Espinosa, Graciela Gómez, Kyra Bueno)

, , antonio-monfort daniel-enrique-garcia gabriel-munoz-rebollo graciela-gomez jose-javier-diez-roncero jose-tomas-gomez kyra-bueno maritza-espinosa rafael-fernandez-de-alarconespolio-miguel-cadilhe3-2-politicas-de-transportes 3-3-cobertura-ferroviaria 5-0-politicas-internacionais
Note d’analyse n° 99 «Quelle sécurité d’approvisionnement électrique en Europe à horizon 2030?»

[Recurso eletrónico] À l’horizon 2030-2035, des déclassements importants de puissance pilotable sont prévus en Europe (en Allemagne, la sortie du nucléaire est prévue avant 2022 et la sortie totale du charbon en 2038, la sortie totale du fossile et la réduction à 50 % du nucléaire en France, la sortie du fossile et du nucléaire en Belgique…). Des études d’adéquation détaillées ont été réalisées pour les cinq années à venir, mais généralement pas au-delà. C’est ce qui a motivé cette investigation et un calcul même simplifié, afin de déterminer si des marges négatives n’apparaissent pas, qui soient suffisamment importantes pour jeter le doute sur la couverture du risque pour tous les scénarios probabilistes.
[Retirado de Beeker, Étienne (2021). “Note d’analyse n° 99 «Quelle sécurité d’approvisionnement électrique en Europe à horizon 2030 ?» Annexe Principe de calcul – Résumé des hypothèses principales – Incertitudes – Observations”. 15 janeiro 2021]

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Shifts in Economic Geography and their Causes

[Recurso eletrónico] “This paper analyses some of the forces that are changing the spatial distribution of activity in the world economy. It draws on the ‘new economic geography’ literature to argue the importance of increasing returns to scale and cumulative causation processes in shaping the productivity and comparative advantage of different regions. In the presence of such increasing returns there may be persistent spatial disparities in productivity. Economic development will tend to be ‘lumpy’, with some regions (countries, or smaller areas such as cities) experiencing rapid growth and others being left behind.”
[Retirado de Venables, Anthony James. (2006). “Shifts in Economic Geography and their Causes”. Centre for Economic Performance. CEP Discussion Paper No 767. December 2006]

, , anthony-james-venablesespolio-miguel-cadilhe2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 5-0-politicas-internacionais
Despacho n.º 6509/2017, de 27 de julho

[Recurso eletrónico] “Designa o Eng.º João Paulo Marçal Lopes Catarino, para exercer as funções de coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, ficando exonerado do exercício das funções de coordenador adjunto daquela unidade”.
[Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro (2017). “Despacho n.º 6509/2017”. Diário da República n.º 144/2017, Série II de 2017-07-27, páginas 15638-15638]

presidencia-do-conselho-de-ministrosespolio-miguel-cadilhe2-12-valorizacao-do-territorio
Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro

[Recurso eletrónico] “Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.” [Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicação (2008). “Decreto-Lei n.º 18/2008”. Diário da República n.º 20/2008, Série I de 2008-01-29, páginas 753-852.]

ministerio-das-obras-publicas-transportes-e-comunicacaoespolio-miguel-cadilhe
Relatório Especial. O transporte ferroviário de mercadorias na UE ainda não está no rumo certo

[Recurso eletrónico] “A mobilidade das mercadorias é uma vertente essencial do mercado interno da União Europeia (UE), sendo crucial para manter a competitividade dos serviços europeus e da sua indústria. Tem um impacto significativo no crescimento económico e na criação de emprego. Nos últimos anos, os volumes de transporte terrestre de mercadorias na UE (que inclui o transporte rodoviário, ferroviário e por vias navegáveis interiores) estabilizaram em aproximadamente 2,3 milhares de milhões de toneladas-quilómetros por ano, com o transporte rodoviário a representar cerca de 75% desse total.”
[Retirado da Síntese de Tribunal de Contas Europeu (2016). “Relatório Especial. O transporte ferroviário de mercadorias na UE ainda não está no rumo certo”. União Europeia. 2016]

tribunal-de-contas-europeuespolio-miguel-cadilhe3-3-cobertura-ferroviaria
Strategies for Regional Tax Incentive Reform: Cross-country Lessons and Experiences. R Krelove Fiscal Affairs Department, IMF Montego Bay, October 23, 2014

[Recurso eletrónico] Apresentação intitulada Strategies for Regional Tax Incentive Reform: Cross-country Lessons and Experiences, da autoria de Russell Krelove, do Departamento de Assuntos Fiscais, do IMF (Fundo Monetário Internacional), datada de 23 de outubro de 2014.

, russell-kreloveespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico 5-0-politicas-internacionais
Projeto de Resolução Nº 822/XIV/2ª: Pela Requalificação de toda a Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva e Subsequente Ligação a Salamanca)

[Recurso eletrónico] “Deu entrada na Assembleia da República, a dia 9 de Janeiro, uma petição pública pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro, entre Ermesinde e Barca de Alva e subsequente ligação a Salamanca com a devida articulação com o Governo de Espanha, que tem, como primeiros subscritores, a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e a Fundação do Museu do Douro. Da mesma forma, o Bloco de Esquerda preconizou no Plano Nacional Ferroviário, submetido em abril de 2019, o objetivo de reabilitação integral da Linha entre Porto-Barca d’Alva-Fuentes de Oñoro (troço Pocinho-Barca d’Alva, incluindo a reativação da travessia ferroviária).”
[Retirado de Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (2021). “Projeto de Resolução Nº 822/XIV/2ª: Pela Requalificação de toda a Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva e Subsequente Ligação a Salamanca)”. Assembleia da República, 30 de dezembro de 2020]

, , grupo-parlamentar-do-bloco-de-esquerdaespolio-miguel-cadilhe3-2-politicas-de-transportes 3-3-cobertura-ferroviaria 4-8-acessibilidades
, , , Poupança e Financiamento da Economia Portuguesa

[Recurso eletrónico] “A economia portuguesa vive, desde o início do século XXI, num regime de baixo crescimento económico. Em 2016, os níveis de produção e de emprego eram ainda inferiores aos registados antes da crise financeira internacional de 2008. A recuperação iniciada em 2013 tem sido lenta, com taxas de crescimento inferiores a 2% e taxas de desemprego elevadas. A experiência histórica de outras crises financeiras tem mostrado que os processos de recuperação económica dependem do que esteve na origem do endividamento. Em particular, as crises que resultam de diminuições da poupança tendem a originar recessões mais graves, com maiores perdas de produto e de emprego, do que as crises em que o endividamento resultou de aumentos do investimento.”
[Retirado da Introdução de Alexandre, Fernando; Aguiar-Conraria, Luís; Bação, Pedro; Portela, Miguel (janeio 2017). “Poupança e Financiamento da Economia Portuguesa”. Associação Portuguesa de Seguradores.]

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E se Portugal não tivesse aderido à União Económica e Monetária?

[Recurso eletrónico] Dissertação intitulada “E se Portugal não tivesse aderido à União Económica e Monetária?”, da autoria de Manuel Joaquim das Neves Correia de Pinho, com orientação do Prof. Doutor Fernando Alexandre e Prof. Doutor Luís Aguiar-Conraria, para o Mestrado em Economia da Escola de Economia e Gestão, da Universidade do Minho.

manuel-joaquim-das-neves-correia-de-pinhoespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Reprivatização e Recompra da TAP. Relatório de Auditoria n.º 10/2018 2.ª Secção

[Recurso eletrónico] “Solicitada pela Assembleia da República, a auditoria reporta-se ao processo de recomposição do capital social da TAP SGPS (reprivatização e recompra) examinando a sua regularidade e a salvaguarda do interesse público, à luz do regime legal aplicável e das boas práticas de auditoria em matéria de transação de participações públicas.”
[Retirado de “Reprivatização e Recompra da TAP. Relatório de Auditoria n.º 10/2018 2.ª Secção”. Tribunal de Contas. 2018.]

tribunal-de-contasespolio-miguel-cadilhe3-2-politicas-de-transportes
Destaque: Carga fiscal representou 34,8% do PIB. Estatísticas das Receitas Fiscais 1995-2020 | Instituto Nacional de Estatística 11 de maio 2021

[Recurso eletrónico] Artigo “Destaque”, produzido pelo Instituto Nacional de Estatística, com informação à comunicação social, com o tema “Estatísticas das Receitas Fiscais 1995-2020”, destacando-se a seguinte informação: “Carga fiscal representou 34,8% do PIB em 2020. Em 2020, a carga fiscal diminuiu 4,7% em termos nominais, atingindo 70,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,5% no ano anterior). Portugal manteve em 2020 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (-3,8 pontos percentuais, p.p.). A receita com impostos diretos diminuiu 3,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) de -17,9%. Pelo contrário, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 3,1% refletindo nomeadamente as medidas de proteção do emprego e das remunerações no contexto pandémico. Por razões semelhantes, as contribuições sociais efetivas mantiveram uma variação positiva (1,2%).”

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A Linha do Douro: Importância no plano económico e demográfico da região duriense

[Recurso eletrónico] Relatório final de estágio intitulado “A Linha do Douro: Importância no plano económico e demográfico da região duriense”, da autoria de Nuno André Cerqueira Esteves, com orientação do Prof. Doutor Fernando Taveira da Fonseca, para o Mestrado de Ensino em História e Geografia no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

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Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia para a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais

[Recurso eletrónico] “Há um quarto de século que os incêndios florestais constituem a mais séria e crescente ameaça à floresta portuguesa, empobrecendo o País, deprimindo o estado de ânimo nacional, destruindo valo de forma sistemática e comprometendo severamente a sustentabilidade económica e social do território. Nos últimos 25 anos (1980-2004), os incêndios devastaram mais de 2,7 milhões de hectares de áreas florestais, uma dimensão quase igual à da totalidade do território da Bélgica, por exemplo, um facto que terá consequências que os indicadores de inventário florestal e resultados macro-económicos dos próximos anos tornarão claramente visíveis.”
[Retirado do Resumo Executivo de “Proposta Técnica para o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia para a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais”. Proposta Técnica de PNDFCI – Relatório Final (Volume I/II). 2005]

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Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas | PETI 3+ | Balanço de Execução Setorial e Global

[Recurso eletrónico] Apresentação da Infraestruturas de Portugal, intitulada “Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas | PETI 3+ | Balanço de Execução Setorial e Global”, datada de 19 de junho de 2018.

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Despacho n.º 15301/2016, de 21 de dezembro

[Recurso eletrónico] “Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a ALTRI, SGPS, S. A., a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A., e a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, S. A., tendo por objeto um projeto de investimento que consiste na introdução, na unidade industrial desta última sociedade, de inovações no processo de produção de pasta de papel tissue”.
[Negócios Estrangeiros e Economia – Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização (2016). “Despacho n.º 15301/2016”. Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21, páginas 37080-37080]

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Regionalização: Portugal tem um tema quente há 30 anos no “congelador” [Artigo Jornal Público 13 agosto 2021]

[Recurso eletrónico] “Faz nesta sexta-feira 30 anos que foi publicada a Lei-quadro das regiões administrativas. A regionalização passou rapidamente de diploma aprovado por unanimidade a dossier fracturante. O primeiro-ministro atira-o para 2024.”
[Retirado de Soldado, Camilo (2021). “Regionalização: Portugal tem um tema quente há 30 anos no “congelador”. Artigo no Jornal Público. 13 agosto 2021]

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Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro

[Recurso eletrónico] “Orçamento do Estado para 2018”.
[Assembleia da República (2017). “Lei n.º 114/2017”. Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29, páginas 6768-7010]

assembleia-da-republicaespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de maio

[Recurso eletrónico] “Aprova o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2006). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006”. Diário da República n.º 102/2006, Série I-B de 2006-05-26, páginas 3511-3559]

, , presidencia-do-conselho-de-ministrosespolio-miguel-cadilhe4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis 4-2-salvaguarda-da-cultura-e-patrimonios-cultural-e-natural 4-4-planeamento-sustentavel
PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021

[Recurso eletrónico] A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, para além de representar uma emergência de saúde pública, que obrigou a respostas imediatas no plano sanitário, desencadeou uma retração generalizada da atividade económica, originando impactos sem precedentes e severas consequências de ordem económica e social à escala mundial. O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década. [Retirado de PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro 2021]

, , , , , , , , , , , , , , , , , , ministerio-do-planeamentoespolio-miguel-cadilhe1-0-agenda-e-infraestruturas-digitais 2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais 3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-2-politicas-de-transportes 3-4-politica-agricola 3-5-gestao-da-agua 3-6-gestao-dos-recursos-naturais 3-7-gestao-dos-recursos-economicos 4-1-acao-climatica 4-2-salvaguarda-da-cultura-e-patrimonios-cultural-e-natural 4-3-producao-sustentavel 4-4-planeamento-sustentavel 4-5-especializacao-estrategica-do-territorio 4-6-planeamento-de-recursos-turisticos-do-territorio 4-7-vulnerabilidades-e-politicas-sociais 4-8-acessibilidades 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico 5-0-politicas-internacionais salvaguarda-e-valorizacao-de-recursos
The Effects of Urban Concentration on Economic Growth

[Recurso eletrónico] The paper examines whether there is a significant relationship between economic growth and the degree of urban concentration, as measured by primacy, or the share of the largest metro area in national urban population. Is there reason to believe many countries have excessive primacy and how costly is excessive (or insufficient) primacy? Using GMM methods, the paper estimates growth effects, using a panel of 80-100 countries from 1960 to 1995. It also looks at the determinants of primacy and policy instruments that might be effective in reducing excessive primacy. The paper finds that there is a best degree of national urban primacy, which increases sharply up to a per capita income of about $5000 (PPP 1987 income), before declining modestly. The best degree of primacy declines with country scale. Error bands about estimated best degrees of primacy are generally tight. Growth losses from significantly non-optimal concentration are large and rise with income. Results are very robust. In a group of 72 countries in 1990, it appears that at least 24 have satisfactory primacy; at least 24 have significantly excessive primacy; and at least 5 countries have too little. What determines urban concentration? Econometric models show that urban concentration initially rises with income and then peaks around an income of $2400, before declining. Openness, or trade effects are modest. Similarly, the effects of a greater degree of political decentralization while significantly reducing urban concentration are quite modest. The key policy type variable affecting concentration is investment in inter-regional transport infrastructure. In particular, increases in the density of road networks significantly reduce primacy, with the effect rising with income. As a policy consideration, this takes heightened importance because growth losses from excessive primacy tend to rise with income. The effect on growth rates of investment in roads, through its effect on primacy, is highest in middle income countries.
[Retirado do Abstract de Henderson, J. Vernon (2000). “The Effects of Urban Concentration on Economic Growth”. In NBER Working Paper Series. January 2000]

, , vernon-hendersonespolio-miguel-cadilhe2-0-demografia-e-assimetrias-territoriais 2-8-assimetrias-economica 4-0-cidades-e-territorios-sustentaveis
Glossário de Termos Relativos a Instrumentos Financeiros

[Recurso eletrónico] Glossário de Termos Relativos a Instrumentos Financeiros, da Comissão do Mercado de Valores Imobiliários, datado de 2020.

comissao-do-mercado-de-valores-imobiliarios-cmvmespolio-miguel-cadilhe
Council Recommendation on the 2019 National Reform Programme of Portugal and delivering a Council opinion on the 2019 Stability Programme of Portugal

[Recurso eletrónico] Recomendação do Conselho da Comissão Europeia, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal de 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal de 2019.

comissao-europeiaespolio-miguel-cadilhe4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Nuevo Modelo de Desarollo de Los Corredores de Alta Velocidad

[Recurso eletrónico] “En la coyuntura económica actual, caracterizada por un proceso de consolidaciónpresupuestaria, es necesario plantear un nuevo enfoque de desarrollo de la RedFerroviaria, que partiendo de la realidad de las actuaciones en ejecución y con alto grado decompromiso, diseñe un escenario de intervención a corto y medio plazo que mejoresustancialmente las condiciones de movilidad, en un marco de asignación eficiente de losrecursos disponibles.La Red de Alta Velocidad se ha venido desarrollando en los últimos años como soporte básicodel sistema de transportes en los corredores de mayor demanda de transporte de viajeros.Posteriormente, por razones de vertebración territorial y diseño de red se han realizadoinversiones en antenas y nuevas líneas cuyo potencial de captación de demanda es muchomás reducido y requieren unos volúmenes de inversión para finalizarlas que no es posiblemovilizar en la situación actual.”
[Retirado da Introducción de ADIF (2013). “Nuevo Modelo de Desarollo de Los Corredores de Alta Velocidad. 1 de abril de 2013.”]

, administrador-de-infraestruturas-ferroviarias-adifespolio-miguel-cadilhe3-3-cobertura-ferroviaria 4-8-acessibilidades
Mobilidade e Transportes | Ferrovia. Sessão Temática de Auscultação. Lisboa, 13 de setembro de 2018

[Recurso eletrónico] Apresentação intitulada “Mobilidade e Transportes | Ferrovia. Sessão Temática de Auscultação”, do Programa Nacional de Investimentos 2030, realizado a 13 de setembro de 2018, em Lisboa.

, , portugal-2030espolio-miguel-cadilhe3-2-politicas-de-transportes 3-3-cobertura-ferroviaria 4-8-acessibilidades
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setembro

[Recurso eletrónico] “Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2006). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006”. Diário da República n.º 179/2006, Série I de 2006-09-15, páginas 6730-6809]

, , presidencia-do-conselho-de-ministrosespolio-miguel-cadilhe3-9-gestao-da-paisagem 4-2-salvaguarda-da-cultura-e-patrimonios-cultural-e-natural 4-4-planeamento-sustentavel
Portaria n.º 12/2010, de 7 de janeiro

[Recurso eletrónico] “Prevêem, quer o n.º 6 do artigo 72.º quer o n.º 4 do artigo 81.º do Código do Imposto do Rendimento das Pessoas Singulares, que deverão ser definidas, por portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças, as actividades de elevado valor acrescentado, com carácter científico, artístico ou técnico que relevem para o novo regime fiscal do residente não habitual.”
[[Ministério das Finanças e da Administração Pública (2010). “Portaria n.º 12/2010”. Diário da República n.º 4/2010, Série I de 2010-01-07, página 40]

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, International tax competitiveness Index 2020

[Recurso eletrónico] “The structure of a country’s tax code is an important determinant of its economic performance. A well-structured tax code is easy for taxpayers to comply with and can promote economic development while raising sufficient revenue for a government’s priorities. In contrast, poorly structured tax systems can be costly, distort economic decision-making, and harm domestic economies. Many countries have recognized this and have reformed their tax codes. Over the past few decades, marginal tax rates on corporate and individual income have declined significantly across the Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD). Now, most OECD nations raise a significant amount of revenue from broad-based taxes such as payroll taxes and value-added taxes (VAT).”
[Retirado do Introduction de Bunn, Daniel; Asen, Elke (2020). “International tax competitiveness Index 2020”. Tax Foundation.]

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Projecto de Resolução Nº 843/XIV/2ª: Recomenda ao Governo que Promova a Modernização e Eletrificação da Linha do Douro até Barca D’Alva e a Reposição da sua Conexão com a Rede Ferroviária Espanhola

[Recurso eletrónico] “Em janeiro de 2017 foram divulgados os resultados e as conclusões de um estudo realizado pelas Infraestruturas de Portugal (IP, Linha do Douro: Troço Ermesinde – Barca d’Alva e ligação a Salamanca. Análise de Intervenções na Infraestrutura Ferroviária, setembro 2016, 70 p.) sobre a viabilidade de requalificação e o potencial de desenvolvimento da Linha do Douro. Segundo os autores deste estudo, a Linha do Douro é um itinerário ferroviário lógico de integração funcional da Área Metropolitana do Porto, e de toda a região Norte, com a Península Ibérica e a Europa além-Pirenéus, sendo esta alternativa reconhecida como a melhor opção nas dimensões técnico-operacionais, económicas e estratégicas. E, ao mesmo tempo, consideram esta ligação ferroviária como um vetor incontornável para o desenvolvimento transfronteiriço, envolvendo não só as áreas de Salamanca e Trás-os-Montes e Alto Douro, mas o conjunto do Norte de Portugal e de Castilla y León.”
[Retirado de Grupo Parlamentar do PSD (2021). “Projecto de Resolução Nº 843/XIV/2ª: Recomenda ao Governo que Promova a Modernização e Eletrificação da Linha do Douro até Barca D’Alva e a Reposição da sua Conexão com a Rede Ferroviária Espanhola”. Palácio de São Bento, 6 de janeiro de 2021]

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, , V Congresso SEDES: Reforma da Justiça

[Recurso eletrónico] “Neste documento propõe-se uma verdadeira mudança de paradigma da Justiça, uma revolução, que deverá conduzir a uma reforma participada do sistema judicial e do sistema judiciário. Para o efeito, sob direção e enquadramento das “Linhas de Ação” (capítulo I) – eficiência / eficácia, qualidade e transparência -, e após identificação dos “Bloqueios à reforma da Justiça” (capítulo II), i.e. os fatores que impediram que as diversas reformas na justiça que desde há muito são propostas não tivessem ido além do papel, sugerem-se medidas concretas para uma “Nova Política de Justiça” (capítulo III). As medidas são apresentadas no quadro de uma abordagem tópica, mas sistemática, e compreendem desde a “Arquitetura/Estrutura e Direção do Sistema Judiciário”, o “Reforço da Independência” e “Alterações à lei processual”, não omitindo a formação, seleção e carreira dos agentes da justiça, bem como a “Gestão e distribuição dos tribunais” e propostas para a necessária “Digitalização” dos sistemas.”
[Retirado da Introdução de Blek, Jorge (coord.); Candeias, Henrique; Xavier, Luís Barreto. “Reforma da Justiça”. Grupo de Trabalho Justiça, V Congresso SEDES, 1 de outubro de 2021]

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Destaque | Censos 2021 – Divulgação dos Resultados Preliminares / Instituto Nacional de Estatística 28 de julho 2021

[Recurso eletrónico] O INE divulga os Resultados Preliminares do XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação – Censos 2021, menos de 4 meses após o momento censitário, dando cumprimento à estratégia de difusão prevista no Programa de Ação para os Censos 2021.
Os Resultados Preliminares dos Censos 2021 revelam que a população residente em Portugal é 10 347 892.
Na última década Portugal regista um decréscimo populacional de 2,0% e acentua o padrão de litoralização e concentração da população junto da capital. O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa são as únicas regiões que registam um crescimento da população, sendo o Alentejo aquela que regista o decréscimo mais expressivo.
[Retirado de Instituto Nacional de Estatística (2021). “Destaque. Censos 2021 -Divulgação dos Resultados Preliminares. Instituto Nacional de Estatística”. 28 de julho de 2021]

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Árvore Cooperativa de Actividades Artísticas | Estatutos

[Recurso eletrónico] Estatutos da Cooperativa de Actividades Artísticas CRL, denominada Árvore ou Cooperativa Árvore.
A cooperativa cultural foi criada em 1963, com sede localizada na cidade do Porto, tendo como objeto a ” produção, divulgação e comercialização de obras artísticas e editoriais e a formação e informação dos Cooperadores e do público em geral na área das Artes Visuais e dos Estudos de Arte e em outras áreas da criação e do saber.”

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, , O euro e o crescimento da economia portuguesa: uma análise contrafactual

[Recurso eletrónico] “O euro e o crescimento da economia portuguesa: uma análise contrafactual. A adesão ao euro representou uma mudança de regime económico. Esta mudança coincidiu com o início de uma década de fraco crescimento económico e divergência em relação à União Europeia. O efeito do novo regime económico no crescimento da economia portuguesa de per si tem permanecido ausente da maioria dos estudos. O objetivo da análise contrafactual desenvolvida neste artigo é quantificar o impacto do euro no crescimento do produto interno bruto português. Os resultados sugerem que o crescimento da economia portuguesa foi adversamente afetado pela adesão de Portugal à União Económica e Monetária. No entanto, o euro parece ter funcionado como “porto de abrigo” durante a recessão provocada pela crise financeira internacional.
Palavras-chave: euro; economia; União Europeia; Portugal; análise contrafactual.”
[Retirado de Aguiar-Conraria, Luís; Alexandre, Fernando, Pinho, Manuel Correia de (2012). “O euro e o crescimento da economia portuguesa: uma análise contrafactual”. In Análise Social, 203, xlvii (2.º), 2012]

, fernando-alexandre luis-aguiar-conraria manuel-correia-de-pinhoespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho

[Recurso eletrónico] “No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios”.
[ Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (2006). “Decreto-Lei n.º 124/2006”. Diário da República n.º 123/2006, Série I-A de 2006-06-28, páginas 4586-4599]

, , , ministerio-da-agricultura-do-desenvolvimento-rural-e-das-pescasespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 3-6-gestao-dos-recursos-naturais 3-9-gestao-da-paisagem 4-2-salvaguarda-da-cultura-e-patrimonios-cultural-e-natural
, Seleção e avaliação de investimento público

[Recurso eletrónico] “É consensual que uma decisão sobre investimento público deve ser suportada por uma análise custo-benefício
que contemple várias áreas, das quais assumem particular relevância as áreas técnica, financeira, ambiental,
ordenamento do território, competitividade e desenvolvimento económico e social. A existência de um Documento Orientador, como instrumento de apoio à decisão, baseado numa metodologia que estabeleça critérios objetivos e simples de avaliação e comparação de investimentos públicos de índole muito diversa, independente de contextos político-partidários, reduz os riscos de permanentes discussões sobre prioridades de investimento e que são marcadas por constante colocação em causa dos pressupostos de decisões que,
necessariamente, terão de ser políticas. A adoção de um documento desta natureza, aplicável a todos os tipos de investimento, independentemente de ciclos eleitorais, permitirá conferir racionalidade a essas decisões, sustentando-as numa metodologia consistente, estruturada e harmonizada de avaliação objetiva que minimize esses riscos e que, consequentemente, garante a aprovação, com o máximo consenso, dos investimentos prioritários. O Documento Orientador para a Seleção e Avaliação de Investimento Público, com as necessárias correções que forem consideradas adequadas aos objetivos referidos, permitirá, com base científica e técnica e a exemplo do que se verifica noutros países, enquadrar procedimentos que sustentem todo o processo de decisão.”
[Retirado do Prefácio de Ravara, Artur; Catarino, José Manuel (2012). “Seleção e avaliação de investimento público”. Ordem dos Engenheiros. Junho 2012]

, , artur-ravara jose-manuel-catarinoespolio-miguel-cadilhe3-0-politicas-de-coesao-e-gestao-territorial 4-4-planeamento-sustentavel 4-9-planeamento-para-o-desenvolvimento-economico
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020, de 27 de março

[Recurso eletrónico] “Aprova a revisão do Programa de Valorização do Interior”.
[Presidência do Conselho de Ministros (2020). “Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020”. Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27, páginas 16-32]

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, , Back to the Footure: The Changing Portuguese Footwear Industry

[Recurso eletrónico] “When, in 1994, the high flying Harvard academic Michael E. Porter landed at Lisbon airport to offer his view on what Portugal’s economy strategic focus should be, many guessed he would favor trendier industries as the way forward. Two years earlier, the Portuguese government, along with a group of private companies, had commissioned Porter to report on how to make the Portuguese economy more efficient, but his proposal disappointed some. According to his analysis, Portugal should focus on six economic clustersiii in which it was already traditionally strong. These clusters were: wine, tourism, auto-industry, footwear, textiles, and wood products. Some of these industries had been dismissed as low-skill industries based on low labor costs and were perceived as economic dead ends. Porter (and others) disagreed: “In fact, there is no such thing as a low-tech industry. There are only low-tech companies—that is, companies that fail to use world-class technology and practices to enhance productivity and innovation. A vibrant cluster can help any company in any industry compete in the most sophisticated ways, using the most advanced, relevant skills and technologies.”
[Retirado de Sena-Dias, Pedro, Cunha, Miguel Pina e, Rego, Arménio (2014). “Back to the Footure: The Changing Portuguese Footwear Industry”. Nova School of Business and Economics, Universidade Nova de Lisboa.]

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Overview. Doing Business 2008

[Recurso eletrónico] Excerto da obra “Doing Business 2008”, da autoria do World Bank (2007), nomeadamente o capítulo Overview (pp. 1-8).

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Concatedral de Miranda do Douro

A Catedral de Miranda do Douro surge no decurso da criação da Diocese em Miranda do Douro e respetiva elevação da vila a cidade no ano de 1545. O projeto insere-se na tipologia de Sés mandadas construir por D. João III, cujo investimento se reflete na escala da edificação, que se destaca entre a restante malha urbana. Com traça de Gonçalo de Torralva e Miguel de Arruda, as obras tiveram início em 1552. Deste período chegou ao presente o corpo da igreja, pelo que a fachada que hoje observamos resulta de uma campanha construtiva posterior. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, é o símbolo maior de Miranda do Douro.